TJPB 06/10/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
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Presidência. Não conheço do recurso, que visa reformar a decisão proferida pela Comissão Revisora e deferir
a gratificação de produtividade prevista no artigo 1º da Lei nº 11.651/2020 e no artigo 1º, caput, da Res. nº 30/
2020, relativamente à produtividade do ano de 2020. Arquive-se o processo. Publique-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021026269 - Gratificações - Marcial Henrique Ferraz da Cruz
Vara de Executvos iscais da Comarca de João Pessoa. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão
de Pessoas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em harmonia com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos autos, tendo em vista que
após análise do andamento processual no PJE, verificou-se que o Juízo competente prolatou sentença
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito com fulcro no artigo 485, IV. do CPC. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019053785 - Reserva Orçamentária
- 4ª Vara Mista / Cajazeiras
PORTARIA DIGEP Nº 200, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2021120119, RESOLVE: Designar as
servidoras HELOISA PATRICIA SILVEIRA BARBOSA, Analista Judiciário e ANGELA MARIA NASCIMENTO
BRITO, Técnico Judiciário, lotadas no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para
exercer suas atribuições junto ao Cartório Unificado de Família da referida Comarca, com efeito retroativo ao
dia 22/07/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
04 de outubro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em harmonia com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos autos, tendo em vista que
após análise do andamento processual no PJE, verificou-se que o Juízo competente prolatou sentença
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito com fulcro no artigo 485, IV. do CPC. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019050164 - Reserva Orçamentária
- 4ª Vara Mista / Cajazeiras
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021127361 - Ana Raquel Tenorio Patriota; 2021127667
- Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra; 2021127642 - Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra; 2021128137 Francivaldo Moreno Praxedes; 2021128240 - Francisco de Sales L de Carvalho; 2021127722 - Jacksidalia de
Menezes Barros; 2021126205 - Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba; 2021120707 - Guilherme Silvino da Silva
e outro; 2021127675 - Vera Lucia dos Santos Veras.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em harmonia com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos autos, tendo em vista que
após análise do andamento processual no PJE, verificou-se que o Juízo competente prolatou sentença
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito com fulcro no artigo 485, IV. do CPC. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:2019050172 - Reserva Orçamentária
- 4ª Vara Mista / Cajazeiras
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em harmonia com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos autos, tendo em vista que
após análise do andamento processual no PJE, verificou-se que o Juízo competente prolatou sentença
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito com fulcro no artigo 485, IV. do CPC. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019050197 - Reserva Orçamentária
- 4ª Vara Mista / Cajazeiras
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Decano no exercício da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. [...] Ante o exposto,
indefiro o pedido pelas razões declinadas. Intimadas as partes e decorrido o prazo sem manifestação,
retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO /
ADVOGADO: 2021096920 - Pedido de Providências - Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS - OAB/PB Nº 11.589
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Decano no exercício da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. [...] Ante o exposto,
indefiro o pedido pelas razões declinadas. Intimadas as partes e decorrido o prazo sem manifestação,
retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO/
ADVOGADO: 2021120364 - Pedido de Providências - Associação Paraibana do Ministério Público - ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS - OAB/PB Nº 11.589
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Decano no exercício da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. [...] Ante o exposto,
indefiro o pedido pelas razões declinadas. Intimadas as partes e decorrido o prazo sem manifestação,
retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO/
ADVOGADO: 2021120348 - Pedido de Providências - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da
Paraíba – SINTEP - ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS - OAB/PB Nº 11.589
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
10.10
1º JUIZADO ESPECIAL
99142-3265
ALHANDRA
99143-3736
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
10.10
1º JUIZADO ESPECIAL
99143-3706
SUMÉ
99143-4757
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
99144-7652
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.10
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10.10
3ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-3318
____________|___________________________________________________________________|_____________________
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 199 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administratvo nº 2021110353, RESOLVE:
Designar servidor Aristarco Pimentel Norat, matrícula nº 470.276-0, para exercer suas atribuições junto à 2ª
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 07 e 08 de outubro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/10
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
08/10
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
07/10
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
08/10
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Marcos de Andrade Segundo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]