TJPB 19/11/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Francivaldo Moreno Praxedes. Advogado(s): Rodrigo Rodrigues Alves - OAB/PB15.252.
A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Agravado(s): Francisco da Silva. Advogado(s):
Amanda Gomes Brandão OAB/PB 26.587.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 222) Apelações Cíveis e Remessa Necessária
nº 0805069-02.2019.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Germano
de Lira Almeida. Advogado(s): Igor Felipe Pereira Dos Santos - OAB/PB 17.268. 2ºApelante(s): Município de
Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 243) Agravo Interno nº 0812245-21.2020.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s):
Erick Macedo - OAB/PB 10.033. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 223) Apelações Cíveis e Remessa Necessária
nº 0802039-88.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Município de
Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. 2ºApelante(s): Tereza Cristina de Oliveira
Zucca. Advogado(s): Maria Andreia Lourenço – OAB/PB 27.963. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 224) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0803147-57.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Maria Suzana de
Assunção. Advogado(s): Ronaldo G. C. De Albuquerque Filho - OAB/PB 23.260.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 225) Apelação Cível nº 0873294-11.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailson Virgulino de Souza.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 226) Apelação Cível nº 0801789-16.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires –
OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): José Euzébio da Silva. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 227) Apelação Cível nº 0806001-87.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 228) Apelação Cível nº 0835821-59.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Adriano Cavalcanti de Oliveira. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 229) Apelação Cível nº 0815826-75.2019.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Batista da Silva. Advogado(s):
Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079. Apelado(s): Paulista – Serviços de Recebimentos
e Pagamentos Ltda. e Gow Life Processamentos, Serviços e Representação Ltda. Advogado(s): Bianca
Antunes Anastácio - OAB/PR 66.713.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 230) Apelação Cível nº 0801105-98.2020.815.0061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de
Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Marcos Antônio da Silva Lacerda. Advogado(s):
Rafael Furtado de Oliveira - OAB/PB 20.289.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 231) Apelação Cível nº 0836798-85.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Orlando Ferreira do Nascimento. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Apelação Cível nº 0825403-91.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Antonio Pessoa. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 233) Apelações Cíveis nº 080000125.2016.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Maria das Granças Gayoso Faustino Araújo.
Advogado(s): Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos – OAB/PB 13.160. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 244) Agravo Interno nº 0000298-36.2013.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes
- OAB/PB 1.663. Agravado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior
Filho – OAB/PB 13.338-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 245) Agravo Interno nº 0815819-52.2020.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Clínica Santa Madra Ltda. Advogado(s): Filipe José Vilarim
da Cunha Lima – OAB/PB 16.031. Agravado(s): Magna Lúcia da Silva. Defensora Pública: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 246) Agravo Interno nº 0814397-08.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Alexandre Fiuza de Carvalho. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 247) Embargos de Declaração nº 0852388-63.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 248) Embargos de Declaração nº 0853749-57.2016.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior- OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s): Rummenigge José Nóbrega de Macedo. Advogado(s):
Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 249) Embargos de Declaração nº 0804978-21.2020.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
sua Procuradora Glayciane Luzia Dias Vasconcelos. Embargado(s): José Perazzo Montenegro. Advogado(s):
Waldey Leite Leandro - OAB/PB 13.958.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 250) Agravo de Instrumento nº 0807662-56.2021.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alex Robério da Costa e outros. Advogado(s):
Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 10.017. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana
Carolina Martins de Araújo - OAB/PB 19.905-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 251) Agravo de Instrumento nº 0810402-84.2021.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Maria do
Céu Almeida. Advogado(s): Renata Maria Brasileiro Sobral Soares - OAB/PB 24.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 252) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080013260.2020.8.15.0121. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Logradouro. Advogado(s):
Louise Flávia Diniz Vaz - OAB/RN 12.531. Apelado(s): Cláudio Gomes Barbosa. Advogado(s): Jonatan Raulim
Ramos - OAB/PB 26.261.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 253) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001169602.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
2ºApelante(s): Myrtes Wanderley da Nóbrega Gouveia. Advogado(s): José Bezerra M. Pires - OAB/PB 11.936.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 254) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080246522.2020.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira- OAB/PE 26.687. Apelado(s): Odaci Pires de Oliveira Lira.
Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314. Recorrente: Odaci Pires de Oliveira Lira. Advogado(s):
Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
D. de Rangel Moreira- OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 255) Apelação Cível nº 0800370-64.2017.8.15.0451.
Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Carlos Alberto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. pelo Procurador Giordane Chaves
Sampaio Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 256) Apelação Cível nº 0014681-60.2014.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Probo Câmara Junior. Advogado(s):
Maria de Guadalupe Bezerra Silva - OAB/PB 4.483. Apelado(s): Janete Isídio de França. Advogado(s): Sunaly
Virgínio de Moura - OAB/PB 9.801.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 234) Apelação Cível nº 0868532-83.2018.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joselito Jorge. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 257) Apelação Cível nº 0865225-87.2019.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberta Carvalho Cavalcanti de Albuquerque
Fabel. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s):
Luciana Martins de Amorim Amaral- OAB/PE 26.571.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 235) Apelação Cível nº 0801498-21.2020.8.15.0191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Samara Batista Lira. Advogado(s): Ícaro Onofre Costa - OAB/PB 22.988.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 258) Apelação Cível nº 0026829-55.2011.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Ernesto Johannes
Trow - OAB/RJ 121.095 e Fábio Fraga Gonçalves - OAB/RJ 117.404.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Apelação Cível nº 0801669-20.2017.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Geraldo Severino do Nascimento. Advogado(s):
Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 259) Apelação Cível nº 0000463-39.2016.8.15.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior- OAB/RN 392-A. Apelado(s): Rosa da Silva Santos. Advogado(s): Rhuan Victor S.
Freire - OAB/PB 20.575.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 237) Apelação Cível nº 0802411-95.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Fátima Vitorino Pereira Silva Advogado(s): Maria Helena
Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 238) Apelação Cível nº 0818656-62.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nathan de Moura Costa Rodrigues e Maria da
Glória Gomes Dutra Araújo. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto - OAB/PB 15.268. Apelado(s): Institutos
Paraibano de Educação. Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida - OAB/PB 19.332.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 239) Apelação Cível nº 0800362-81.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edvaldo Alves do Nascimento. Advogado(s): Maria Helena Sobral da
Silva - OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 240) Apelação Cível nº 0802576-40.2019.8.15.0141.
Oriundo da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Leopoldina Emídia da Conceição. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 241) Agravo Interno nº 0019043-86.2013.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Kleanne Mara Damasceno Barros de
Oliveira. Advogado(s): Kleanne Mara Damasceno Barros de Oliveira - OAB/PB 14.465. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 242) Agravo Interno nº 0828213-25.2019.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 260) Agravo Interno nº 0801428-64.2017.8.15.0981. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.514-A. Agravado(s): Estelita Anunciada da Silva. Advogado(s): Jefferson Almeida de
Souto - OAB/PB 18.465.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
41ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 29 DE novembroDE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080234671.2017.8.115.0301) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: AFONSO FERREIRA
DE ASSIS ADVOGADOS: CLENILDO BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A RESULTADO 13.09.21