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Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021

EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
MORAES ANDRADE. EMBARGADO(S): ALCIONE BARROS CARVALHO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB 15.709).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006191-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): MARIA
DA PENHA DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): RODOLFO NOBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). APELADO(S):
BANCO ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800694-41.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). EMBARGADO(S): JOSENALDO GONÇALVES DE
LACERDA. ADVOGADO(S): MARILIA NOBREGA DE ASSIS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800312-33.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ (OAB/PB 12.450A). APELADO(S):
MANOEL BATISTA FIDELIS. ADVOGADO(S): RICARDO TAVARES DE MELO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB
15.799).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0819761-60.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): SEVERINA CLAUDIA FREIRE BARBOSA.
ADVOGADO(S): FABIANA BATISTA NEVES (OAB/PB 14.263).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801098-21.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S):
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP. ADVOGADO(S): GILBERTO AURELIANO DE
LIMA (OAB/PB 9.560). APELADO(S): ALANA KÉRCIA OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO(S): Luan Pereira
Dantas (OAB/PB 25.917).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801384-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.2° EMBARGANTE(S): CARMEM LUCIA SERAFIM DE LIMA DO BONFIM.
ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). EMBARGADO(S): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000467-09.2012.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): BANCO
BMG S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): GILBERTO
CORDEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA (OAB/PB 10.891).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809568-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA-ME. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza (OAB/PB
11.589). EMBARGADO(S): VALDINEZ TOMAZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Weligton Alves de Andrade
(OAB/PB 8808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800023-06.2018.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ.
EMBARGANTE(S): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM LTDA. ADVOGADO(S): Camila de Andrade
Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): LUCIANE DE FÁTIMA VIDAL DE SOUSA MACEDO. ADVOGADO(S):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0831693-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
EMBARGADO(S): JOSÉ FERREIRA JUNIOR. ADVOGADO(S): Nathália Souto de A. Vasconcelos (OAB/PB
19.931).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0013305-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. EMBARGADO(S): CLEMILDA INACIO DA SILVA BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0813546-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. EMBARGADO(S):RUBENS GERMANO COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0820372-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. EMBARGADO(S): RUBENS GERMANO COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800135-88.2018.8.15.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. EMBARGANTE(S):
JOSE LOPES DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534). EMBARGADO(S):
O MUNICÍPIO DE PILAR. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000101-61.2015.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
EMBARGANTE(S): Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat S/A. ADVOGADO(S): JANAINA DE MELO
RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). EMBARGADO(S): FABIANA BEZERRA DA NOBREGA. ADVOGADO(S):
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE Nº 25.252).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802514-44.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): O MUNICIPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
EMBARGADO(S): VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0014312-13.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
VALBERTO COSME DE LIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Otacílio Batista de Sousa Neto (OAB/PB 10.866).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO
ROBERTO FELIX LIMA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0826534-53.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): Matilde Medeiros Lima. DEFENSOR(S): CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS (OAB/PB
1822). INTERESSADO(S): O Município de Campina Grande. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0830588-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
GABRIEL ARAÚJO DE MENDONÇA COSTA e AROLDO TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR. ADVOGADO(S):
ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB Nº 18.189). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REMETENTE: O Juízo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039696-27.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ SOARES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816803-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da comarca da Capital. APELANTE(S): CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): JURANDY SOARES DE MORAES NETO
(OAB/PE 27.851). APELADO(S): MARIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Aleandro
Lima de Queiroz (OAB/PB 23.008A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803094-93.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815655-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): John Lucas Alves Constantino. ADVOGADO(S): Margarete Nunes de
Aguiar (OAB/PB 17.824).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801129-15.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): IZAIAS SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): JOÃO
NÓBREGA DA TRINDADE NETO (OAB/PB 21864).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800960-81.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CLEMILDO TEIXERA NEVES FILHO. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0035341-27.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANA PAULA DELFINO. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.736). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801421-39.2019.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): EDNA MARIA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Fernando Antônio de O. Nóbrega Filho (OAB/PB 18.529). APELADO(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835165-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA – ASPOL/PB. ADVOGADO(S): IDELTÔNIO
MOREIRA (OAB/PB 18.804). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802026-62.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): JOSÉ CARLOS
DA SILVA. ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB nº 13.694). APELADO(S): DISAL
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(S): Patrícia Didoné (OAB/BA 16.528).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807814-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB (17.314A). APELADO(S): HUGO MARQUES DO
NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851062-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Felipe Alves Vaz e Silva (OAB/DF 33.221). APELADO(S): JULIANA
DORA PEREIRA e OUTROS. ADVOGADO(S): Flávio A. Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 16.868).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800135-10.2018.8.15.0501. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0865272-95.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946).
APELADO(S): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. ADVOGADO(S): ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825242-67.2019.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): ELIBE SILVA SOUSA NEGREIROS. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (OAB/PB
18.225). APELADO(S): NÃO DEFINIDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801543-10.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): DINALDO MEDEIROS
WANDERLEY FILHO. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7588A). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800677-54.2017.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S):
JOSÉ EDOMARQUES GOMES. ADVOGADO(S): PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB 9231). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0124714-35.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO
FELIX LIMA. APELADO(S): MOREIRA COM DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO(S): VILSON
LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815254-56.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
FERNANDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB
9861). APELADO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL I. ADVOGADO(S): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0783503-51.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ CLÓVIS DE NOVAIS GONDIM. ADVOGADO(S): Samara Suzy Muniz de
Holanda (OAB/PB 26.217).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0024004-22.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801724-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): GERMANA DE CÁSSIA LACERDA SOARES. ADVOGADO(S): Jaciana da Silva
Oliveira Lima (OAB/PB 16.786).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0035341-27.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANA PAULA DELFINO. ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA.