TJPB 19/10/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
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S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - 3º RECORRIDO: EXPEDIA DO
BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0809303-55.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEONARDO
FIRMINO DE SALES – ADVOGADOS (A): ANTÔNIO ALBERTO COSTA BATISTA (DEFENSORIA PÚBLICA)
- RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0830722-45.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ERIVALDO GUEDES DA SILVA - ADVOGADO (A): ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO PB16867-A - RECORRIDA: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - ADVOGADOS (A): DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A, INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A,
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833043-14.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDUARDO COSTA SANTOS - ADVOGADO (A): PERICLES
FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.44)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830333-20.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA REPRESENTANTE: FERREIRA COSTA &
CIA LTDA - ADVOGADO (A): ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - PB14643-A - RECORRIDOS:
ROSANE DE SOUZA MOURA, THALLITA EMANUELLY BRITO DA SILVEIRA, TAYRONNE ARLLEY PEDROSA
NOGUEIRA - ADVOGADOS (AS): ELISA DA SILVEIRA VARELA - PB20817-A, MARCELA NEVES MENDONCA
– BA45486-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0811107-30.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S RECORRIDO: INFORMAQ COMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP ADVOGADO (A): JOSE ELDER VALENCA SENA - RJ159952-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801534-32.2020.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BaAYEUX – RECORRENTE: IVANILDO GOMES LINS JUNIOR - ADVOGADO (A):
INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801054-90.2015.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - ADVOGADO (A): JOSE
DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - PB21608-A - RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO
DO SOL - ADVOGADO (A): TERTIUS FELICIANO DA SILVA - PB18830-A – RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES48) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800798-47.2020.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO (A): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 - RECORRIDO: CARVALHO &
FILHOS LTDA - ADVOGADO (A): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853 – RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES49) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080392471.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITALA BRUNELLY
FERREIRA CAVALCANTI - ADVOGADO (A): ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO OAB/PB
24.907 - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.225 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES50) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0841292-51.2020.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: JOÃO ALBERTO LINS FILHO - ADVOGADO
(A): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A - EMBARGADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA
- ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES51) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0801422-29.2021.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – EMBARGANTE: JOSE TARGINO DA SILVA FILHO - ADVOGADO
(A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - EMBARGADO: ITAU
UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A – RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES52) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080813762.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CA CAPITAL - RECORRENTE: CRISTIANO
MARCULINO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535A RECORRIDO: META EMPREENDIMENTOS LTDA – ME E META INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO
(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES53) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0846511-45.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A):.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ SOB O Nº 87.929. - RECORRIDO: POLIANA DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA OAB/PB 23.030, LUAN DE ALMEIDA
DUARTE OAB/PB 23.028 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES54) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800191-97.2021.8.15.0061 – 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA –
RECORRENTE: MARLI MOREIRA DA COSTA - ADVOGADO (A): JORDANA DE PONTES MACEDO PB18369-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO - PE32766-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES55) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0816481-27.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S.A.) - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDO: GEIZA COUTINHO DE FREITAS - ADVOGADO (A): RÔMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS-CE nº 16.498 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES56) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0844662-38.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: KELYANE BARBOZA DE ABREU - ADVOGADO (A): CAROLINA MEDEIROS
LIMA DOS SANTOS - PB19828-A - RECORRIDO:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., 123 VIAGENS
E TURISMO LTDA. - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – PB26165-S,RODRIGO
SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES57) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813020-13.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE:: BANCO VOLKSWAGEN S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE
LIMA OAB-PE 1494-A - RECORRIDO: OSVALDO MENDES BARBOSA - ADVOGADO (A): AGILDO CESÁRIO
DE FARIAS OAB: 5116 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES58) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0838581-73.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MERCIA ROSEANE SOARES DA SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694,
RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 - RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES -PB 23.683-A– RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES59) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080063448.2021.8.15.0061 – 1ª VARA MISTA DE ARARUNA – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO
(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RECORRIDO: VAGNER SILVA DE
AZEVEDO - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES60) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800665-95.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
– RECORRENTE: ELGSON JACINTO DE LIMA - ADVOGADO (A): EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS PB12447-A - RECORRIDO: MAX LIRA SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E ATIVIDADES DE
SEGURANCA EIRELI - ME - ADVOGADO (A): JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A – RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES61) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082494285.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AXEL DOUGLAS
ALVES CESAR - ADVOGADO (A): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A, ALICE DA SILVA
SANTOS - PB26601-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E – RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 25
DE OUTUBRO DE 2021, DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL (EM SUBSTITUIÇÃO).
forma da Lei, João Pessoa, 18 de outubro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o
digitei. Contato: (083) 3242-6713.
COMARCA DA CAPITAL - PORTARIA 02/GJ/2021 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - O Dr. HERMANCE
GOMES PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº
07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011,
RESOLVE, designar os Bacharéis em Direito, ANDRESSA DE SOUSA SILVA, DAIANE FIDELIS PEREIRA,
MATHEUS CARDOZO DE MELO PEREIRA, GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO, TATIANA ARAÚJO CORREIA,
BIANCA RAINER PEDROSA DE LIMA e o Bacharelando em Direito do 10º período LUCAS GIOVANNI SANTOS
VALOS, para exercerem, após treinamento realizado neste Juízo, a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO
perante o Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos
da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior
deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete do Juiz Titular, aos 18
de outubro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
COMARCA DE SOLÂNEA. VARA ÚNICA. EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO: 10 DIAS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele notícia
tiverem, que foi designada a reunião ORDINÁRIA do Tribunal do Juri desta Comarca, para os dias 08/11/2021
a 12/11/2021, às 08:00hs, na sala do Tribunal do Júri, Fórum desta Comarca. Procedeu-se de acordo com a Lei,
o sorteio dos jurados titulares que terão de comparecer as sessões nos dias acima citados, os quais são:
TITULARES: JOSELIO FERREIRA DE MELO, GLADSTONE GUEDES DA SILVA, SILVANA PATRÍCIA DE LIMA
SILVA, ISMAEL PAIVA GARRIDO, SAIONARA SILVA SANTOS, ALEXANDE EDUARDO DE ARAÚJO, JOSÉLIO
SILVA BARBOSA, JÂNIO FARIAS DE SOUZA SILVA, KARINA KELLY LUCENA SANTOS, JOSEMAR CÂNDIDO
DUARTE, JUSSARA ELLEN MORAIS FRAZÃO, DIONUZYA DA SILVA MEDEIROS, EDUARDO DE SOUZA
FIRMINO, GIVANILDO ARAÚJO SILVA, WASHINGTON SANTOS RODRIGUES, JÚLIA NEVES CARNEIRO,
ELANY MIKAELLY DE MELO RIBEIRO, MAGNÁRIA SILVA DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO CORREIA DE LIMA, KATRINE MARIA FARIAS DELGADO, ERASMO
DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, GLICERINALDO DE SOUZA GOMES, JANILSON TRINDADE PAULINO,
GENEFRAN DE ABREU SOUZA. SUPLENTES: MARIZA MARTINS BEZERRA, LEONARDO GERALDO BARBOSA
DA SILVA, THAISA MARIA SANTOS FURTADO, ALDEMIR DOS ANJOS PINTO, SEVERINA DO LIVRAMENTO
FALCÃO. Ficam todos com o presente, devidamente intimados a comparecerem a Sessão Ordinária, no dia e
hora acima mencionados, ficando advertidos de que o não cumprimento acarretara em punições previstas na
Lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Solânea, Estado da Paraíba, aos dezoito dias do mês de outubro
do ano de 2021. Eu, Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas, Analista Judiciário, o digitei de conformidade a
determinação do MM Juiz de Direito, Dr. Osenival dos Santos Costa.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar:PAULO SOUZA DAS NEVES & CÍCERA GOMES DA COSTA – JORDÃO PEREIRA
DA SILVA & MILENA KALINE DOS SANTOS LEITE DE ARAÚJO – CARLOS EDUARDO DA SILVA &
MARIA VERÔNICA JULIANA SOARES SANTOS – THIAGO THOMÁS PEREIRA DA SILVA & PATRÍCIA
RODRIGUES DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: BRENNO GUIMARÃES RAMOS E LETYSSIA MAYNARTH DE OLIVEIRA SOARES. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 18
de outubro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: LUIZ FILLYPE OLIVEIRA DOS SANTOS E ÉDNA BARBOSA DA
SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, 83 3223-5575, 18 DE OUTUBRO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: JHONATHY ALVES DE ALMEIDA E MARIA POLIANA HELENA DA
SILVA E JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS E STEFANY SILVA PAULINO DE OLIVIERA. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3223-5575,
18 DE OUTUBRO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) PAULO
DIAS FERREIRA JUNIOR E EDUARDA GABRIELA DANTAS DE CARVALHO; (2) HUMBERTO ALEXANDRE
FERREIRA E TATIANA MARIA BERBARDO PIMENTEL; (3) JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA E MILENA DO
NASCIMENTO ARAÚJO; (4) SAMUEL ALVES DE CASTRO E EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO; (5)
ALEXANDRE FABRÍCIO DA SILVA E ARETUSA NEVES DA SILVA; (6) JOANDERSON MARQUES DA SILVA
E ARIADYNE ARAÚJO TAVARES; (7) GLAUCEMBERG FELIPE DE OLIVEIRA E MARIA NIEDJA ALVES
TEIXEIRA; (8) GRACO MARIZ TIMÓTEO DE SOUSA E FÁBIA DE SOUSA NOGUEIRA; (9) DANIEL AUGUSTO
SOARES E HERIKA JACYARA DINIZ SOBREIRA DE ALMEIDA; (10) LUIZ FELIX BATISTA E SOLANGE
BERNARDINO DOS SANTOS; (11) ANTONIO GARCIA DE MEDEIROS E MARIA JOSÉ BARBOSA DE
LUCENA; (12) HECTOR ARAUJO LIMA E JOSEANE FLORA DA SILVA; (13) MARCELO HENRIQUE MENDONÇA
LABANCA E GILMARA ALVES NAPOLEÃO; (14) JOÁS SILVA DOS SANTOS E DAIANA GONÇALVES DE
OLIVEIRA; (15) EDSON CARLOS BARBOSA DA SILVA E ERIKA FERNANDA DA SILVA VIEIRA. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 18 de
outubro de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
[email protected]
CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 000248415.2010.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
ADILSON SILVA DE SOUSA FARIAS, filho de Ivanilda Alves da Silva e Cedione de Sousa Farias, com
endereço na Rua Félix Carolino Barbosa, 960 - Alto Branco, Campina Grande-PB, atualmente em lugar incerto
e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou
requerer o parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir
o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 14 de outubro de 2021. Eu, Patrick da Silva
Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
SERRA BRANCA
PORTARIA Nº 14/2021/DIRETORIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidores em exercício na
Comarca de Serra Branca (PB) para atuação junto ao plantão criminal da Vara Única desta comarca, alusivo
ao Grupo nº 02 do primeiro grau de jurisdição, no período de 18 a 24/10/2021. O MM. Juiz Diretor do Fórum
da Comarca de Serra Branca-PB, José IRLANDO Sobreira Machado, no exercício de suas atribuições
legais: CONSIDERANDO que a Vara Única desta Comarca foi sorteada para se incumbir do plantão criminal
do Grupo nº 02 do primeiro grau de jurisdição no período de 18 a 24 de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO que compete ao Diretor do Fórum designar formalmente os servidores da Comarca
vinculados à Vara Plantonista que trabalharão nos plantões, após indicação do Juiz Plantonista, consoante
interpretação sistemática dos arts. 15 e 16 da Resolução TJPB n. 56/2013; RESOLVE: Art. 1º. Designar os
seguintes servidores, em exercício na Comarca de Serra Branca – PB, para atuarem no plantão criminal do
Grupo nº 02 do primeiro grau de jurisdição, formado pelas Comarcas de Campina Grande, Alagoa Nova,
Aroeiras, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos,
Picuí, Serra Branca, Remígio, Soledade e Sumé, consoante Anexo Único da Resolução TJPB n. 56/2013,
