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Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806866-86.2015.8.15.2001
APELANTE: ANNE SHIRLEY CEZAR SILVEIRA HARTWIG ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO
(OAB/PB 20.292) APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADA: LARISSA
BARROS CALADO (OAB/PE 49.608)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 290- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865494-29.2019.8.15.2001 APELANTE:
FERNANDO ANTÔNIO SILVA SOUZA ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314 - A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 291- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000699425.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SUÊNIA NOSOJI FILHA
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB 9.366 EMBARGADOS: IVANI DANTAS BARBOSA
SOBRAL DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PB 9.834
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 292- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042823.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB Nº 23.683 AGRAVADA: ABDC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: SUPLÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO - OAB/BA 15.935
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860375-24.2018.8.15.2001
APELANTE: MARIA DO SOCORRO MAMEDE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A (SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 294- AGRAVO INTERNO Nº 0803058-91.2020.8.15.2003
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA - OAB 20.282-A AGRAVADA: JHONNY ANDERSON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - OAB/PB 23.759
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 295- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080862649.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ZÉLIO LIMA DE BRITO ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
- OAB/PB 5001 AGRAVADO: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO: PEDRO TORELLY
BASTOS - OAB/PB 24243-A

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GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334 APELADO: KEILA LIGIA COSTA DE MELO
ADVOGADO: ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA OAB/PB 25.152 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA
OAB/PB 26.472 LEON HASSAN COSTA DOS SANTOS OAB/MA 15.682 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 311- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO N.
0862355-40.2017.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES OAB/PB 23.256 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 312- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N. 080014305.2017.8.15.0571) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO, EMBARGANTE: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/
PB 10.412 EMBARGADO: ANDREILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): IZAURA SANTANA E
CLARISSA CARDOSO 9271 PB
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 313- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0814919-37.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOZELEIDE BARROS DE SOUZA BEZERRA
ADVOGADO: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO OAB/PB 19.050 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB(CE) 30.348
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 314- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0800701-24.2019.8.15.0371. ORIGEM:
APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O N.º 19.503 APELADO: FRANCISCO
VIEIRA CAMILO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 315- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810115-55.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA CLEIDE BARBOSA ADVOGADO:
LUIS VILLANDER R. DE FARIASOAB/PB 23.191

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 296= AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080567497.2021.8.15.0000 ORIGEM: : 6ª VARA DA DAA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 316- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 084633537.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
ANA ELVIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES OAB/PB 13727

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 297- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080667554.2020.815.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADO: LUZIA DIOLINDA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL
DANTAS VALENGO - OAB/PB 13.800

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800139-24.2018.8.15.0541 APELANTE:
FABRICIO IDALINO DE ARAÚJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 298- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080074351.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSEVALTER RAMALHO DA COSTA ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P.
C. PEREIRA (OAB/PB 21.742) AGRAVADOS: ANA SOPHIA FERREIRA RAMALHO E CELINA FERREIRA
RAMALHO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SUENIA FÁTIMA DOS SANTOS

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 318- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003417-93.2014.8.15.0351 ORIGEM>
APELANTE: SEVERINA DO RAMO ELEUTÉRIO SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVAOAB/PB 4.007 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SAPÉ

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 299- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080022492.2018.8.15.2001) APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: ALMERISIO CASADO SIQUEIRA ADVOGADO: JOSIVILMA FARIAS DE
OLIVEIRA (OAB/PB Nº 19.234)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 300- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080030812.2021.8.15.0151) APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PROCURADOR: JOAQUIM LOPES VIEIRA
(OAB/PB Nº 7.539) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, SUBSTITUTO PROCESSUAL
DE OLÍVIO CLEMENTINO SANTANA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 301- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081931671.2020.8.15.0001) APELANTE: IJANETE DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA
SILVA OAB/PB Nº 11.719, RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB Nº 11.537, FELIPE VIANA OAB/PB
Nº 24.838, ANELISA ARAÚJO MAIA OAB/PB Nº 18.792 E TÚLIO ALECSANDER SANTOS OAB/PB Nº 28.469
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA OAB/PE Nº 21.233

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 319 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 000238953.2015.8.15.2001. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA.
APELADA: LETÍCIA LOPES LEUTHIER, DEBHORA LOPES FERNANDES REPRESENTADA PELA
DEFENSORIA PÚBLICA. DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 320- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0842315-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7°
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237 APELADO: MARIZA ADRIANA
TEOFILO SEGISMUNDO ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB- 19758
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 321- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0009771-10.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: FAENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS MADALENA LTDA, JAILSON BEZERRA
COSTA, ELIANE DA SILVA BEZERRA

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O ECMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 302- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800591-76.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO OAB/PE32.766 APELADO: LUZIA GONCALVES FELIX DE SOUZA ADVOGADO;JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 322- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0915417-78.2006.8.15.2001. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: EMPRESA
GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O ECMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0845307-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDVALDO LAURENTINO SILVA ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO
OAB.CE 1.405-A APELADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/SP SOB Nº 128.341 E NA OAB/PB Nº 128.341-A

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800687-24.2019.815.0441 APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA
– OAB/PB 20.282-A APELADOS: MACIANE DOS SANTOS AVELINO E OUTRO ADVOGADO: ANTÔNIO
MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR – OAB/PB 9.585

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 304- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800125-64.2020.8.15.0381 APELANTE:
IRANILDA VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249 APELADO: MUNICÍPIO DE MOGEIRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE MOGEIRO

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800221-12.2017.815.0211 APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA
– OAB/PB 20.282-A APELADO: JOSÉ JÚNIOR TERTO DE SOUSA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE
CARVALHO – OAB/PE 25.252

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 305- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0821393-67.2020.8.15.2001)
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 325- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831007-38.2016.815.2001 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALEX
PATRÍCIO SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16.877

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 306- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0825889-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O N.º 11.589 APELADO: DARLAN ALEXANDRIA FERNANDES ADVOGADO:
JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO OAB/PB Nº 18.226

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 326- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000319-91.2016.815.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ALCIDES CLEMENTINO FILHO ADVOGADA:
MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA – OAB/PB 18.791 APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/PB 4.246-A

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 307- APELAÇÃO CI VEL Nº 0001629-44.2007.8.15.0301 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: FRANCISCO MACENA DANTAS ADVOGADO: ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 327- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO N.
0846943-64.2020.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO E OUTROS ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA
GONCALVES OAB/PB 23.256

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801727-76.2014.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DORGIVAL JACINTO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOSOAB/PB 16.790 AMANDA DE SOUZA VIANAOAB/PB
25.772 APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO OABSP N. 31.618

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0121483-97.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DORGIVAL SOARES PESSOA ADVOGADO: TADEU
ALMEIDA GUEDES OAB/PB 1310-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818091-21.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: FAUSTINO GONCALVES DE OLIVEIRA,
MARIA JOSE ARRUDA OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNESOAB/PB 11.523 APELADO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 329 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803055-27.2020.8.15.0261 APELANTE:
VANDERLEY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 APELADO:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, DEVENDO CONSTAR
RESPECTIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO, OAB/PB Nº 14.139

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 310-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802289-75.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 330- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801285-46.2018.8.15.0171
ORIGEM: : 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: