TJPB 22/09/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
– OAB/PB 7906) e Apelados: Ministério Público do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0034487-67-2010.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Maria
das Graças Silva Ximenes (Adv. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB 20.222) e Previdência dos
Servidores do Estado da Paraíba – PBPREV e Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0013189-82.2011.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: José
Paulo de Freitas Martins e outros (Adva. Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967) e Previdência dos
Servidores do Estado da Paraíba – PBPREV. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0017807-07.2010.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Fibra
Construtora e Incorporadora LTDA. (Adv. Paulo Américo Maia Peixoto - OAB/PB 10.539) e Apelados: Manoel
Peixoto Correia e Maria Helene Fáo Gonçalves Cruz Peixoto Correia (Adv. Ariano Paulo Almeida de Melo –
OAB/PB 11.561). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001888-83.2015.815.0131, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Edna
Kelly Cavalcante Mangueira (Adv. Pedro Bernardo da Silva Neto - OAB/PB 7343) e Apelado: Maria Valdeide
Cartaxo de Souza (Adv. Ednelton Helejunior Bento Pereira - OAB/PB 15.190). Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
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do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0003784-51.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JERÔNIMO
BARATA DE MELO, (Adv. Jerônimo Barata de Melo- OAB/PB 15.209). UNIMED JOÃO PESSOA - Cooperativa
de Trabalho Médico (adv. Hermano de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040)
Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 00000662-88.2015.815.0601. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido:
ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE BELÉM, (Adv. Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB 21.210). Recorrente: MUNICÍPIO DE BELÉM (adv. Marcelo Maias da Silva (OAB/PB 21.055). Intimação
das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0015793-45.2013. 815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes MÁRCIO
GLAUCO AMARAL DE OLIVEIRA, (Adv. Vitor Amadeus de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910). Apelado: CAGETA
CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (adv. Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). Intimação das
partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000647-71.2014.815.0111. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes
HIDELBRANDO JOSÉ TAVARES e JOANA MARIA FILHA, (Adv. Antônio Emídio Filho (OAB/PB 7.446).
Apelado: JOSELIO MATIAS PEREIRA (adv. Leomando Cezario de Oliveira (OAB/PB 17.288). Intimação das
partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001245-60.2010.815.0371, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco
Volkswagen S/A (Adva. Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488) e Apelado: Geni Lins dos Santos (Adv. José Laurindo
da Silva Segundo - OAB/PB 13.191). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização
dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0004441-80.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Aymoré
Cédito Financiamento e Investimento S.A, (Adv. Helísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A). Apelado:
DORGIVAL BEZERRA DE GOUVEIA (adv. Sunaly Virginio de Moura Peixoto (OAB/PB 9.801). Intimação das
partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0004931-77.2012.815.0181, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Cuitegi (Adv. Antonio Teotonio de Assunção - OAB/PB 10.492) e Apelado: Companhia de Àguas e Esgostos
do Estado da Paraíba - CAGEPA (Adv.Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215). Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002941-42.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ALEX
COSTA FERREIRA ME (Adv. Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240.) Apelado: CESREI- Centro
de Educação Superior (adv. Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). Intimação das partes para ciência do
inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0039456-56.2009.815.2002, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Deoclécio
F. Do Nascimento (Defensora Pública, Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto OAB-PB1698) e Apelado:
Banco Itaucard S/A (Adv. Vinícius Araújo C. Moreira - OAB/PB 14.273). Intimação das partes para ciência do
inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002668-91.2013.815.0131. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (Adv. Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A). Apelado: DAVID CAVALCANTE SOARES GALDINO (adv. João de Deus Quirino Filho
(OAB/PB 10.520). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos
em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001150-55.2014.815.0091, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Antonio
Fernando de Holanda e José Farias de Holanda (Adv. Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9164). Intimação
das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0011973-37.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: OSVALDO
PEQUENO (Adv. Fernando Antônio P. Tejo (OAB/PB 13.005) Apelados: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
DA SILVA (Adv Thélio Farias.OAB/PB 9162 e Luciano Araújo Ramos (OAB/PB 9294) e SONIA ITHAMAR
SOUTO MAIOR (adv. Gilvan de Alcantara Gusmão (OAB 02945/PB). Intimação das partes para ciência do
inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0009779-11.2014.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Eliana
Lúcia de Castro Barbosa (Adv. José Cephas da Silva Oliveira - OAB/PB 4.188). Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001691-84.2014.815.0351, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV
Financeira S/A (Adv. João Rosa - OAB/PB 24.691-A) e Apelado: Luis Cavalcante da Silva (Adv. Walmírio José
de Sousa - OAB/PB 15.551). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº.0001117-92.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: MICHELLE
MOURA CORREIA DE ARAÚJO (Adv. Charles Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) Sancha Maria
F.C. Alencar (OAB/PB 13.237). BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Elisia Helena de Melo Martini (OAB
1853-A) Henrique José Parada Simão (OAB/PB 22.1386-A) Apelados os mesmos. Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0039189-56.2010.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: IANE Ind.
