DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
20
BEZERRA (Estudante – UNESC); WELLEM JENNEFER GONÇALVES DIAS (Estudante – FACISA);
WELLINGTON ALVES DA ROCHA (CEF); WELLINGTON DE OLIVEIRA CUNHA (UFCG); WELLINGTON
FERNANDO MAGNO DINIZ (UFCG); WELLINGTON SIQUEIRA LIMA (UEPB); WENER PEDRO ARAUJO
CAVALCANTE (CEF); WESKLEY CARNEIRO DE MEDEIROS (UEPB); WESLEY DE ASSIS PEREIRA (UFCG);
WESLEY MICHEL MENDES DA CRUZ (UEPB); WESLEY PORTO SANTOS (UEPB); WESLLEY PETERSON
PAIVA VASCONCELOS (Estudante – UNESC); WIDSON GOMES DE MELO (SENAI); WILLIAM BRITO LEAL
(UFCG); WILLIAM GUIMARÃES LIMA (UFCG); WILLIAM WITEMBERG CORREIA DE ALMEIDA (UFCG);
WILMA FERNANDES DE ARAÚJO (UFCG); WILMA RAIANNY VIEIRA DA ROCHA (UEPB); WILSON CHAVES
DE MELO (UFCG); WILTON QUERINO DA SILVA (CEF); WIRTON MACEDO COUTINHO (EMBRAPA); YANG
MEDEIROS CARDOSO (UEPB); YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS (Estudante – FACISA); YANNE
CORDEIRO GOMES (Estudante – FACISA); YASMINE KALIANNE VILAR DE BRITO (UEPB); YASMINE
LAISE FIRMINO DE LIMA (UFCG); YENISEI BEZERRA DE MELO (CEF); YURI CAVALCANTI BADÚ DE
ARAÚJO (UEPB); ZENEIDE MEDEIROS LEAL (UFCG); ZIANY NEIVA BRANDÃO (EMBRAPA); ZITA MARIA
NÓBREGA SANTOS (UFCG); ZORAIDE BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA (UEPB); ZORAIDE MONTENEGRO
GUEDES DE HOLANDA (UEPB); KARLLA POLLYANNA ERNESTO OLIVEIRA(BANCO DO BRASIL),JULIANE
GOMES DA SILVA BARBOSA(BANCO DO BRASIL), LEONARDO COSTA LIRA FALCAO(BANCO DO
BRASIL),ABISON EREC SATIRO OLIVEIRA(BANCO DO BRASIL),LUANNA LIMA BEZERRA(BANCO DO
BRASIL),FABIO VILAR SERRANO(BANCO DO BRASIL),RENNAN GOMES DA TRINDADE(BANCO DO
BRASIL), JOSE ARESK BARBOSA GAUDENCIO(BANCO DO BRASIL),KARLA MARILIA SOUSA DE ARAUJO
VITÓRIO(BANCO DO BRASIL), FABRICIO MONTE DE MACEDO(BANCO DO BRASIL), CLEBSON FERREIRA
DA SILVA(BANCO DO BRASIL), LEANDRO DE BRITO JORDAO(BANCO DO BRASIL), NILBERTO FREITAS
JACOBINO(BANCO DO BRASIL), TIAGO BATISTA GUERRA(BANCO DO BRASIL),ERIKA NATALI DE SOUSA
SOUTO(BANCO DO BRASIL),EDUARDO JENNER BARRETO LEITE XAVIER CARDOSO(BANCO DO BRASIL),
BRUNO DE SOUZA MELO(BANCO DO BRASIL),DANIELA CRISTINA DOS SANTOS,(BANCO DO BRASIL),
LARISSA OTAVIA DUARTE FERNANDES(BANCO DO BRASIL),DANILO HENIO OLIVEIRA(BANCO DO
BRASIL),IEDA LINDOSO DE SOUZA(BANCO DO BRASIL), E, uma vez listados os nomes dos jurados,
transcrevemos o inteiro teor dos arts. 436 a 446 do CPP, para ciência a todos das normas atinentes à função
de Jurado, quais sejam: Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos
maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1° Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos
do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou
econômica, origem ou grau de instrução. § 2° A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor
de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art.
437. Estão isentos do serviço do júri:I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os
Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleia
Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros
do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e
da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os
militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X –
aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em
convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de
suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1° Entende-se por serviço
alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo,
no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
§ 2° O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art.
