TJPB 03/11/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
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vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
01 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.419/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.140.824;
RESOLVE: Dispensar, com efeito retroativo ao dia 29.10.2021, a Excelentíssima Senhora IEDA MARIA
DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 01 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.420/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais 2021.132.138;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA
MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
Coordenadora do CEJUS Fazendário, para atuar de forma conjunta e cumulativa nos feitos alcançados pela
Ação concentrada envolvendo Ações de Saúde(fornecimentos de medicamentos) propostas contra o Município
de Campina Grande, conforme solicitado no Ofício nº 23/2021 TJPB-GAVIPRE. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
01 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021138428 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2021137386
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - José Gutemberg Gomes Lacerda
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº209/2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 2021125788, Designar a servidora Maria da Conceição Gomes
Silva, ora à disposição deste Poder para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Queimadas.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
novembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor.
PORTARIA DIGEP Nº210/2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 2021134369, Designar a servidora Luciana Maria Milanez Guimarães,
servidora requisitada por este Poder, matrícula nº 473.430-1, para prestar serviços na Diretoria Especial.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
novembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / INTERESSADO: 2021138532
Almir Carneiro da Fonseca Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021115948 - Teletrabalho - Alexandre Lemos Dutra de Andrade
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021119035 - Pedido de Providências - Carlos Alberto Gomes Pereira; 2020069664 - Pedido
de Providências - Carlos Alberto Gomes Pereira; 2021107085 - Aguardando Definição - Francisco de Sales
Sousa; 2021127771 - Pedido de Providências - Gerência de Comunicação / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021138401 - Feriado Municipal - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2021137046 - Folga de Plantão - Magistrado Vanessa Moura Pereira de Cavalcante; 2021137167 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Tereza Monteiro de Souza Neta; 2021137020 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andrea
Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2021138493 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Giovanna
Lisboa Araújo de Souza; 2021139092 - Pedido de Providências - Clara de Faria Queiroz; 2021133608 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - José Irlando Sobreira Machado; 2021130534 - Pedido de
Providências - Perilo Rodrigues de Lucena; 2021125624 - Erivalda Rodrigues Duarte; 2021133866 - Devolução
de Servidor - Helder Vinícius de Morais Siqueira; 2021119369 - Estágio - Luciana Rodrigues Lima; 2021101094
- Edital de Remoção - Carmen Helen Agra de Brito; 2021130727 - Requisição de Funcionário - Gerência de
Apoio Operacional / Tribunal de Justiça; 2021120758 - Pedido de Desligamento/Exoneração - Annie Cybelle
Alves da Silva; 2021130614 - Indicação de Substituto - Paulo Sérgio Alves Dantas; 2021135667 - Auxílio
Funeral - Lúcio Flavio Rodrigues da Cruz; 2021134369 - Relotação - Diretoria Especial / Tribunal de Justiça;
2021137255 - Folga de Plantão - Magistrado - Gianne de Carvalho Teotônio Marinho; 2021137888 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Renata da Câmara Pires Belmont; 2021135763 - Conversão em
Pecúnia - Érica Tatiana Soares Amaral Freitas; 2021137062 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Túlia Gomes de Souza Neves; 2021139775 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Euler Paulo
de Moura Jansen; 2021131037 - Solicitar Informação - SINDOJUS PB; 2021107288 - Verbas Rescisórias Arizélia Tavares Grangeiro e Araújo; 2021136717 - Requisição de Funcionário - Gerência de Apoio Operacional
/ Tribunal de Justiça; 2021135819 - Pedido de Providências - José Herbert Luna Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021029023 - Progressão/ Promoção Funcional - Maria das Graças Lins Sarmento
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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05,06
e 07.11
7ª VARA CÍVEL
99144-6595
6ª VARA CRIMINAL
99143-6243
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DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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05,06
e 07.11
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
1ª VARA MISTA
99145-6436
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CAMPINA GRANDE- JUIZ 01
DE QUEIMADAS
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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05,06
e 07.11
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4064
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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05,06
e 07.11
3ª VARA MISTA DE PATOS
99145-6468
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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05,06
e 07.11
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de novembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/11
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
04/11
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Jorge Chaves Dutra e Ivanna de Oliveira Rocha
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]