TJPB 23/11/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS
MANSUR, OAB/RJ 113.786 APELADO: JOSÉ MARTINS BATISTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE, OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL 0013913-67.2003.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
EDNEIDE ALVES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL 080164710.2020.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALLES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ VINICIUS BEZERRA
ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO, OAB/PB 26.625
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL 080193619.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ILZA CICERO
DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/PB 5.069 APELADA: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALLES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÕES CÍVEIS 082351405.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: KEILLER TÚLIO
VALÉRIO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALLES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL 080389197.2020.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB
11.268 APELADO: JOSE VALTER ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA,
OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÕES CÍVEIS 002646942.2012.815.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTES: CARLOS
ALBERTO FERREIRA SILVEIRA E OUTROS ADVOGADO: BRUNO MATIS G. DE MEDEIROS, OAB/PB 15444
2º APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15401 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080556061.2021.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 AGRAVADO: ARTUR PESSOA FILHO ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA, OAB/PB
19192
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL 080020384.2017.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.139 APELADOS: MANOEL DE
SOUZA GOMES E JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA, OAB/PB
13.604
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL 000072245.2011.8.15.0781 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: JOSENILSON MENDONÇA
DE ARAÚJO ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO, OAB/PB 25.159 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL 0803624-66.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND APELANTE: GORETE VALDEVINO GOMES
ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA, OAB/PB 23.356 APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080265498.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA, OAB/RN 8143
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800170-95.2019.8.15.0351
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSÉ LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 APELADA: TRANSPORTES NORDESTE
LTDA – ME ADVOGADO: MARCIO DANILO FARIAS NÓBREGA, OAB/PB 24.301
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080511543.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: SANMARA
CAVALCANTI REBELO E OUTRO ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO, OAB/PB 25.159
AGRAVADO: NÃO INFORMADO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080273802.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
QUEIROGA ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA, OAB/PB 19.541 AGRAVADA: INGRID
MORGANA FEIJÓ DE ALBUQUERQUE QUEIROGA ADVOGADA: GABRIELA FREITAS DINIZ, OAB/PB
23.846
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854009-37.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA E
OUTRO ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR, OAB/PB 3045 APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL
MARBELLA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, OAB/PB 11.591
5
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 37- APELAÇÃO CIVEL nº 0001582-49.2013.815.0531. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA
DE MALTA APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND- OAB/PB 221.648A, NELSON WILANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.314-A. APELADO: MUNICÍPIO DE CONDADO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO- TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9366
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 38- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL nº 0000260-45.2010.815.0451. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SUMÉ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SUMÉ- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204. APELADO: TIAGO VELOSO DE OLIVEIRA
OAB/PB ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000116-51.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PILAR EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SA SILVA CORREIA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PILAR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PILAR- FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0012677-31.2013.815.2001. ORIGEM: 8º vara civel da
comarca da capital. EMBARGANTE: GEAPE AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A APELADO: ALEXANDRA ALBUQUERQUE CORREIA SOUSA
MARINHO. Defensoria pública do estado da paraíba: diana rangel piccoli oab/pb 2204- rizalva amorim de
oliveira rousa oab/pb 2971
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 41- APELAÇÃO CIVEL nº 0000038-63.2007.815.1201. ORIGEM: vara única da comarca de
araçagi 1-APELANTE: espolio de augusta farias da costa ADVOGADO: antonio jucélio amancio queiroga oab/
pb 126.037 2 apelante: banco do nordeste do brasil s/a aDVOGADO: julio césar lima de farias oab/pb 14.037
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 42- embargos de declaração nº 0001388-96.2009.815.0011. ORIGEM: 2 vara civel da comarca
de campina grande embargante: odacilma ribeiro de farias e outros ADVOGADO: marcos souto maior filho
oab/pb 13.338-b Embargado: federal seguros s/a. ADVOGADO: paTricia dos santos silva oab/rj 48.812.
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 43- embargos de declaração nº 0013966-23.2011.815.0011. ORIGEM: 3ª vara civel da comarca
de campina grande Embargante: NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO, OAB/PB 19.555 embargadA: VALDILENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ROMMEL
CIRNE ELOY INTERESSADA: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADA: KALIANDRA ALVES
FRANCHI, OAB/BA 14.527
RELATOR: EXMO. Des. luiz silvio ramalho junior 44- APELAÇÃO CIVEL nº 0001422-89.2018.815.0000. ORIGEM:
4º vara civel da comarca da patos. APELANTE: sindicato dos funcionários em educação do município de
patos ADVOGADO: thais campos freire oab/pb 20.032- vitor campos freire oab/pb 24.719, damiao guimaraes
oab/pb 13.293, rodrigo lima maia oab/pb 14.610. apelado: município de patos
RELATOR: EXMO. Des. luiz silvio ramalho junior 45- APELAÇões CIVEis nº 0040138-46.2011.815.2001.
