DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37 – AGRAVO INTERNO
Nº. 0001640-41.2012.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
JOSÉ HÉLIO FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO OAB/PB 11.946 RESULTADO 30.09.21ADIADO POR INDICAÇÃO DARELATORA RESULTADO 28.10.21- ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DARELATORA
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000236719.2013.815.0981 ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: JOSÉ GERVÁZIO DA
CRUZ ADVOGADO: ANTOÔNIO EUDES NUNES D COSTA FILHO OAB/PB 16.683, NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA OB/PB 10.204 EMBARGANTE:JOELSON GERVÁZIO DE ARAÚJO ADVOGADO: JESSICA
DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS RESULTADO 28.10.21ADIADO POR FALTA DE QUORUM
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CIVEL Nº 008986537.2012.815.2001.ORIGEM 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.01 APELANTE: CÂMARA DOS
DIRIGENTES LOJISTAS DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11.532.02
APELANTE: TIM CELULAR S/A.ADVOGADO: CARLYSSON RENATO ALVES DA SILVA OAB/PB 19.830A.APELADO: L& S INDUATRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEIA OAB/PB 11.545.RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO JULGAMENTO PARA CONSTAR NA PAUTA
DE JULGAMENDO O NOME DO ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO”.RESULTADO DIA 06.08.19““APÓS O VOTO DORELATOR QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, AGUARDA.
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CIVEL Nº 0032100-16.2009.815.2001.
ORIGEM: 12º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE; MANOEL JOÃO VICENTE ADVOGADO:
CARLOS CAIAFFO COSTA OAB/PB 12.339 E OUTROS.. 02 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 212.648-A E OUTROS. APELADOS: OS MESMO. RESULTADO
28.10.21- ADIADO POR FALTA DE QUORUM
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003070-68.2012.815.0371.
ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MARIA DA GUIA LIMA. ADVOGADO: JORLANDO
RODRIGEUS PINTO OAB/PB 7506 APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO:
RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4018.RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO A
PEDIDO DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. UNÂNIMERESULTADO DIA 21.01.2020“DEFERIDO PELORELATOR O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO PELO ADVOGADO DA PARTE
APELANTE”.RESULTADO DIA 11.02.2020““APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO DO EXMO DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CIVEL Nº001869624.2011.815.2001.ORIGEM:5º VARA CIVEL DA COMARCA DACAPITAL.APELANTE: MARIA DO SOCOROO
COSTA LIMAADVOGADO: LUIZ CONÇALO DA SILVA FILHO OAB/PB 5682 EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA
OAB/PB 7193.APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADO:CLAUDIOP KAZUYOSHI
KAWASAKI OAB/PB 122.626-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.01 APELANTE: ADRIANO ERIC ARAÚJO OLIVEIRA.ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003.02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631.APELADOS; OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 02.06.16:“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO E À
REMESSA NECESSÁRIA, ESTA, ADMITIDA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DA SÚMULA 490 DO STJ E DAVA
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. O EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA AGUARDA.” NA TRIBUNA, O ADVOGADO CARLOS
ALBERTO MANGUEIRA, EM FAVOR DO 1º APELANTE. RESULTADO 09.08-2016-“O RELATOR ACOLHEU
PARCIALMENTE A PROMOÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DEVISTA PARA, DESDE LOGO, RETIRANDO
O PROCESSO DE PAUTA, DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA QUE ALI
SEJA ACOSTADA CÓPIA DA NOTA DO FORO A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS. 55V DOS
AUTOS, E, EM SEGUIDA, SEJA CERTIFICADO SE O ESTADO DA PARAÍBA, ORA 2º APELANTE,
OFERECEU OU NÃO CONTRARRAZÃO AO RECURSO INTERPOSTO POR ADRIANO ERIC ARAÚJO
DE OLIVEIRA. QUANTO AO PRIMEIRO TÓPICO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA SERÁ ELE
ANALISADO, QUANDO COLOCADO NOVAMENTE EM PAUTA O RECURSO”. RESULTADO 13.06.2017ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSENCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. ABRAHAM
L I N C O L N D A C U N H A RAMOSRESULTA D O 2 0 . 0 6 . 2 0 1 7 - A D I A D O J U L G A M E N TO A P E D I D O
DORELATOR.SESSÃO MARCADA 04.07.2017.RESULTADO 04.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017.RESULTADO 18.07.2017-ADIADO
JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO 07.08.2017- ADIADO
JULGAMENTO POR AUSENCIA JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA.RESULTADO 17.082017- O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.RESULTADO 29.08.2017-O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.RESULTADO 12..09.2017-O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA
PA R A D I A 2 1 . 0 9 . 2 0 1 7 . R E S U LTA D O 2 1 . 0 9 . 2 0 1 7 - A D I A D O J U L G A M E N TO PA R A P R Ó X I M A
SESSÃO.RESULTADO 03.12.2017- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTARESULTADO 17.12.2017- RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 13.11.18- ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA
29.11.18“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 11.12.18-““ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”.RESULTADO DIA 29.01.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 12.02.19- “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.04-19-“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 16.04.19-“NA QUESTÃO DE ORDEM DO EXMO DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR,ANULOU-SE A RATIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DA SESSÃO DO DIA 02.04.19,
UMA VEZ QUE JÁ FOI INICIADOJULGAMENTO PELO RELATOR ORIGINÁRIO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DO DESTERRO
