TJPB 04/11/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Maria Aparecida de Araújo; 2021090003 - Abono Permanência - Maria Aparecida Dantas de A. Lima; 2021104441
- Abono Permanência - Nelson Barbosa de Araújo; 2021067332 - Progressão/Promoção Funcional - Thereza
Amélia M. de Sousa Guedes
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DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joao Benedito da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021139404 - CNJ - Consulta - Valter Shuenquener de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o Parecer da Diretoria Jurídica
do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao tempo em que restabeleço a autorização de nomeação exarada às fls.
39. Remetam-se os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para providenciar a confecção da portaria de
nomeação, na forma sugerida pela Diretoria Jurídica. Após a publicação, encaminhem-se os autos à
Gerência Judiciária, para informar as diligências adotadas nos autos do processo n° 083337175.2019.8.15.2001, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Publique-se. Cumpra-se, com
urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021048303 - Nomeação - Alexina
Bezerra Cavalcanti Alves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, aprovo o conteúdo e as proposições constantes do Relatório
Final decorrente da Auditoria Operacional nº 007/2021. À GECOI, para conhecimento e adoção das providências
a seu cargo. Após, à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB, para conhecimento e
coordenação das ações de melhorias recomendadas, ficando a GECOI à disposição para o apoio que for
necessário às implementações. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021086824 - Auditoria - GECOI
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020108922 - Afastamento
- Gorette Gonçalves de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que APROVO o ato normativo que visa alterar a Resolução nº 12/14 TJPB, na forma
proposta às fls. 06/08. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021136008 - Pedido de Providências - Ana Caroline Leal Vasconcelos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DEFIRO o pedido de devolução da servidora Ivaneide de Albuquerque Patrício ao órgão
de origem. Expeça-se Portaria. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020158456 - Afastamento - Ivaneide de Albuquerque Patrício
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À requerente, para que junte a documentação solicitada. Havendo a
devida apresentação, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP para providências. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021128073 - Pedido de Renovação
de Estágio - Emilly Maria Fernandes Alves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, proceda-se com a formalização de Ofício Circular, conforme
os termos do parecer retro. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021138063 - Pedido de Providências - SEFAZ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos à Diretoria do Fórum da Comarca de Cabedelo, a fim de analisar
e decidir acerca do pleito. Publique-se. Cumpra-se.” No processo PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021135257 - Ressarcimento de Custas Judiciais - BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, nos
termos da referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No processo PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021133831 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000520-05.2019.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Tiago Roberto Lisboa, Prefeito do Município de Capim. ADVOGADO:
Wesley Ramon Fernandes dos Santos, Oab/pb 18.421.. Vistos, etc. Assim, destacando-se a promoção do
Ministério Público, acolho-a para determinar a extinção da punibilidade de Tiago Roberto Lisboa e,
consequentemente, o arquivamento do feito. Publique-se. Intime-se.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. APELANTE: Gerson Candido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb
26.415-a. APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Cleverson de Lima Neves, Oab/rj 69.085. Vistos
etc. Inicialmente, defiro o pedido de fl. 1.162, devendo todas as intimações referentes à Federal Seguros S/
A serem direcionadas ao Dr. Cleverson de Lima Neves (OAB/RJ 69.085). Ato contínuo, igualmente, defiro o
pedido formulado pelos Autores. Assim sendo, converto o feito em diligência para determinar a intimação da
Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca do requerimento formulado na petição de fl. 1.151/
1.161. Publique-se. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2001750-58.2013.815.0000. Exmo. Des. Relator Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Impetrante: Josefa Rodrigues da Silva Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev-ParaíbaPrevidência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique
de Sousa e Silva, OAB/PB 15.155, a fim de, na condição de advogadas da impetrante, para, no prazo legal,
tomar ciência do despacho com a comprovação da obrigação de pagar pela impetrada (fls.225/229), arquivese os autos com as cautelas de estilo. dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2002073-63.2013.815.0000. Exmo. Des. Relator Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Impetrante: Josefa Rodrigues da Silva Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- ParaíbaPrevidência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB nº15.155, e Ana Cristina Henrique
de Sousa e Silva, a fim de, na condição de advogadas da impetrante, para, no prazo legal, manifestar-se sobre
os termos da petição de fls.159, bem como exercer a faculdade prevista no art. 48 da Resolução nº303 de 18
de dezembro de 2019, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002489-94.2015.815.0000. Exmo. Des. Relator Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Impetrante: José de França Azevedo Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- ParaíbaPrevidência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique
de Sousa e Silva, OAB/PB nº15.155,a fim de, na condição de advogadas da parte autora/exequente, para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 438, para requerer o que
entender de direito, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0117352-68.2012.815.0000. Exmo. Des. Relator Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, Impetrante: Antonio Bezerra Vieira Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- ParaíbaPrevidência.Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB nº 15.155, e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB nº 15729, para, a fim de, na condição de advogadas da parte
autora/exequente no prazo legal, manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 279, concordando
com os cálculos, bem como exercer a faculdade prevista no art. 48 da Resolução nº303 de 18 de
dezembro de 2019, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001725-18.2015.815.0321 – Recorrente(s): COLUZIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. Intimação ao(s)
bel(is). RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM, Nº 16.612 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar a representação, sob pena de inadmissibilidade do recurso especial.
Apelação Cível nº. 0002494-23.2010.815.0411. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: JUIZO DA
COMARCA DE ALHANDRA e Réu: BANCO BMG S/A (ADV. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/
PB 27249-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexmandro Régio G. da Silva
4037
Requisitado
Recife - PE
03/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Analígia Miranda Ribeiro Costa
4050
Técnico Judiciário
Àgua Branca
07, 08, 09, 10, 11 e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero Teixeira Maia
4051
Oficial de Justiça
Mamanguape
31/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eglaidson Holanda Araújo
4053
Oficial de Justiça
Mamanguape
31/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira P. Lima
4020
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Pedras de Fogo
09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira P. Lima
4026
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Alhandra
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gláucia Maria de O. Carvalho
4033
Analista Judiciário - Esp.
Sapé
18/11/2021
Trabalho designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
3959
Analista Judiciário - Esp.
Pedras de Fogo
25/10/2021
Trabalho designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
4019
Analista Judiciário - Esp.
Pedras de Fogo
09/11/2021
Trabalho designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
4015
Requisitado
Piancó
18, 19, 20 e 21/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferrreira de Oliveira
4036
Requisitado
Recife - PE
03/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
4046
Requisitado
Santa Luzia
01/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
4023
Analista Judiciário - Esp.
Itabaiana
11/11/2021
Trabalho designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana Vidal Batista de Almeida
4021
Analista Judiciário - Esp.
Conde
10/11/2021
Trabalho designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
4044
Juiz de Direito de 3ª Entrância
Água Branca
07, 08, 09, 10, 11 e 12/11/2021
Membro em equipe de missão institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
4027
Analista Judiciário - Esp. Pedagogia
Sapé
16/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima R. Ramos
4018
Analista Judiciário - Esp.
Lucena
08/11/2021
Trabalho designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
4017
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Lucena
08/11/20221
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
4022
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Conde
10/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
4029
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Sapé
17/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
4038
Requisitado
Recife - PE
03/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
4014
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
28/10/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.