ORIGEM: 3 vara civel da comarca da capital. APELANTE: edilma ferreira lacerda e outros ADVOGADO:benjamim
de souza fonseca sobrinho oab/pb 8.945. apelado: francisco antônio cavalcanti neto aDVOGADO: eliana
crIstina caldas alves oab/pb 10.257.
RELATOR: EXMO. Des. luiz silvio ramalho junior 46- APELAÇÃO CIVEL e remessa necessária nº 002019533.2010.815.0011 ORIGEM: 1º vara da fazendA pública da comarca de campina grande APELANTE: estado da
paraíba apeladoS: luzinete santana batista e franklin roberto batista aDVOGADO: thelio farias oab/pb 9162
RELATOR: EXMO. Des. luiz silvio ramalho junior 47- APELAÇÃO CIVEL nº 0077965-57.2012.815.2001. ORIGEM:
12º vara civel da comarca da capital APELANTE: caixa seguradora s/a ADVOGADO: ingrid gadelha oab/pb
15.488 e outros Apelado: sandra carvalho diniz ADVOGADO: washigton luis soares ramalho oab/pb 6589 e
outros
RELATOR: EXMO. Des. luiz silvio ramalho junior 48- APELAÇÃO CIVEL nº 0001765-22.2017.815.0000. ORIGEM:
3 º vara da fazenda pública da comarca da capital. APELANTE: macimira oliveira de sousa e outros
ADVOGADO:elibia afonso de sousa oabv/pb 12.587 apelado: município de campina grande
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 49- embargos infrigentes nº 0026906-35.2009.815.2001. ORIGEM: 8º vara de executivos fiscais
da comarca da capital embargante: município de joão pessoa embargado: estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 50- APELAÇÃO CIVEL Nº 008121953.2003.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: ESPÓLIO DE CLÁUDIO EMMANOEL
GONÇALVES DA SILVA, REP. POR SUA INVENTARIANTE, CLÁUDIA BARROS GONÇALVES CUNHA
ADVOGADO: LEVI BORGES LIMA JÚNIOR, OAB/PB 12.330 APELANTE 02: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.152
APELADO: GABRIEL MOREIRA DA SILVA LINDA, REP. POR SEU GENITOR, MATERNO DE ARAÚJO LIMA
JÚNIOR ADVOGADO: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, OAB/PB 5.628
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
65ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800003-29.2017.8.15.0681
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRATA APELANTE: MARCEL NUNES DE FARIAS ADVOGADA: ALESSANDRA
RAMALHO ROCHA (OAB/PB 19.638) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849045-93.2019.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: VALDENICE
DOS SANTOS NUNES ADVOGADOS: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14318
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. dr. João abtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 33- APELAÇÃO CíVEL nº 0014253-98.2009.815.2001. ORIGEM: 10º vara cível da comarca de
campina grande APELANTE: federal seguros s/a ADVOGADO: josemar lauriano pereira oab/rj 132.101.
APELADO: antônio da paz silva e outros. ADVOGADO: mario marcondes nascimento oab/sc 7.701, luiz carlos
silva oab/sp 168.472.
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 34- APELAÇões CIVEis nº 0012435-14.2009.815.2001. ORIGEM: 13º vara cível da comarca da
capital. 1º APELANTE: federal seguros s/a ADVOGADO: josemar lauriano pereira oab/rj 132.101. 2º APELAnte:
josé antônio de melo e outros aDVOGADO: marcos reis gandini oab/pb 26.415-a apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 35- APELAÇÃO CIVEL nº 0001651-13.1988.815.2001. ORIGEM: 2º VARA CIVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: DALLIANA WLESKA
FERNANDES DE PINHO OAB/PB 11.224, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS OAB/PB 14.037. APELADO
MOAR S/A CONFECÕES DE ROUPAS aDVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA OAB/PB 16.976
RELATOR: EXMO. dr. João bAtista barbosa juiz convocado em substituição ao exmo DES. abraham lincoln da
cunha ramos 36- AGRAVO INTERNO nº 0001199-39.2018.815.0000. ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE
CABEDELO AGRAVANTE: OSVALDO COSTA DE LIMA ADVOGADO: PAULO CÉSAR ALMEIDA COSTA OAB/
PB.14.919. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A aDVOGADO:SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0050931-73.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. SUSCITANTE(S): O JUIZ DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S):
O JUIZ DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2021: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0803884-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0813650-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811466-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): POLIMIX Concreto Ltda. ADVOGADO(S): Marly Duarte Penna Lima
(OAB/SP 148.712).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800663-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MAKRO
ATACADISTA S.A. (MAKRO). ADVOGADO(S): Roberto Trigueiro Fontes (OAB/SP 244.463). AGRAVADO(S):
IRACEMA ROQUE DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S): JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 22.711).
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.10.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA VIRTUAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0800639-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Solânea.