TJPB 08/11/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.444/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor MEALES MEDEIROS DE MELO, Juiz de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2021.142.094; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária abaixo. COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADOS / DIAS: CAPITAL - 7º Juizado Especial Cível - Daniela Rolim Bezerra (Juíza de Direito Titular
do 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital) – 08.11.2021; CAPITAL - 7º Juizado Especial Cível Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira)
- 09 a 12.11.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.446/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do
Processo Administrativo nº 2021.140.584; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISABELLE
BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, no dia
08.11.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.447/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2021.119.027;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Alhandra, para, presidir as sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Conde, na forma
presencial, previamente agendadas para nos dias 09, 16 e 30.11 e 09.12.2021, iniciando ás 08:00 hs,
dispensando a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, magistrada, anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – Presidente.
abaixo relacionadas, a serem permutados, caso haja mais interessados, mediante os critérios previstos nos
arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça – Área Fim
pertencentes, exclusivamente, as duas Comarcas pretendidas deverão preencher, para efeito de habilitação,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, unicamente por Malote Digital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte
ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. SERVIDOR /
MATRÍCULA / CENTRAL DE MANDADOS DE ORIGEM / CENTRAL DE MANDADOS PRETENDIDA: Guilherme
Passos Feijó – 476.192-8 – Queimadas – Conde; Francisco Joselias Filgueiras Resende – 127.537-2 – Conde
– Queimadas. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 04 de novembro de
2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE REMOÇÃO POR PERMUTA Nº 33/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, art.19, inciso II, §§ 2ºe 3º, torna público, a quem interessar possa, que se encontra
tramitando processo administrativo Eletrônico n.º 2021133114 com intenção de permuta entre os Oficiais
de Justiça – Área Fim, pertencentes a Central Unificada de Mandados e Distribuição das Comarcas
abaixo relacionadas, a serem permutados, caso haja mais interessados, mediante os critérios previstos nos
arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça – Área Fim
pertencentes, exclusivamente, as duas Comarcas pretendidas deverão preencher, para efeito de habilitação,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, unicamente por Malote Digital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte
ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / I
INTERESSADO:2021137896 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hugo Gomes Zaher;
2021139041 - Pedido de Providências - Afastamento - Hugo Gomes Zaher; 2021111563 - José Falbo de
Abrantes Vieira; 2021119027 - Pedido de Providências - Lessandra Nara Torres Silva; 2021140195 - Pedido de
Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2021142094 - Folga de Plantão - Magistrado - Meales Medeiros de
Melo; 2021142205 - Pedido de Providências - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2021140584 - Folga de
Plantão - Magistrado - - Rafaela Pereira Toni Coutinho; 2021142184 - Pedido de Providências - Antônio Eugênio
Leite Ferreira Neto; 2021136506 - Estágio - Jennefer Nunes da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021118384 - Nomeação - José Jackson Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO a expedição de nova portaria de instituição da Comissão do 2º Concurso
de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, com
a indicada substituição do membro do Ministério Publico. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021098755 - Composição de Comitê/Comissão - Gabinete Juiz Auxiliar II /
Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021111231 - Processo de Pagamento - Bruno César Azevedo Isidro; 2021104923 - Teletrabalho - Evandro
Santos Souza; 2021111506 - Indicação de Substituto - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
10
e 11.11
16ª VARA CÍVEL
99145-2435
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
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DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 01
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10
e 11.11
9ª VARA CÍVEL DE
99143-4714
REMÍGIO
99145-6436
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CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10
e 11.11
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10
e 11.11
COREMAS
99143-0338
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
EDITAL DE REMOÇÃO POR PERMUTA Nº 32/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, art.19, inciso II, §§ 2ºe 3º, torna público, a quem interessar possa, que se encontra
tramitando processo administrativo Eletrônico n.º 2021124793 com intenção de permuta entre os Oficiais
de Justiça – Área Fim, pertencentes a Central Unificada de Mandados e Distribuição das Comarcas
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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10
e11.11
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de novembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/11
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
09/11
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]