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Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809287-38.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): WASHINGTON
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): João Paulo A. Barreto Cavalcante (OAB/CE 22.880).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825626-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ANTÔNIO
FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0066168-84.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSE ALMIR TOTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): EDESUS BARBOSA GALDINO
(OAB/PB 13.330).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855965-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA DO CARMÉLIO FÉLIX ARCO VERDE DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES
TORRES (OAB/PB 10563). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006448-19.2012.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): ARY SILVIO CARBALLO FILHO – ME. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802902-51.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Rosany Araújo Parente (OAB/PB20.993A). APELADO(S): CARLOS DO
MONTE SILVA FILHO. ADVOGADO(S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA (OAB/PB Nº 18.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800051-27.2018.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A). APELADO(S):
FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA
(OAB/PB 21.101).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000271-81.2015.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
Espólio de Manoel Antônio Maia e outros. ADVOGADO(S): MARIA DE FÁTIMA MAIA DE VASCONCELOS
(OAB/PB 13.582). APELADO(S): O Espólio de Paulo Olímpio Maia. ADVOGADO(S): JOSE WILLIAM
NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/PB 7323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0022196-88.2010.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): ANA
VERÔNICA PAZ DE FIGUEIREDO FERNANDES. ADVOGADO(S): Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
2° APELANTE(S): LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS E OUTRO. ADVOGADO(S): Gustavo Guedes Targino
(OAB/PB 14.935). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800131-43.2019.8.15.0531. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CONDADO. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES (OAB/PB 9366). 2° APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO
ALVES DE SÁ. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0001946-29.2016.8.15.0171. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. 1° APELANTE(S): RENATA
CRISTINA MARTINS HENRIQUES BARBOSA. ADVOGADO(S): ELLEN THAMÍRIS PIMENTA (OAB/PB 20.928).
2° APELANTE(S): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0823692-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GEORGE DE
ALMEIDA BRITO. ADVOGADO(S):) CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA (OAB/PB 10.820). 2° APELANTE(S):
GRATULIANO CAVALCANTI BRITO. ADVOGADO(S): CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA (OAB/PB 10.820).
APELADO(S): HEITOR VILAR GOMES. ADVOGADO(S): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza (OAB/PB 14.121).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000154-49.2016.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. 1° APELANTE(S): UNIMED PATOS –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). 2° APELANTE(S): TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. ADVOGADO(S):
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800844-97.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): UP
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR
NETO (OAB/PB 13.533). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO
CARVALHO MARTINS. APELADO(S): OS RECORRENTES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0873504-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): APOENNA MIRELLY DE LIMA AZEVEDO.
ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PB 28.859). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000423-63.2014.8.15.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de
Santa Rosa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADO(S): João Barboza
Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): JOSÉ EDNALDO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): José Diogo
Alencar Martins (OAB/PB 17.823). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800148-77.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAPIM. ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/
PB 10.478). APELADO(S): MÁRCIO DE FIGUEIREDO FERREIRA, MARDEN DANILO VALENTE DE ANDRADE,
ROBERTO SERGIO MARQUES FONSECA, MANOEL TARGINO CONRADO, JOSÉ DIOCELIO DUTRA DA
SILVA, EDVALDO FERREIRA DA SILVA, KATIA CILENE DE MELO SILVA. ADVOGADO(S): HALLISON GONDIM
DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823354-43.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S):
GEILZA GOMES GALVÃO. ADVOGADO(S): Alan Matias (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0818401-56.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
APELADO(S): VERÔNICA DIAS RAMOS DE MACEDO. ADVOGADO(S): Deyzer Alexandre Ramos de Macedo
(OAB/PB 22.259). REMETENTE: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0066195-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de

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Alencar (OAB/PB 15.676). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. 2° APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0025748-71.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): SEVERINA SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(S): Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800244-15.2018.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE
32.766). APELADO/RECORRENTE(S): JOSEFA AMARO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): PEDRO SIMÕES
PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800682-71.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
APELANTE/RECORRIDO(S): SV VIAGENS LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417).
APELADO/RECORRENTE(S): PAULO CÉSAR DOS SANTOS E LUZIMAR MARIA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833667-97.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DANNIEL MACHADO LEITE e
OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804345-50.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): Aurelina Maria da Conceição. ADVOGADO(S):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales
Belchior (OAB/PA 20.601A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809779-20.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Ricardo da Costa Freitas,
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas e outros. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807987-31.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): LUCICLEIDE BEZERRA DAS
CHAGAS. ADVOGADO(S): Paula Wanessa Pereira de Oliveira (OAB/PB 18.886). AGRAVADO(S): MARCK
SULLIVAN CIRILO NETTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808061-85.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE(S): ELAYNE CRISTINA DA CRUZ DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (OAB PB 16.982). AGRAVADO(S): JOSÉ
RENAN TRIGUEIRO MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807496-24.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): JOSEFA ABRANTES BRASILEIRO. ADVOGADO(S):
DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195). AGRAVADO(S): EDMUNDO BRAZILEIRO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 143 – AGRAVO INTERNO N° 0809704-78.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): TWS BRASIL IMOBILIÁRIA,
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ FERRAZ DE MOURA
(OAB/PB 8.850). AGRAVADO(S): SILVIO ROMERO DE ARAÚJO – ME. ADVOGADO(S): CLÓVIS ANAGÊ
NOVAIS DE A. FILHO (OAB/PB 13851).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 144 – AGRAVO INTERNO N° 0802321-87.2020.8.15.0031.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). AGRAVADO(S): LOURENÇO
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084537093.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 002310572.2013.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): PLUS CALCADOS E BOLSAS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 004926613.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. EMBARGADO(S): GERLANDO DE ARAÚJO LEITE. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 002371086.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): Francisco Ferreira da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080190823.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ANTONIA
BASTOS DA SILVA e outros. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1°
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. 2° EMBARGADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB
16.477A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 001153232.2009.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): ITAÚ SEGUROS
S/A e PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A. ADVOGADO(S): ANA RITA R. PETRAROLI (OAB/PB
27.484). EMBARGADO(S): KADIMO ARTUR DUTRA ROLIM. ADVOGADO(S): Jonabio Barbosa dos Santos
(OAB/PB 9897).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 006142427.2004.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): RC ARMARINHO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 152 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0808426-49.2015.8.15.0001.