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Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800988-03.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ISABEL CRISTINA DE VASCONCELOS MENDES
ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº 20.451 APELADOS: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800898-92.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A APELADA: JOSÉ SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084122880.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: FABRÍCIA
MELO PEREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803828-55.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: IRENE LUIZ DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248) APELADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0099781-95.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MILTON GUIMARÃES DE MENEZES
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ARAÚJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 14.738

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800516-72.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA JOSÉ DE SOUSA MELO ADVOGADOS:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E OUTRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084636283.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ANTONIO
ALBERTO DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.705)
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800512-35.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ADAILSON DE SOUSA MELO ADVOGADOS:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E OUTRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000994-69.2013.8.15.0231
ORIGEM: 3A VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: LUCILENE MOUSINHO DE LIMA ADVOGADO:
JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB Nº 11.474) APELADO: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES ADVOGADO:
BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB Nº 19.728)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823517-57.2019.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JONILDO DE OLIVEIRA CASADO ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB-PB Nº 16237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0879064-82.2019.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314 A APELADO: EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº 13529

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025101-27.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DORGIVAL CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: SEVERINO GABRIEL DA SILVA JÚNIOR - OAB/PB Nº 26.049

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080670929.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTES: GIZÉLIA MARINHO DOS SANTOS
E HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E FÁBIO
BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) EMBARGADO: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA ADVOGADO: EDUARDO
BRAGA FILHO (OAB/PB 11.319)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801355-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: RAQUEL LAVINIA LOPES SERPA
RUFFO ADVOGADOS: JOSÉ DI LORENZO SERPA FILHO (OAB/PB – 14.909) E OUTROS

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082293358.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADO: AISLAN MORAIS ALVES BARBOSA
ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081009278.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: RAFAEL GROTTA GREMPEL ADVOGADA:
JULIETE LIMA DO Ó (OAB/PB 21.945)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080852898.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO:
SHOPPING CENTER TAMBIÁ LTDA ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB 11.319)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- AGRAVO INTERNO Nº 0843143-33.2017.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) AGRAVADO: EDVALDO
FELIX DA SILVA ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN (OAB/PB 22.039)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000295-74.2010.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR APELADO: IESPA - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR (OAB/PB 2.489)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001796-33.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) APELADA: MARIA DE LOURDES
FERNANDES PONCIANO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080991517.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ANTÔNIO LOPES DA SILVA
ADVOGADOS: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO, OAB/PB 24614 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S.A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081220942.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: INITUS CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830133-19.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DETRAN/PB ADVOGADO: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208) APELADO: IG REFEIÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: RODRIGO
CABRAL DE MEDEIROS (OAB/PB 16.720)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-30.2021.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ
PROCURADOR: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES - OAB/PB 8.163 APELADA: THEREZINHA
TOMÁZ DOS SANTOS ADVOGADOS: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA - OAB/PB 23.153
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081116959.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: SUELY
VICTOR ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB 27.460 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026362-08.2013.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSELITO DOS SANTOS MUNIZ
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800485-37.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JOSINALDO VICENTE DIONIZIO
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814011-91.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
JESSENILDO AIRES DE SOUSA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803742-56.2018.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JÚLIA TALITA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO:
DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808650-11.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: EVANDRO BORBOREMA DE LIMA ADVOGADO:
FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA - OAB/PB Nº 5.883

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080376350.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADOS: LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA
E OUTROS ADVOGADA: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 24.785)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801148-96.2017.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: MARILENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADA: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8874)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800274-50.2020.8.15.2001
RELATOR: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A ADVOGADO: AMANDIO
FERREIRA TERESO JÚNIOR, OAB/PB 19738 – A APELADO: JOÃO MENDES SOBREIRA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801260-65.2017.8.15.0301 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: CÁCIO
ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB 22.440)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 081200293.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL EMBARGADA: VITORIA STEFFANY
REZENDE BEZERRA ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801237-19.2019.8.15.0441
ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: LUANNIE TAINA CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADA: BRUNO DELGADO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080129186.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADA: GERLANIA DE ANDRADE BERNARDO
ADVOGADOS: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802853-88.2019.8.15.0001
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA, OAB/PB Nº 14.149 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A
(ATUAL DENOMINAÇÃO DA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, OAB/PB Nº 27.249-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844280-50.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: FERNANDO ALVES GRACIANO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800194-49.2020.8.15.0041
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA: IZOLDA
MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB Nº 25.670)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000410-58.2016.8.15.0631
ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: THIAGO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE (OAB/PB 20.575)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825759-52.2020.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CARLO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081004337.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: LUCIANO BRITO CARIBE (OAB/PE 17.960)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801651-57.2019.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: KATIANO LOPES DA SILVA ADVOGADO:
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB/PB Nº 15.516 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/PB Nº 25.385-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802317-43.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA APELADA: ANALICE FERREIRA
ANDRADE BRITO E OUTROS ADVOGADOS: ELIBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0801671-23.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ALEXANDRA DE
LIMA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802175-47.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: SUENIA ALEXANDRE MARTINS DE
PINHO ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0848654-07.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ANITA MARCOS ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080884647.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: JOSEFA PEREIRA PACIFICO
ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS - OAB/PB 25.670
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017268-27.1999.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,