439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção
de idoneidade moral. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código,
preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de
cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441.
Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirarse antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em
motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o
momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz
presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de
exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos
suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas
e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Ato contínuo, lavrou-se o
respectivo termo de alistamento provisório do Tribunal do Júri para o ano de 2022, pelo que mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça e afixado à porta do Tribunal do Júri desta
comarca. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e um (08/10/2021). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. Juiz de
Direito:HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 002517098.2010.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
FABRICIO BEZERRA BARRETO, filho de LÚCIA MARIA BEZERRA BARRETO e FRANCISCO ALEXANDRE
BARRETO, com endereço na RUA SANTOS, 178 A - Pedegral - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da
multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de novembro de 2021. Eu,
Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito
da Vep.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700387888.2017.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
ARITAMAR SOARES LOPES, filho de Maria do Socorro Lopes da Silva e Antônio Soares da Silva Neto, com
endereço na Rua do Juá, 1080, Tambor, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR
o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10
dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma
da Lei. CUMPRA-SE. Aos 08 de novembro de 2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o
digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
PATOS
COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido
no art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter
início com a audiência pública, designada para o dia 17 de novembro de 2021, às 08h30, por videoconferência
a ser realizada pelo aplicativo ZOOM, no link https://bit.ly/7varapatos Para o referido ato ficam convidados
a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados,
e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais
desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para
que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta
Comarca. Patos-PB, 03 de novembro de 2021. Eu, Hallana Garrido Justino, assessora de gabinete, digitei-o.
BRUNO MEDRADO DOS SANTOS - Juiz de Direito.
SERRA BRANCA
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Única da Comarca de Serra Branca (PB), Doutor José IRLANDO Sobreira Machado, no uso
de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento
que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 11 de
novembro de 2021, pelas 15h00, a se realizar em formato virtual, por meio do aplicativo ZOOM MEETINGS,
através
do
link
desta
Comarca:
https://us02web.zoom.us/my/
serrabranca?pwd=MnVVVElKaUhwZStlUnRjZStVbENadz09, para a qual ficam convidados a comparecer
o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na
qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais
desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para
que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta
Comarca. Serra Branca (PB), 08 de novembro de 2021. Eu, Williams Borges de Souza, Gerente do Forum,
Matricula 473.413-1, digitei-o e assino. José IRLANDO Sobreira Machado - Juiz de Direito.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÁO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 212/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 66/2021, resolve conceder férias
aos servidores abaixo relacionados, a serem usufruídas no período de 18 de novembro a 17 de
dezembro de 2021, na forma do artigo 2º do referido Ato:
______________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
4759958
Adriana Vasconcelos de Miranda Rocha
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4685334
Alcieda Lisboa de Carvalho Cavalcanti
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4740297
Ana Cristina Pereira da Silva Rego
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4680189
Ana Maria Moura Pegado
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4738659
Ana Patricia de Oliveira Trigueiro
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4774191
Ana Paula Costa de Castro Paranhos
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4705629
Ana Soraya Agra de Mello Laime
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4691750
Anatilde Chagas de Lima Lopes
2004/2005
______________________________________________________________________________________________
4735111
Andrea Socorro Lima Silva
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4738811
Anilda Arruda Araruna
2017/2018
______________________________________________________________________________________________
4689348
Antonio Afonso Santos
1999/2000
______________________________________________________________________________________________
4777654
Antonio Joao Batista Barbosa
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4749251
Aparecida Pereira Meira Cipriano
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
681229
Apolonio Crispim da Silva Filho
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4685687
Arleide Fernandes
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4719948
Bernadete de Lourdes da Silva
2017/2018
______________________________________________________________________________________________
4682831
Bethoven Medeiros Jansen
1991/1992
______________________________________________________________________________________________
4681291
Braucia Monteiro de Lima
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4740351
Carlos Alberto da Rocha Santos
2003/2004
______________________________________________________________________________________________
717282
Carlos Alberto Moreira Coelho
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4700627
Celio Teotonio de Paula
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4743237
Clelia Galvao Toscano
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4771826
Cosme Lopes do Nascimento
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4739981
Deilde Santos do Nascimento
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4769147
Ednalva Ferreira de Lima
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4735293
Elaine Trindade de Morais Medeiros
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4682700
Emilia Aurora Barbosa Pereira
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4684621
Estelita Ramos Lins
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4705033
