TJPB 17/09/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0800258-94.2018.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Irene dos Santos Silva e José Roberto. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores Públicos Estaduais da Paraíba Creds Ltda. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB
8.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0836298-19.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Daniel Félix do Nascimento. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0815483-98.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelações Cíveis nº 0843912-07.2018.815.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ana Jacira Fernandes se Sena. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0813068-74.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442. Apelado(s): Leonardo Pereira dos Santos. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelações Cíveis nº 0845791-83.2017.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ricardo Jorge Barboza da Câmara.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0815262-13.2019.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilmar da Silva Dias. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BANIF – Banco Internacional do Funchal (BRASIL) S/A. Advogado(s):
Lúcio Flávio de Souza Romero - OAB/SP. 370.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0809296-21.2020.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Fidelis. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0803832-65.2018.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442. Apelado(s): Marcus Barroso de Carvalho. Advogado(s): Gizelda Josefa da Silva - OAB/PB 21.118.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0822883-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kalina Lígya de Araújo Silva. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0016417-26.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo José Miguel. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelações Cíveis nº 0848432-73.2019.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Meurilucy de Melo Santana. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. 2ºApelante(s): Aymore Crédito, Financiamento E Investimento S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0810378-09.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Elizabete Ferreira da Costa. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0806772-70.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Dielson Santos da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0841807-28.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olivan Teles Bezerra Filho. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0854332-42.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edione Soares Felix da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0800198-72.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Suely Paulo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/
PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Agravo Interno nº 0800845-90.2017.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Manoel dos Santos. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo
Camargo – OAB/PB 15.516. Agravado(s): CREFISA S/A Crédito, Financiamentos e Investimentos. Advogado(s):
Carolina de Rosso Afonso - OAB/SP195.972.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Agravos Internos nº 0821739-52.2019.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Francisco Antunes Batista. Advogado(s):
João Antônio de Moura - OAB/PB 13.138. 2ºAgravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Agravo Interno nº 0833838-54.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Henrique Trindade de Morais.
Advogado(s): Maria Cristina Filgueira de Morais – OAB/PB 13.2018.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Agravo Interno nº 0809888-34.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Roseni Rodrigues Viana Luna.
Advogado(s): Clovis Lins de Castro - OAB/PB 26.400. Agravado(s): Sudamerica Vida Corretora de Seguros
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0809748-97.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.
Advogado(s): Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
Agravado(s): Adilson Alisson do Nascimento Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Agravo Interno nº 0853721-55.2017.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 1ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºAgravado(s): David da Silva Nascimento. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Moraes - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Agravo Interno nº 0810940-65.2021.8.15.0000..
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Adeilson Carlos de Barros Gomes. Advogado(s): José Inácio
dos Santos Filho – OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Agravo Interno nº 0806118-95.2017.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Agravado(s): Edjania Grigório de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Agravo Interno nº 0810883-47.2021.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Valdiza Costa Cavalcante Teixeira. Advogado(s): Geraldo
de Margela Madruga – OAB/PB 3.329.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Agravo Interno nº 0852388-63.2020.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Agravo Interno nº 0019860-72.2014.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Comercial de Livros Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Agravo Interno nº 0064395-33.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Raimunda Florêncio Marcelino.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu
Procurador Ariano Wanderley da N Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Agravo Interno nº 0800530-60.2017.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Agravado(s): Manoel Dantas. Advogado(s): Alberto da
Silva Rodrigues - OAB/PB 13.662.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Agravo Interno nº 0025842-48.2006.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste S/A.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Agravo Interno nº 0810528-68.2020.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Votorantim S/A - sucessor da BV
Financeira S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Daniel Pereira
da Silva. Advogado(s): Karlos Alberto Pimentel Vidal - OAB/PB 19.988.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Agravo Interno nº 0063338-77.2014.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Dilson Roberto Miranda Gondim.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros – OAB/PB 14.708. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Agravo Interno nº 0112536-54.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): José Paulo da Silva e outros. Advogado(s): Emérson
de Almeida Fernandes - OAB/PB 12.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Agravo Interno nº 0831241-83.2017.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Zuleide Bezerra. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais - OAB/PB 13.771. Agravado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadêlha de Moura - OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Agravo Interno nº 0800122-92.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Edjailma Sabino de
Franca. Advogado(s): Ísrael de Souza Farias – OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Agravo Interno nº 3001679-79.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Flash Com Comércio de Cosméticos e Alimentos
Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Agravo Interno nº 0855455-75.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Agravado(s): Márcio Sérgio Rodrigues Bezerra. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Agravo Interno nº 0003046-73.2007.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Douglas Christy Thompson. Advogado(s): Fábio de
Barros Araújo - OAB/PB 8.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Agravo Interno nº 0824544-41.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivanilton da Silva Santos. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Agravo Interno nº 0803922-55.2017.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Sonnar Eletro Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Agravo Interno nº 0001150-14.2010.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Agravante(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB
13.533-B. Agravado(s): Antônia Mendes da Silva. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Agravo Interno nº 0801853-26.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Josivânea Sales Marinho. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Agravo Interno nº 0839291-98.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Agravo Interno nº 0814871-29.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Genildo Araújo Dantas. Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Agravo Interno nº 0017074-75.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Distribuidora de Estivas Madalena Ltda.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Agravo Interno nº 0817188-49.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Joseane
Raquel Barbosa da Silva. Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa Ricardo - OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Agravo Interno nº 0839180-12.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por