TJPB 22/11/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
APELAÇÃO N° 0001752-86.2007.815.0351. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a).
Marcos Coelho de Salles, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Jorge Rodrigues dos
Santos. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. EMENTA: APELAÇÃO. AUTOCOMPOSIÇÃO DAS
PARTES POSTERIORMENTE À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE
RECORRER. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, I, E 1.000, P. ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. NÃO
CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. 1. Incumbe ao relator, nos termos do art. 932, I, do Código de Processo
Civil, homologar, quando for o caso, autocomposição das partes. 2. A autocomposição das partes posteriormente
à interposição de recurso é incompatível com o pleito de reforma ou de anulação da decisão recorrida,
configurando perda superveniente do interesse recursal. Inteligência do art. 1.000, caput e parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Posto isso, homologo a autocomposição e, por configurar a transação ato
incompatível com a vontade de prosseguir no recurso interposto, não conheço da Apelação. Publique-se.
Intimem-se. Comunique-se.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
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PJE
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 0803603-25.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Lidyane de Sousa Oliveira Dantas.
Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 18.000. Agravado(s): George Wagner Dantas Melo.
Advogado(s): Juliette Carreiro de Azevedo Lima – OAB/PB 20.343.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Embargos de Declaração nº 080115085.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Maria da Assunção Nunes de
Araújo. Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB PB 13.945. 1ºEmbargado(s): Samsung Eletrônica da
Amazonia Ltda. Advogado(s): Rafael Good God Chelotti – OAB/MG 139.387. 2ºEmbargado(s): Magazine Luíza.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Embargos de Declaração nº 080884365.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Karys
Construções Ltda – ME. Advogado(s): Ricardo Dias Barbosa – OAB/PB 11.353. Embargado(s): Trade Center
Comercial Ltda. Advogado(s): Daniel Veloso de Souza – OAB/PE 18.055.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo de Instrumento nº 080426149.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
John Johnson Gonçalves D. de Abrantes. Advogado(s): Romero Sá S. Dantas de Abrantes - OAB/PB 21.289.
Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo de Instrumento nº 080428310.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonardo
Dantas de Lucena Maia. Advogado(s): Flávio André Alves Britto - OAB/PB 21.661. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Agravo de Instrumento nº 080337465.2021.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Suzanne Spinelli de Figueiredo Pessoa. Advogado(s): Lisanka
Alves de Sousa - OAB/PB 10.662.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Agravo de Instrumento nº 080580827.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carrefour Comércio e
Indústria Ltda. Advogado(s): Hélio Yazbek - OAB/SP 168.204. Agravado(s): Marta Gerusa Oliveria de Abrantes
– ME. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Apelação Cível nº 0840186-25.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sebastião Ferreira Silvano. Advogado(s):
Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Apelação Cível nº 0801293-56.2020.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria José Ferreira de Lima. Advogado(s): José Adriano
Dantas – OAB/PB 18.044. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Apelação Cível nº 0802553-42.2017.8.15.0181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ivonaldo Francisco Bernado. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Apelação Cível nº 0800315-92.2020.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): José Nilson Cirilo. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Apelação Cível nº 0800154-55.2015.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Verônica da Silva Leite Lima. Advogado(s):
Roberta Onofre Ramos - OAB/PB 13.425. Apelado(s): Banco Abn Amro Real S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Apelação Cível nº 0853724-10.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463. Apelado(s): L. H. F. B., rep. por sua genitora,
Carolina Ferreira de Souza, Filipe Maul Barros. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho - OAB/PB
5.481 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Apelação Cível nº 0005421-66.2015.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Apelado(s): Leonardo Trindade de Vasconcelos.
Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017.
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Apelação Cível nº 080331093.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Arally Nunes Pereira. Advogado(s): Izamara
Cavalcante – OAB/PB 22.240.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Apelação Cível nº 081803303.2015.8.15.2001. Oriundo da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Itau Unibanco Holding S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): José Ailton da Silva. Advogado(s): Roberta
Onofre Ramos - OAB/PB 13.425.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Apelação Cível nº 080016068.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB
23.664. Apelado(s): Marciano Siqueira Pequeno Nascimento. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago
– OAB/PB 17.948.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Apelação Cível nº 0807338-63.2021.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabrício Matias do Nascimento.
Advogado(s):Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Apelação Cível nº 0800359-52.2019.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Manoel Messias Lopes de Albuquerque.
Advogado(s): Claudio F. A. Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Apelações Cíveis nº 000299939.2014.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s): Abdon Cipriano Rocha.
Advogado(s): Valdecy Fernandes da Silva Neto – OAB/PB 13.837. 2ºApelante(s): Juliano Batista Maciel.
Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva – OAB/PB 10.392. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0802914-38.2020.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Luciana de Alencar Dantas. Advogado(s): Larridja
Araújo Cabra – OAB/PB 18.067. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus
Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0802291-47.2019.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Alcione de Sá Cavalcante e Raíssa de
Sá Cavalcante Barreto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s):
Abelardo Barreto Filho. Advogado(s): Aline Enéas Barreto – OAB/DF 40.485.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 3) Agravo de Instrumento nº 0813713-20.2020.815.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Taciana Melo Pereira e outros. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Wania Guedes Pereira e outros. Advogado(s):
Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro – OAB/PB 11.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0807766-48.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. 1ºAgravado(s): Matheus Cavalcanti Pompeu.
Advogado(s): Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar – OAB/PB 16.438. 2ºAgravado(s): Jéssica Cunha Gomes do
Nascimento. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0807195-77.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): AMIL Assistência Médica Internacional S.A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Paula Fernanda da Silva.
Advogado(s): Bruno Henrique de Araújo Pontes – OAB/PB 22.283.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0808119-88.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia de Fátima Silva Portela.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha - OAB/PB 13.156. Agravado(s): Instituto de Previdência do Município
de João Pessoa. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias – OAB/PB 12.230.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 0836601-28.2019.815.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Risomar Lisboa da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801635-80.2020.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Maria José de Paula Coutinho. Advogado(s): Eginaldes de Andrade
Filho - OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0839852-59.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Domiciano Soares da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0868641-63.2019.815.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aparecida Pereira Meira Cipriano. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelações Cíveis nº 0839420-06.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): José Reinaldo de Souza. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0842381-46.2019.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vilma Moura da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0832135-88.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina dos Reis Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0831842-60.2015.815.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Adilson Nonato Alves. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0805846-83.2017.815.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Joaquim de Oliveira. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0031210-38.2013.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sindicato dos Bancos da Paraíba. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Condomínio do Edifício Banco Real. Advogado(s): José
Alexandre Ferreira Guedes - OAB/PB 5.546.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0801319-51.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores Ferreira Rodrigues. Advogado(s):
Maria das Dores Ferreira Rodrigues – OAB/PB 19.892. 1ºApelado(s): FIORI Veículos Ltda. Advogado(s):
Marisa Tavares Barros Paiva de Moura - OAB/PE 23.647. 2ºApelado(s): FIAT Automóveis S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450-A.