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Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815967-65.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO
DOS SANTOS. APELADO: VALESKA MACIEL SILVA. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805077-76.2019.815.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB/PB
14.577. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0021553-77.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
APELADO: SIMPLICIO ALVES COELHO NETO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO OAB/PB 7964.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800291-88.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA PROCURADORA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA OAB/
PB 10432 APELADO: DAEDYLA OLIVEIRA MENDES. ADVOGADO: HERRY C. DA COSTA SANTOS OAB-PB
Nº 17.576, NÚBIA GALDINO - 20.372 E OUTROS

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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807121-59.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: WALISON FREIRE DINIZ. ADVOGADOS: HERACLITON GONÇALVES DA SILVA– OAB/PB 7564
E HÉRIDA CLARA BONFIM GONÇALVES.. OAB/ PB 24023. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800138-50.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE:
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/
DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170.
APELADO: JOSÉ EDSON SOARES DE LIMA. ADVOGADO: RENATA FRANÇA DE OLIVEIRA OAB/PB 13.776.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0829758-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL. APELANTE:
PEDRO SANTIAGO DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S/A. ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI – OAB/AL 12835A

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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0830619-62.2021.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL. APELANTE:
ANGELITA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 25.192
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA OAB/PE Nº 21.233.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824354-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
EDGLEY BENTO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0802324-83.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
C.I.L. – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE M. DOURADO NETO OAB/PE
23.255. APELADO: PROCON-PB. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0855590-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ROSÂNGELA NUNES PESSOA DO AMARANTE. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM OAB/PB 17.478 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DO SERVIDOR – IASS. ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE OAB-PB 12.975

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000203-59.2016.8.15.0631. ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A. APELADO: MARIA APARECIDA ASSIS DE
MEDEIROS.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0852297-07.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: LUIZ
CARLOS ALBINO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0874804-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PAULO GEOVANI FREIRES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0030900-32.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JAILA ALVES DE FREITAS BARBOSA. ADVOGADO: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO OAB-PB
4827. APELADO (1: MAN LATIN AMÉRICA INDÚTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO:
FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI OAB/SP 223.713 E FABRICIO FLORES OAB/SP 250.672. APELADO (2):
GAMA CAMINHÕES E ÔNIBUS ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES OAB/PB 10.027 E CARLOS
EDUARDO QUEIROZ MORAES 104.221.554-54.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800867-08.2020.815.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE: DAMIÃO ALVES FRAZÃO ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252.
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800792-35.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE:
JULIENNE SOARES DANTAS. ADVOGADOS: LÉIA ANDRADE DE MELO OAB/PB 28.370 E OUTROS.
APELADO: MUNICÍPIO DO CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848517-64.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: VALÉRIA CRISTIANA RODRIGUES FERREIRA. ADVOGADO: ANDREY ARLEFF
ALVES DA SILVA OAB/PB Nº 20.193.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064825-97.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. RELATOR: INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE – JUIZ CONVOCADO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: NANCY AMARO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801754-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB-PE 16.983 APELADO: DAVID DE ANDRADE PEREIRA. ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438 E MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA
OAB/PB 17.295
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820193-25.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: BV
FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE N 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861539-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237.
APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO
ROSA OAB/BA N. 17.023.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848115-75.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO: JONAS CARLOS DE MORAIS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800942-38.2021.815.0141. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº
392-A. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MIRANDA. ADVOGADO: ELYVELTON GUEDES DE
MELO – OAB/PB Nº 23.314.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0820923-90.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EDSON LOPES FERREIRA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523. APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA OAB/PB Nº 7854, E ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB Nº 21.048
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO
Nº 0812779-85.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: CLÁUDIO ROBERTO
DANTAS. ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES OAB/PB 15.912, MARANA SOTERO DE SOUSA
OAB/PB 17.468 E FRANCISCA CINTHIA S. LUCENA OAB/PB 27.421. APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804539-10.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: BANCO
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR OAB/MG 102.818.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800197-12.2019.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHEM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GURINHEM. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 APELADO: SEVERINA
QUIRINO DA SILVA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB-PB 5266.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800080-78.2021.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23255
APELADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: YARA VILAR OAB/PB 19.958 E CONSTANTINO DE
ASSIS QUEIROGA NETO OAB/PB 20.490
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822612-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: THAÍS DE LUCENA MACEDO E JÚLIA DE LUCENA MACEDO, REPRESENTADAS PELA
GENITORA DANIELLE LIMA DE LUCENA. ADVOGADO: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA OAB/PB Nº 17.396
E APELADO: RIVADÁVIA SOLANO DE MACEDO. ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTE DE MACÊDO
NETO OAB/PB 22.764 E MATHEUS PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 23.827)
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810430-91.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE:
MARIANA DAS DORES BALBINO. ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB/PB 25.251.
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO OAB/BA N°. 29.442 APELADO: ELIABE SOARES DE FIGUEIREDO EIRELI
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801182-78.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
TANIA ROBERTA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO:
AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB/SP 157.407
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800052-84.2016.8.15.0041. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JOSEFA MARCELINO DA SILVA. ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DA SILVA OAB/PB 13.673
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801096-84.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
PEDRO SEVERIANO NETO. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO
Nº 0800667-79.2018.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309 E CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199. APELADO: DENILDE DE VASCONCELOS MEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO:
ANTONIO PEDRO DE MÉLO NETTO OAB/PB 18.544
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802568-22.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: SEVERINO
CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE – OAB/PB 24.828. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PI 8.203-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800655-98.2020.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: JOAO ROQUI DA
SILVA ADVOGADO: EVA PIRES GONÇALVES OAB/PB- 8886