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Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021

processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000458-33.2016.815.0561. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: TEREZA
FERNANDES DA SILVA (ADV. GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR – OAB/PB 22991-A), Apelado 1: BANCO
BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV. LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO – OAB/PB 16780-A), Apelado 2: BANCO BRADESCO S/A (ADV. ANDREA FORMIGA D.DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A) E Apelado 3: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA
DURAND – OAB/PB 211648-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000732-13.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARISA
GIL BARBOSA (ADV. VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES – OAB/PB 18961) e Apelado: UNIMED-RIO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV. EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA
– OAB/RJ 080687). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000314-16.2015.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BENEDITO
LAUREANO CARDOSO (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A (ADV. MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/PB 27598-A). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001754-36.2016.815.0191. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 20111-A) e Apelado: THIAGO EMANOEL DE ALBUQUERQUE FELIX (ADV.
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA – OAB/PB 16928). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0018506-56.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A E ADV. HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO – OAB/PB 221386-A) e Apelado: DAVI JOSE FERREIRA VIDERES (ADV. DONATO
HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001005-56.2014.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A) e Apelado: PAULO ROBERTO
LEANDRO ROSENDO (ADV. ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR – OAB/PB 17594). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0053895-05.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA (ADV. GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA – OAB/PB 12871 E ADV.
HERMANO GADELHA DE SA – OAB/PB 8463) e Apelado: THIAGO FABIO DA SILVA LIMA (ADV. INGRID
INOCENCIO GABINIO – OAB/PB 16674). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000316-55.2014.815.0381. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
CREDICARD S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A) e Apelado: ARGENTINA LIMA DA
COSTA (ADV. BRUNO MELO COSTA – OAB/PB 18348). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003128-94.2012.815.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A), Apelante 2: JOSEANE MARINHO DA
COSTA (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442) E Apelado: OS MESMO. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001269-94.2016.815.0301. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RONALDO
ALMEIDA RIBEIRO (ADV. THAIS NOBREGA DE SOUZA – OAB/PB 22419) e Apelado: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB 10412).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004692-74.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: RICARDO
MELO DA SILVA (ADV. VALTER DE MELO – OAB/PB 7994) e Apelado: OI MOVEL S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0070425-84.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB
128341-A) e Apelado: JOSE ARIMATEA CARLOS DA SILVA (ADV. MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS – OAB/PB 12246). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0777757-08.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e Apelado: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0006249-86.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
CAMPINA GRANDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV. GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS – OAB/PB 6457 E ADV. RAMONA PORTO AMORIM GUEDES – OAB/PB 12255) e Apelado:
MARLENE MACARIO DE OLIVEIRA (ADV. LUANA M. SOUSA BENJAMIM – OAB/PB 12323). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000811-95.2013.815.0911. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JORDI
ALVES DE QUEIROZ (ADV. JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR – OAB/PB 16682) e Apelado:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0015986-65.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: R
FERNANDES E CIA (ADV. INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO – OAB/PB 11583) e Apelado: IRANEIDE
BENICIO TAVARES (ADV. CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA – OAB/PB 13151). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001896-06.2013.815.0301. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: NORMA
VALERIA MONTE FERNANDES (ADV. VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU – OAB/PB 13951) e
Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000731-25.2012.815.0311. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSEANA
NICACIO DA SILVA (ADV. DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293) e Apelado: MUNICIPIO DE
TAVARES, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001250-06.2014.815.0351. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE SAPE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: SELMA MARIA CAVALCANTE
VIEIRA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0017568-95.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOANA
DARC JACINTO GONCALVES (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442) e Apelado: BANCO
PAN S/A (ADV. FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001146-16.2014.815.0221. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: AMANDA
MARIA ALVES DE SOUSA (ADV. VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO – OAB/PB 13837) e Apelado:
BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000901-85.2016.815.0301. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FRANCISCO
BELCHIOR DE SOUSA (ADV. GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR – OAB/CE 28669) e Apelado: BANCO
BRADESCO FINACIAMENTOS S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000209-26.2013.815.0161. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: MUNICIPIO
DE NOVA FLORESTA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL, Apelante 2: LYDIA ANGELINA
SANTANA DE AZEVEDO (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007) e Apelados: OS
MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000814-03.2014.815.0301. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. JOAO ALVES BARBOSA FILHO
– OAB/PB 4246-A E ADV. SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477) e Apelado: MARIA FERNANDES
LINHARES (ADV. JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO – OAB/PB 13891). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002531-63.2011.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
DO BARSIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211648-A) e Apelado: CLECIA ALVES DAS
NEVES (ADV. GILVAN DA SILVA FREIRE – OAB/PB 19502-B E ADV. GILBERTO MARINHO DOS SANTOS –
OAB/PB 2499). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0029624-63.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PAULO
VICENTE DA COSTA LIMA (ADV. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967) e Apelado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A E ADV.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/PB 221386-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0010331-73.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOCELINO
FARIAS DE BRITO (ADV. JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705) e Apelado: BANIF-BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A (ADV. ELVECIO ALVES DE MOURA – OAB/RJ 9928). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0016830-73.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAULEASING S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A) e Apelado: MARINALVA FRUTUOSO
DOS SANTOS (ADV. ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR – OAB/PB 17594). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0021453-83.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSICLENE
ANIZIO DA SILVA (ADV. ANTONIO ANIZIO NETO – OAB/PB 8851) e Apelado: BV FINANCEIRA S/A (ADV.
JOAO ROSA – OAB/PB 24691-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0049795-56.2004.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MICHELLE BRAZ DE MORAIS
(ADV. EDINEUZA DE LOURDES BRAZ – OAB/PB 3019). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0047212-83.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLEIDIANA
RODRIGUES DE SOUSA (ADV. VALTER LUCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13838) e Apelado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A E ADV. HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO – OAB/PB 221386-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0004238-36.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MARIZE RAQUEL DINIZ DA ROSA
(ADV. JORSE LUIZ CAETANO DA SILVA – OAB/PB 160465). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000990-93.2015.815.0091. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLAUDIANO
GABRIEL DOS SANTOS (ADV. MARCELO DANTAS LOPES – OAB/PB 18446) e Apelado: TIM CELULAR S/A
(ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18305-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0003598-46.2015.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GILVANDO
CARNEIRO LEAL (ADV. GILSON GUEDES RODRIGUES – OAB/PB 8356) e Apelado: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0007797-93.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SUZANA
MAURICIO DO MONTE (ADV. KICIA MAIA FIGUEIRA – OAB/PB 12521) e Apelados: PAULO JOSE DE
SOUSA OLIVEIRA E JOAQUIM DA COSTA OLIVEIRA SEGUNDO NETO (ADV. CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE – OAB/PB 2666). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0002391-36.2009.815.0351. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CAMPINA
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9194) e Apelado:
BETANIA DE LOURDES DA SILVA (ADV. KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO – OAB/PB 11276).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0047704-46.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FEMAX
CONSULTORIA LTDA (ADV. JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES – OAB/PB 16047) e Apelados:
FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO E TAMARA SOARES QUEIROZ RABELO DIAS (ADV. LARISSA
M.M.DE SA – OAB/PB 22052 E ADV. HERMANO GADELHA DE SA – OAB/PB 8463). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0128719-03.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A) e Apelados: ELISABETH DE
ARAUJO SILVA E ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI (ADV. CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI –
OAB/PB 16186). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000969-93.2013.815.0251. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: EMANUEL FERNANDES DE
MORAIS (ADV. BRUNO DA NOBREGA CARVALHO – OAB/PB 13148). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.