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Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021

VASCONCELOS SILVA , 010592PB FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. AUTOR: ROBERTO DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 010592PB FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. AUTOR:
FRANCISCO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA ,
010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 010592PB FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
REU: UNICRED COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MED DE JOAO PESSOA LTD ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0047061-95.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LENILSON MARCELINO
DOS SANTOSREU: CHEUTON ZAMBIAQUE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00024 Processo: 0003698-33.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL PEREIRA DUTRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003699-18.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERISVAN TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0019999-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA PIMENTELREU: RENATO MELO UCHOA NETOREU: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTELREU:
MARGARETH PIMENTEL DE OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0120393-51.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DAS GRACAS DA
CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0002099-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSREU: THIAGO HENRIQUE DE SANTANA LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES
DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0015235-41.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA CELIA DA SILVA
FIRMINOVITIMA: JOSE VICENTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0022240-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO GOMES
FERREIRAVITIMA: JANETE DOS SANTOS DA SILVAVITIMA: MARINALDO LUNA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0002419-77.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MOREIRA ESTRELA
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005268-98.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILSON ROBERTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006039-37.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXA BEZERRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007160-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0010821-54.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVAVITIMA:
MARIA LILIANE DA SILVA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013261-86.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOUVEIA DA
COSTAVITIMA: DISBOMBONS DISTRIBUIDORA DE BOMBONS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0041761-21.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZINETE ANDRADE DE
SOUZAREU: ERMESON FREIRE DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0031695-06.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN SILVA DE JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0012761-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANO MOREIRAVITIMA:
KAROLYNE CARVALHO DE ASSISVITIMA: WALLACE REIS DA SILVA MENDONCAVITIMA: RAQUEL
DA SILVA FILGUEIRAVITIMA: JAINE FERREIRA DA SILVAVITIMA: ANA LETICIA FIGUEIREDO
TIMOTEO BEZERRAREU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL
MELO ASSIS. REU: JANCARLOS JERONIMO GOMES ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA
DE BRITO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 215/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0007164-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 014320PB
EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
REU: RODRIGO ALMEIDA LEONCIO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES.
REU: PEDRO HENRIQUE RAMOS LEONCIO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. REU: HERCULES BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS
SANTOS SOARES , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: RAYZA MILENA
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU:
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA.
REU: GERSON CHARLES DOS SANTOS MELO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS
SOARES. REU: JOSE RONALDO BEZERRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME , 003981PB FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 216/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001325-05.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002476-30.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002477-15.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WESLLY FERREIRA
ARAUJOTEST. PRECATORIA: LUCAS LUCENA DE OLIVEIRATEST. PRECATORIA: KELLY DE
OLIVEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003312-03.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL CARDOSO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003606-55.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RICARDO GUEDES
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0008322-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA
DO O ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.297, ÍTEM 2.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0012671-34.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002922PB PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. VITIMA: EVERALDO FREIRE SOARES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 845/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0006500-94.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOALISSON DE SOUZA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001101-25.2006.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS FARIAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000276-76.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALEXANDRE
GOMES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000349-09.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAGNER WILLAME DA
SILVA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000431-79.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA PAULA PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000441-84.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001309-67.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRYK PIERRE SILVA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001824-10.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARDIEL MOREIRA
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002008-87.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO EDICARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001034-60.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO ROMERIO
VIRGOLINO GUERRA ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000017-44.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000345-32.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIX CANTALICE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000414-64.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA ANA DA SILVAVITIMA:
NECY SOBRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001034-18.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001695-65.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIA LIMA DA SILVAREU:
NATANAEL RAIMUNDO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002107-30.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO AVELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000633-77.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FELIPE MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 131/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000310-56.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA FERREIRA