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Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021

NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 300/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001087-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO SOARES
LOPES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0009874-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES
FILHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0078937-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS
TECNICOS AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0123388-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEIDE SALDANHA
GONCALVES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0006019-85.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONH ERICK SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0006195-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FELIX DE LIMA
SOUZAVITIMA: DAVID DE OLIVEIRA PESSOA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00007 Processo: 0006236-28.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. R. L.VITIMA: M.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007406-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON ULISSES
GOMES DA SILVAVITIMA: KATARINE DE ANDRADE CAVALCANTIVITIMA: ROSICLEIDE DA LUZ
SANTOSVITIMA: ANDREA OLIVEIRA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0015856-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DOS
SANTOSREU: SAULO AUGUSTO DE PONTESVITIMA: MARIA DE FATIMA BARBOSA TAVARES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0017596-07.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANE DIAS CORDEIRO
SABADELHEREU: MAURO EDSON GUERINOREU: ARMANDO GUERINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0024920-19.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA LUCIA AMARO DA
SILVAVITIMA: LUCIANO JOSE LIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0044520-16.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SERGIO FRANCA DA SILVAVITIMA:
ERISTINA PAULA DE MENESES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0052201-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SZFFYRELLY LOPES
DE SOUZAVITIMA: EDNALDO GALDINO DA SILVAVITIMA: MARLISON DA SILVA LEITEVITIMA:
FABIANO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0084191-75.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSON HERBERT
CAVALCANTI DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0011553-32.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, na
pessoa de seu advogado, para, no prazom de 05(cinco)dias ter vistas dos autos, agendando o
atendimento presencial atraves de watshap institucional.Findo o prazo os autos voltam ao arquivo
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0010094-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEUDEMAR DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: FRANCISCO HIAGO
FIRMINO DIAS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: DAMIANA
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0040399-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO ,
012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00024 Processo: 0000555-96.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALDERLANIO
DE LIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001327-98.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO ALVES
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001706-97.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001904-03.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARGARENE EHRICK DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002316-41.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002444-85.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLINDO MACIEL
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0003609-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 080/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0002408-89.2003.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS NEVES
DOURADO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN
MOTTA. AUTOR: ADALGIZA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: VANUCIA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARCIA TAVARES MACHADO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: SEVERINA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DA PAZ MEDEIROS COSTA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: EVA LUCIA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 006295PB
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA IMACULADA DA SILVAAUTOR: JACIRA
MANOEL DA SILVAAUTOR: LUZINETE BARBOSA MACHADOAUTOR: JOSELINA BARBOSA DA
SILVAAUTOR: MARIA JOSE DA SILVAAUTOR: LUCIA DO CARMO FERREIRAAUTOR: JOSEFA
GONCALVES DA SILVAAUTOR: MARILENE MATIAS DO NASCIMENTOAUTOR: EDNA DANTAS DE
OLIVEIRAAUTOR: GILVANEIDE JOSE DOS ANJOSAUTOR: NEVERINA OLIVEIRA BELO DA
SILVAAUTOR: NNTONIA EMILIA DE SOUZAAUTOR: JOSEFA DO CARMO COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0002982-04.2008.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINSPMI SIND DOS
SERV PUBLICOS DO MUN ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS , 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000171-03.2017.815.0281 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VICTOR VAGNER DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 079/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000303-90.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
PRUDENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO. REU: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASILREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00035 Processo: 0001503-75.2018.815.0311 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001527-06.2018.815.0311 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001675-17.2018.815.0311 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0004355-72.2018.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0016243-41.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS
M DE MELO , 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. VITIMA: SAMARA KLECIA BARBOSA
LIMAVITIMA: ALISSON FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000405-25.2019.815.0051 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: J. P.REU: W. F. G.REU: D.
I. P. R.REU: L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA

SAPE

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000855-37.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO IDELFONSO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ANTONIO ARLINDO DA SILVA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO ,
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAPE NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000844-97.2005.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JULIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 018154PB
BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. REU: IVAN FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUEINTERESSADO:
MARIA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS

SOUSA

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000235-12.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO KENEDY LEITE
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000314-25.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 003674PB JOSE OLIVEIRA FEITOSA , 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000428-66.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIAO SANTOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000437-23.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LACERDA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0124772-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA
FERREIRAVITIMA: GERALDO PIRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0002409-84.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: LIVIA LETICIA ALVES SOUSAREU:
AMANDA NOBREGA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 109/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).