Eucelio Sousa e Sousa
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4687973
Fabio Cosme de Franca Santos
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4721446
Fabio Medeiros Costa
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4737521
Fernando Augusto Dutra de Morais
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4681517
Firmino Wanderley Guedes
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4735153
Francimaria Nunes F. Epaminondas
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4721268
Francisco Palmeira Neto
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4719123
Frank Moura Santana
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4681363
Genario Franco de Sousa
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4710011
Geraldo Emanoel do Rego Barros
2004/2005
______________________________________________________________________________________________
4713851
Gilson Costa Lacerda
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4685466
Gorette Goncalves de Sousa
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4732278
Ildefonso Egídio Coutinho Ramos
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4707389
Ivani Pessoa de Oliveira
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4698789
Jardilene Pereira Martins dos Santos
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4576136
Joacil de Brito Ramalho
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4705505
Jose Benilton Chaves Rodrigues
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4702271
Jose Gilvan de Souza
2000/2001
______________________________________________________________________________________________
1267370
Jose Gutemberg Meireles Viana
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4698738
Jose Jorge de Brito Cavalcanti
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4729960
Josefa Dijailza de Albuquerque
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4734904
Josefa do Nascimento Rodrigues
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4755715
Joselia Lopes da Silva
2010/2011
______________________________________________________________________________________________
4738039
Joselito Cartaxo Lopes
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4724658
Joseneide Morais Muniz
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4738705
Josenilton Feliciano Dias
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4700279
Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4748531
Luciano Heverton Silva Ayres
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4783166
Magdala Alves Vitorino Lima
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4683218
Manoel Alves Marinho
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4685067
Manoel Paulino da Silva
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4682769
Maria das Graças da Costa Silva
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4729137
Maria das Gracas Vieira de Melo
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4729064
Maria de Lourdes Sousa
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4682653
Maria do Socorro Queiroz Barbosa
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4710274
Maria Irene Goncalves Dutra
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4679148
Maria Izaura Fernandes Fidelis
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4694554
Maria Jose Albuquerque de Alencar
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4760590
Maria Jose Silva de Luna Freire
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4705751
Maria Nilma da Silva
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4685423
Maria Seluta Vieira de Oliveira
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4726171
Marilia do Socorro Castelo B Melo
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4740742
Maristela Barreto da Silva
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4701178
Marleide de Farias F. F. Costa
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4730887
Marlene de Fatima Arnaud Tomaz
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4681428
Mentor Carneiro da Fonseca Junior
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
832928
Miguel Aires de Queiroz
2017/2018
______________________________________________________________________________________________
4696379
Miguel Soares da Silva
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4702468
Modavia Sinesio Leal
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4706803
Neurizete America Sobrinho
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4725603
Newton Carlos da Silva
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4724232
Nubia Morais de Medeiros Lino
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4694741
Odoacro Isidro Gomes
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4688163
Paulo Roberto de Freitas
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4718691
Regina Lucia de Souza Monteiro
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
4709489
Reinaldo Araujo de Lucena
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4781996
Rhubia Lacerda Martins Nunes de
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4753852
Ricardo Costa da Silva
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
4731387
Saulo Guerra Barreto
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
1080253
Sergio Ricardo Ponce de Leon
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4710240
Severino Carlos de Andrade
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
4748051
Soraya Franca dos Anjos Veras
2017/2018
______________________________________________________________________________________________
4689038
Suely Avelino Alves
1991/1992
______________________________________________________________________________________________
4732111
Ulisses Sousa Torres
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
604526
Valdeci Ferreira Vieira
2020/2021
______________________________________________________________________________________________
4692951
Viviane Delgado de Albuquerque
2002/2003
______________________________________________________________________________________________
4708431
Wolfgang de Oliveira Ramos
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
4679199
Eugenia Maria da Silva
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4707427
Joao Batista Duarte Pereira
2009/2010
______________________________________________________________________________________________
4707788
Joao da Cunha Lima Neto
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
4739191
Jomara Cinthya Gomes R da Silva
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
4683943
Jose Guilherme Alves
2018/2019
______________________________________________________________________________________________
4560736
Maria Lucia Domingos
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
4746201
Valderia Lima Veras Ferreira
2019/2020
______________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
novembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.