com a redação dada pela Resolução nº. 02/2020: 18/10/2021 (segunda-feira) - Atendimento ao público:
13h00min às 16h00min - Protocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min - TÉCNICA
JUDICIÁRIA: Maria de Lourdes Dantas Fialho - OFICIAL DE JUSTIÇA: Romilda da Costa Araújo -:ASSESSORA
DO JUÍZO: Elayne Oliveira Rodrigues; 19/10/2021 (terça-feira) - Atendimento ao público: 13h00min às
16h00min - Protocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min - ANALISTA JUDICIÁRIA: Maria
de Fátima Fialho de Sousa - OFICIAL DE JUSTIÇA: José Renan Mamede de Lima - ASSESSORA DO JUÍZO:
Elayne Oliveira Rodrigues; 20/10/2021 (quarta-feira) Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min Protocolo aberto no NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min - TÉCNICA JUDICIÁRIA: Renilda Brito Maciel
Chaves - OFICIAL DE JUSTIÇA: José Ednaildo Saraiva de Brito - ASSESSORA DO JUÍZO: Elayne Oliveira
Rodrigues; 21/10/2021 (quinta-feira) Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min - Protocolo aberto no
NUPLAN do PJE: 13h00min às 19h00min - TÉCNICA JUDICIÁRIA: Maria Nazaré Nunes de Lima - OFICIAL
DE JUSTIÇA: José Ronaldo Alves de Queiroz - ASSESSORA DO JUÍZO: Elayne Oliveira Rodrigues; 22/10/
2021 (sexta-feira) - Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min - Protocolo aberto no NUPLAN do PJE:
13h00min às 19h00min - TÉCNICA JUDICIÁRIA: Maria de Lourdes Dantas Fialho - OFICIALA DE JUSTIÇA:
Lúcia de Fátima Cordeiro Leite - ASSESSORA DO JUÍZO: Fernanda de Farias Sousa; 23/10/2021 (sábado)
- Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min - Protocolo aberto no NUPLAN do PJE: 06h00min às
17h00min - ANALISTA JUDICIÁRIA: Maria de Fátima Fialho de Sousa;:TÉCNICA JUDICIÁRIA: Verônica
Diniz Leite - TÉCNICO JUDICIÁRIO: Gustavo José Fialho Dantas Fialho -:OFICIAIS DE JUSTIÇA: a serem
designados pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande-PB - ASSESSORA DO JUÍZO:
Fernanda de Farias Sousa; 24/10/2021 (domingo) -Atendimento ao público: 13h00min às 16h00min Protocolo aberto no NUPLAN do PJE: 06h00min às 17h00min - ANALISTA JUDICIÁRIO: Edigley Saraiva de
Brito - TÉCNICA JUDICIÁRIO: Vandecleide Pinto Vilar - TÉCNICA JUDICIÁRIO: Verônica Diniz Leite OFICIAIS DE JUSTIÇA: a serem designados pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande-PB
- ASSESSORA DO JUÍZO: Fernanda de Farias Sousa; Art. 2º. Os horários de atendimento ao público e de
atendimento das ocorrências protocolizadas no NUPLAN do Sistema PJE deverão observar o que disciplina
a Resolução TJPB n. 56/2013 e alterações posteriores, bem como os atos normativos do CNJ, CGJPB e TJPB
que tratam do atendimento durante a pandemia de COVID-19, no que forem aplicáveis, e segundo as
determinações do magistrado plantonista. Art. 3º. Os Oficiais de Justiça plantonistas atuantes em dias não
úteis (dois para cada dia não útil) serão aqueles designados pelo Juiz Diretor do Fórum Afonso Campos,
Comarca de Campina Grande-PB, sede do Grupo nº 02 de Comarcas, consoante art. 4°, §2°, da Resolução
TJPB n. 56/2013, com a redação dada pela Resolução n. 02/2020, e art. 9°, I, “a”, da Resolução TJPB n. 56/
2013, com a redação dada pela Resolução n. 11/2020. Art. 4°. A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB. Art. 5°. Publique-se no átrio do Fórum da Comarca de
Serra Branca e no Diário da Justiça Eletrônico. Serra Branca/PB, 18 de outubro de 2021. José IRLANDO
Sobreira Machado - Juiz de Direito – Diretor do Fórum.
SOLÂNEA