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Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0824423-52.2016.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jandira Matheus de Albuquerque.Advogado(s): Gabriel
Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Apelação Cível nº 0850453-56.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rinaldo Leonardo Gomes de Andrade.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Financeira Itaú CBD S.A – Crédito, Financiamento
e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Apelação Cível nº 0853743-11.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Márcia Cristina de Souza.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Apelação Cível nº 0803871-20.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Josefa Luzia dos Santos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Apelação Cível nº 0800713-20.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Herick Fabricio de Sales Coutinho.Advogado(s): Roan Marques da Silva OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Cível nº 0801878-39.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Inaldo Carneiro dos Santos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Apelação Cível nº 0000817-82.1998.8.15.0441.Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcellos. Apelado(s): Companhia Industrial GRAMAME – CIGRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.121) Agravo Interno nº 0803744-54.2019.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Nilton Alves Sobrinho. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Agravado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.122) Agravo Interno nº 0017795-27.2002.8.15.0011.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.Agravado(s): Com Distribuidora de Fermentos de Campina
Grande - PB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.123) Agravo Interno nº 0058412-53.2014.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Refrescos Guararapes Ltda. (Coca-Cola).Advogado(s):
Márcio Rafael Gazzineo - OAB/CE 23.495.Agravado(s): Marconi Moura de Miranda.Advogado(s): Edigley de
Brito Bastos - OAB/PB 9.556.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Agravo Interno nº 0802835-30.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Agravado(s): Center Carnes Patos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.125) Agravo Interno nº 0001458-06.2015.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Josefa Reis da Silva.Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.126) Agravo Interno nº 0826025-73.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Augusto José de Sousa Araújo.Advogado(s):
Danilo Cazé Braga – OAB/PB 12.236.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Agravo Interno nº 0802209-21.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.Agravado(s): Gilvan Afonso da Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro - OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Agravo Interno nº 0812298-65.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Maria da Conceição Dornelas da Silva e outra.Advogado(s):
Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351.Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Agravo Interno nº 0800189-41.2017.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Agravante(s): Município de Serra Branca.Advogado(s): Josedeo Saraiva de
Souza – OAB/PB 10.376.Agravado(s):Joselito de Oliveira Nilo Júnior.Advogado(s): Nelson José Neves Honorato
- OAB/PB 22.720.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Agravo Interno nº 0018092-24.2015.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Agravado(s): José Augustinho dos Santos.Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.131) Agravo Interno nº 0817953-05.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Agravado(s): Everaldo da Silva Patrício.Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Agravo Interno nº 0813400-25.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.Agravado(s): César Fredrich Rodrigues.Advogado(s): Nyedja Nara
Pereira Galvão - OAB/PB 7.672.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Agravo Interno nº 0813553-58.2021.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.Agravado(s): Gildazio Soares de Melo.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Agravo Interno nº 0815305-65.2021.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade.Agravado(s): Magdale Medeiros da Fonseca de Carvalho.Advogado(s):
Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho – OAB/PB 13.385.

