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Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021

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Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Antônio de Sousa. Advogado(s): Deorge Aragão de
Almeida – OAB/PB 10.902.

APELADO(S): Maria Sales do Nascimento Sousa. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO
(OAB/PB 19.317).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0850275-44.2017.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josafá Pinto de Almeida e Maria de Lourdes Ramos de
Almeida. Advogado(s): Ulises Pablo Morales Núñez - OAB/MG. 67.086. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001127-39.2013.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): GERSON RAMALHO JÚNIOR. ADVOGADO(S): KAROLINE LUCENA DE LIMA
(OAB/PB 14.040).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 0807622-95.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tambaba Country Club Resort Empreendimentos
Imobiliários, Construtora e Incorporadora Ltda., Elisângela Aparecida Resende, Sean Philip Trafford e Furio
Máximo Fiaschi. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. Apelado(s):
Haryane Ribeiro Morais da Silva. Advogado(s): Alex Taveira dos Santos – OAB/PB 20.553.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0861119-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HARLEY SILVA
ROCHA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla V. A. Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0800377-96.2017.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino –
OAB/PB 12.007. Apelado(s): Antônio Carlos de Oliveira. Advogado(s): Eduardo Soares Morais – OAB/PB
15.708.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800579-80.2018.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): WANGLER DA
SILVA CABRAL. ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
MULUNGU. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0803474-07.2016.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Albanez Ulisses Barroca de Morais. Advogado(s):
Solon Henrique de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033814-40.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO. APELADO(S): NEUZA NUNES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelações Cíveis Nº 0020800-71.2013.815.0011.
Oriundo da 9ª Vara Cível de Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e Scopel SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Aires Vigo - OAB/SP 84.934.
2ºApelante(s): Carla Cilene Pereira de Araújo e Welligton Fernandes Gama. Advogado(s): Alysson Amorim
Quaresma – OAB/PB 17.455. Apelado(s): Os Mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0809790-09.2020.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis
Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ebazar.com.br Ltda. Advogado(s): João Pedro Brígido Pinheiro da Silva
- OAB/RJ 225.307.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Agravo Interno nº 0840386-32.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Pereira de Souza. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 00005044720138150231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca, rep. por seu
Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): Marta Fernandes Ribeiro.
Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
64ª PAUTA DE JULGAMENTO – ORDINÁRIA.
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0024795-15.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9075). APELADO(S): JÚLIO
LÚCIO BARBOZA. ADVOGADO(S): DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB/PB 11.373A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801158-02.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S): PAULO HILDEBRANDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818354-53.2017.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA(S): THAIS MARIA
OLIVEIRA DE ARAUJO. APELADO(S): MÁRIO CÉSAR SOUSA COSTA. ADVOGADO(S): Edson Daniel Ramos
Filho (OAB /PB 24049).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006512-84.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Walber
Neves de Oliveira. ADVOGADO(S): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13630). APELADO(S): BV Financeira S/
A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0838018-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. APELANTE(S): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR(S): RICARDO NEY DE
FARIAS XIMENES. APELADO(S): Sidney Nóbrega de Araújo. ADVOGADO(S): Fábio Josman Lopes Cirilo
(OAB/PB 18.105). REMETENTE: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800090-47.2017.8.15.0531. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CONDADO. ADVOGADO(S): Taciano Fontes Freitas (OAB/PB 9.366).
APELADO(S): REGENALDO FERNANDES MACHADO – ME. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO
(OAB/PB 13.298). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0805481-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S):
ROGÉRIO RODRIGUES PEREIRA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO INTERNO N°
0803557-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MACUNAÍMA PONTES COUTINHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815444-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Vera Lúcia
Pereira da Silva. ADVOGADO(S): LUIZ CESAR G. MACEDO (OAB/PB 14.737). APELADO(S): Banco Itaucard
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0861012-43.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): EDMILSON SILVA DE
CARVALHO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803839-04.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816360-19.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813599-49.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
SEBASTIÃO CÂNDIDO GOMES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853975-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Safra S/
A. ADVOGADO(S): Luciana Martins (OAB/PE 26.571). APELADO(S): Francisco Arcanjo dos Santos.
ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807016-27.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
ANTONIO JORGE DE LIMA FILHO. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833519-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Everaldo Sarmento.
ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682). APELADO(S): Bradesco Saúde S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800560-40.2017.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O Município de
Livramento. ADVOGADO(S): JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 14.422).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0054421-69.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. APELADO/RECORRENTE(S): Janiele Pontes
Galdino. ADVOGADO(S): JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES (OAB/PB 17.136). REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837819-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JORGE DANIEL MENESES BENTOS. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855001-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): LUZINETE MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807270-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): RODRIGO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848387-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): PAULO ALVES JUNIOR. ADVOGADO(S): DANILO PAULO B. DE OLIVEIRA
ALVES (OAB/PB 17.126).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840263-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): MAGNA CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO(S): IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800840-60.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ITAU UNIBANCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JAILSON DE LIMA
DUARTE. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081686544.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854536-86.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CRISTIANO TRAJANO PEREIRA. ADVOGADO(S): Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621).