DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0807035-52.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Erivan Leandro de Oliveira, Nilda Eliza
Maia Leandro de Oliveira. Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes – OAB/PB 15.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0809028-33.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Sebastião José da Silva. Advogado(s):
Jéssica Ataíde de Lira Machado - OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0806429-24.2021.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Gerson Domingos Alves Junior. Advogado(s): Hélio
Eloi de Galiza Junior - OAB/PB 12.122.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0809904-85.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria da Conceição. Advogado(s): Jussara da Silva Ferreira OAB/PB 28.043.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0808964-23.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Severina Faustino da Silva Bento. Advogado(s): Anna Rafaella
Silva Marques - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0808165-77.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Nivia Vieira Alves. Advogado(s):
Rebecka Nívea de Lima Souto - OAB/PB 19.181. Agravado(s): José Alves dos Santos Júnior. Advogado(s):
Alysson de Melo Pinheiro – OAB/PB 18.965.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0806210-11.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): João Paulino de Mendonça. Advogado(s): Júlio
César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. Agravado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny
Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0811024-66.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Agravado(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s):
Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0812061-31.2021.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Laércio Luiz de França. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0808935-70.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria de Lourdes Brito Santos. Advogado(s): Priscilla Gouveia
Ferreira – OAB/PB 19.491 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0811341-64.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria da Guia dos Santos. Advogado(s): Luanderson Wallyson
Silva Araújo – OAB/PB 28.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0811473-24.2021.8.15.000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Creusa Maria de Franca. Advogado(s): Anna Rafaella Marques
– OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento nº 081039240.2021.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA. Advogado(s): Rafael Souza Oliveira Espinhel Jesus
– OAB/SP 250.701. Agravado(s): Diretora Técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia
da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA/PB, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Agravo de Instrumento nº 0812127-11.2021.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Rodrigo Frassetto Góes - OAB/MG 146.297. Agravado(s): Cyrano Cordeiro Batista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Agravo de Instrumento nº 0811577-16.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Junior - OAB/ PB 19.738. Agravado(s): Jucielle da Silva Sá.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0810721-52.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Itau Consignado S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Agravado(s): Maria de Lourdes da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo de Instrumento nº 0800107-48.2021.8.15.9001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Josenice Pereira de Lucena. Advogado(s):
Glênnio José Oliveira Onias - OAB/PB 27.831. Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Agravo de Instrumento nº 0809703-93.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Severina Coutinho de Souza. Advogado(s):
Rafael Oliveira Venancio de Macedo - OAB/PB 22.340.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Agravo de Instrumento nº 0811483-68.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Redson Alves Silvestre. Advogado(s): Rainier
Max Francilino Mendes - OAB/PB 27.612. Agravado(s): José Silvestre Neto Segundo e Redson Alves Silvestre
Júnior. Advogado(s): Thamiles Lopes Alves Silvestre Linhares - OAB/PB 25.720.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Remessa Necessária nº 0803044-13.2020.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Promovente(s): Claúdio de Oliveira Costa. Advogado(s): Thacio Nascimento
Araújo - OAB/PB 9.593. Promovido(s): Município de Barra de São Miguel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Remessa Necessária nº 0816907-15.2015.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Senildo Amarante Vasconselos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Remessa Necessária nº 0001236-29.2014.8.15.0381.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Severina Maria da Conceição. Defensor
Público: Luiz Guedes Monteiro Filho - OAB/PB 3.317. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Remessa Necessária nº 0062544-56.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Everaldo Vieira de Oliveira.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080030186.2019.8.15.0281. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s):
Felippe Sales Carneiro da Cunha – OAB/PB 16681. Apelado(s): Edileuza Ferreira de Araújo. Advogado(s):
Ronaldo Torres Soares Filho – OAB/PB 17324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081496307.2017.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José de
Anchieta dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
0821701-11.2017.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
2ºApelante(s): César da Cunha Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
3ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003307045.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Rosilda Batista
Olimpo. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080445610.2020.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Cuitegi. Advogado(s):
Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758. Apelado(s): Maria das Neves Inácio dos Santos.
Advogado(s): John Anderson Lucena de Queiroz – OAB/PB 25.316.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080058603.2019.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. 1º Apelante(s): Maria do Socorro Nunes.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. 2º Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083115090.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marcos
Antônio de Farias. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085754386.2016.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio
Mauricio Rodrigues Cavalcanti. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082927386.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Valdeci
Nunes de Azevedo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082448320.2019.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
Carreiro de Lacerda. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082676213.2018.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): Delmarques Silva
Cazé. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083602018.2016.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ademir
Santana da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083770441.2017.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alex Marinho
dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081726164.2020.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s):
Eudázio Dias Carlos, Irismar Alves de Araújo e José Alves Vieira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083911386.2016.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Abraão Helbert
Gonçalo de Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081551773.2016.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vagner
Emanoel de Almeida. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 084455647.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Apelado(s): José
de Lima Pessoa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Recorrente: José de Lima Pessoa.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0845329-29.2017.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Silva. Advogado(s):
Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0809495-62.2017.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Braz Vital de Negreiros. Advogado(s): Izabela Roque de
Siqueira Freitas e Freire – OAB/PB 21.953. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0000577-97.2015.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes. Apelado(s): Hermando Lima dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0800906-81.2019.8.15.0491. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria de Fátima Dias Limeira. Advogado(s): Raimundo Cezário
de Freitas – OAB/PB 4.018. Apelado(s): Município de Joca Claudino, rep. por seu Procurador Hélio de Almeida
Freitas Machado.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0800561-25.2020.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Anyelly Felipe Marinho. Advogado(s): Joanilson Guedes
Barbosa - OAB/PB 13.295. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C.
Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0001293-31.2016.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Firmo Fernandes Neto. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley –
OAB/PB 11.984. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0805068-17.2019.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Antônio Rodrigues da Rocha Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0005446-96.2012.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Cleidianne Alves Luiz de Sousa ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0000181-38.2009.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
Apelado(a): José Macena Sobrinho.