Lima.Advogado(s): Sheila Sodré - OAB/PB 12.685.Agravado(s): Noêmia Souza de Lima.Advogado(s):
Hervásio Gabínio - OAB/PB 2.988.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.140) Agravo Interno nº 0813240-16.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2ºAgravante(s): Maria Irani da Silva Oliveira.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Agravo Interno nº 0810747-50.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.Agravado(s): Ricardson da Silva Dias.Advogado(s): Isabelle Teixeira
Curi de Melo - OAB/PB 26.368.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142) Agravo Interno nº 0811169-25.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Juazeirinho.Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador
Eduardo de Albuquerque Costa.Agravado(s): Adilson Júnior Carlos Juvino.Advogado(s): José Beckenbaner
Gouveia da Silva - OAB/PB 12.260.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.143) Agravo Interno nº 0803344-66.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Agravado(s): Carliana Taina de Medeiros Pereira.Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra - OAB/PB 13.296.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.144) Agravo Interno nº 0801127-22.2019.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Agravado(s): Márcio Glei de
Melo Góes.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho - OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Agravo Interno nº 0841826-97.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Geizeneide Rodrigues Brilhante.Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Agravo Interno nº 0806425-84.2021.8.15.0000.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.Agravado(s): H. X. M., rep por sua genitora, Welida Thainna Vitorino Rangel.Advogado(s): Marcus
Ramon Araújo de Lima - OAB/PB 13.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Agravo Interno nº 0802251-14.2019.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador Luciano Marinho Filho.Agravado(s): Eliane da Silva Leite.Advogado(s): Lírida Macedo
- OAB/PB 11.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Agravo Interno nº 0804020-75.2021.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.Agravado(s): Maria da Guia de Freitas Barreto, representada por Taynana de Freitas Barreto.
Advogado(s): Amanda Medeiros Cruz Layme - OAB/PB 22.807.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Agravo Interno nº 0800005-10.2017.8.15.0451.Oriundo
da Comarca de Sumé. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Agravo Interno nº 0809002-35.2021.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): André Luiz Silva dos Santos. Advogado(s):
Flaviano Vasconcelos Pereira - OAB/PB 14.840.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Agravo Interno nº 0800002-27.2020.8.15.0491.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Agravo Interno nº 0800125-35.2018.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Mogeiro, rep. por seu Procurador Antônio
Fábio Rocha Galdino. Agravado(s): José Paulo da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Agravo Interno nº 0801411-63.2020.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins
- OAB/PB 13.294.Agravado(s): Ivalci Mascena dos Santos. Advogado(s): Tamires Carvalho de Medeiros OAB/PB 25.342.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Agravo Interno nº 0800503-16.2018.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Agravado(s): Ismael Mateus dos Santos.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Agravo Interno nº 0804083-53.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Eliana Avelino Vieira. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Agravo Interno nº 0813556-13.2021.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Agravado(s): João Batista da Silva Holanda. Advogado(s): Giordana
Coutinho Meira de Brito - OAB/PB 10.975.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Embargos de Declaração nº 0806652-08.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Self It Academias
Holding S/A. Advogado(s): Amanda Aurora Pereira da Costa Porto - OAB/PE 29.103 e outro. Embargado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Embargos de Declaração nº 0840365-85.2020.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): João Duarte Neto. Advogado(s): Fernanda
Layse da Silva Nascimento – OAB/PB 23.834. Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Agravo Interno nº 0804046-73.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Iriamar Ferreira Ricardo e outra.Advogado(s): Acrísio
Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.Agravado(s): Mônica Matias de Sales Tavares.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Embargos de Declaração nº 0812302-05.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Maria da Conceição Dornelas da Silva e outra.
Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351. Embargado(s): BRB Banco de Brasília S/
A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.136) Agravo Interno nº 0831789-11.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade.Agravado(s): Vânia Regina Santana.Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante
– OAB/PB 15.517.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Embargos de Declaração nº 0800301-26.2018.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s): Amaury de Souza
Justino. Advogado(s): Clarissa R. D. Cardoso Izaura Falcão – OAB/PB 14.138.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.137) Agravo Interno nº 0808596-64.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Cícero Francisco da Silva.Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Embargos de Declaração nº 004894888.2003.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Centro dos Prop.
de I de JP

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.138) Agravo Interno nº 0800015-25.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Agravado(s): Leyci Oliveira de Arruda.Advogado(s):
Mayara Soares Silveira – OAB/PB 19.046.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Embargos de Declaração nº0853386-36.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Elevadores Atlas Schindler S/A. Advogado(s):
André Gustavo Salvador Kauffman - OAB/SP 168.804. Embargado(s): João Marcos Dantas de Souza Chaves.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – OAB/PB 12.378.

R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 1 3 9 ) A g r a v o I n t e r n o n º 0 0 0 2 7 6 0 80.2011.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Agravante(s): Davalnete Martins Lima e Tayse Martins

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Embargos de Declaração nº 0806495-04.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Pedro Bonifácio de Araújo e Maria Selma Lins