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810, ROBSON
LIMA CANANEIA FILHO OAB/PB 18.909.. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.COTA
DA SESSÃO 27.03.2018:“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE.”.COTA DA SESSÃO 17.04.2018:
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO. DES.
ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA SESSÃO 08.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 22.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM..COTA DA SESSÃO DIA 12.06.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO
26.06.18-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. O DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES,
AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.08.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO
PARA O TRE DO EXMO DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO AGUARDAR O SEU
RETORNO.RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.11.18-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DA
SESSAO DIA 06.12.18-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA 04.12.2018- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 22.01.2019-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO EXMO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES.RESULTADO DA SESSÃO DIA 12.02.19“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“EM FACE DE JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO
DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO
JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA
ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA
OBSERVANDO O RITJPB.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO
DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.04.19“ADIADO
POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA 16.04.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM’.COTA DA
SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VOGAL, DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARESRESULTADO
DIA 23.07.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 13.08.19-ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES”.RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO
SER COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.RESULTADO DIA 02.10.2019ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.RESULTADO DIA 21.01.2020“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ
CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ CARVALHO SOARES, FICANDO DESIGNADO O JULGAMENTO
PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO REGIMENTAL, COM A CONVOCAÇÃO
DOS DOIS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA FORMA REGIMENTAL. RESULTADO DIA
11.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”RESULTADO 17.03.2020ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. COMPARECERAM A SESSÃO O DES. JOSÉ RICARDO
PORTO E LEANDRO DOS SANTOS E COMO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES.RESULTADO 10.06.21“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO
DES. JOSÉ RICARDO PORTO”.RESULTADO 17.07.2021- ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSENCIA
JUSTIFICADA DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
62ª PAUTA DE JULGAMENTO – ORDINÁRIA.
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808934-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801262-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Maria do Socorro Malheiros
Domingues. ADVOGADO(S): Daniel Cabral Domingues (OAB/PB 27.115).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0804459-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO(S):
Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB/PE 17.380). AGRAVADO(S): ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S):
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB/SP 247.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858150-31.2018.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827505-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Luiz Augusto de Souza Sobrinho. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/
PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812654-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alessandra
Andrade Furtado. ADVOGADO(S): João Mauricio Marciel Gomes (OAB/PE 37.227). APELADO(S): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801186-05.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442) APELADO(S): FRANCISCODE SOUSA
MONTINEGRO. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo (OAB/PB 17.558).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863688-90.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Zilda Maria
Macena da Franca. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800885-86.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
AMANDA DO NASCIMENTO NÓBREGA. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBÔA (OAB/PB 10.856).
APELADO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): MARIANA NETTO
DE MENDONÇA PAES (OAB/BA 27.397).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833678-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ RONALDO DE BARROS FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0884708-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
IVAN DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0869156-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAÚ.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SAULO JOSÉ ALVES DO
AMARAL. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0836085-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): PAULO
ROBERTO LISBOA MELO. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808606-26.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Thiago
Rodrigo Araújo Freitas. ADVOGADO(S): Jullyanna Viegas (OAB/PB 14.577). APELADO(S): Banco Panamericano
S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0041492-77.2009.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): UNIMED NORTE NORDESTE –
FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682).