de Alimentos Nordeste Ltda. (Adv. Rodrigo Menezes Dantas - OAB/PB 12.372) e Apelado: Município de João
Pessoa (Adv. Adelmar Azevedo Regis - OAB/PB 10.237). Intimação das partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº.0001502-11.2013.815.0491. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: JOSEFA
ALVES DE ANDRADE (Adv. Hemerson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732). Apelado: Agenor
Abrantes Sarmento e Francisca Alves Abrantes. (Advs. Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4.018) e
Demostenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002189-61.2012.815.0381, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Aymore
Credito, Financiamento e Investimento S/A (Adva. Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1853-A) e Francisco
Pereira da Silva (Adv. Walmírio José de Sousa - OAB/PB 15.551). Intimação das partes para ciência do inicio
do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000679-57.2013.815.0161. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Município
de Nova Floresta (Advogados José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB 7.092; e Ravi Vasconcelos da
Silva Matos, OAB/PB 17.148) e Leonardo Azevedo Dantas (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/
PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008998-96.2008.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes:
Banco Bradesco S/A, Banco Rural S/A, Banco Santander S/A (Advs.Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A, Nildo Moreira Nunes OAB/PB 10.762) e Apelado: Liana Martins Marcicano Soares (Adv. Rodrigo
Azevedo Toscano de Brito - OAB/PB 9312). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003170-05.2013.815.0301. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Ministèrio
Público do Estado da Paraíba. Apelado: Município de Lagoa (Advogado Evaldo Solano de Andrade, OAB/PB
4.350-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0044043-88.2013.815.2001, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Massa
falida do Banco Cruzeiro do Sul (Adv. Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/PB 20.549-A) e Apelado: Gloria de Fátima
Meira Filgueira (Adva. Adriana Brandão Torres - OAB/PB 11.836). Intimação das partes para ciência do inicio
Apelação cível nº 0012642-71.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Central
Mix Distribuidora LTDA e outros (Advogados Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6.509; e Caio Fábio Pereira de
Araújo, OAB/PB 21.247). Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A (Advogado Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei,
OAB/PE 21.678). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Antônio de Pádua dos Santos
3406
Requisitado
Taperoá
07/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
3407
Requisitado
Taperoá
11 e 12/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
3478
Requisitado
Campina Grande, Queimadas
20/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
e Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
3342
Requisitado
Alhandra
06/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho M. de Sousa
3389
Juiz de Direito Auxiliar
Belém
23 e 26/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
3473
Requisitado
Serra Branca
21/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
3475
Requisitado
Serra Branca
21/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezez de Freitas
3476
Requisitado
Guarabira
20/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
3481
Chefe da Seção de Informat.
Jacaraú e Mamanguape
21/09/2021
Trabalho designado
Comunic. e Pesquisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
3470
Auxiliar Judiciário
Boqueirão, Queimadas e Umbuzeiro
16/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
3474
Requisitado
Serra Branca
21/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
3460
Requisitado
Mamanguape
16/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
3477
Requisitado
Campina Grande
20/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
3479
Requisitado
Itabaiana
20/09/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.