TJPB 26/11/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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34.2021.8.15.0000 Suscitante: Exmo. Des. João Alves da Silva. Suscitado:Exmo. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) 43 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0812674-51.2021.8.15.0000
Suscitante: Exmo. Des. João Alves da Silva. Suscitado:Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) 44 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0810785-62.2021.8.15.0000
Suscitante: Exmo. Des. João Alves da Silva. Suscitado: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) 45 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0812850-30.2021.8.15.0000
Suscitante: Exmo. Des. João Alves da Silva. Suscitado:Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) 46 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0810735-36.2021.8.15.0000
Suscitante: Exmo. Des. João Alves da Silva. Suscitado:Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) 47 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 081234976.2021.8.15.0000 Suscitante: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Exmo.
Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS 48 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº
0807193-10.2021.8.15.0000 Suscitante: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Exmo.
Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) 49 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0801760-59.2020.8.15.0000
Suscitante: Exmo. Des.João Alves da Silva. Suscitado: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 50 – PJE) CONFLITO NEGATIVO
Nº 0809744-60.2021.8.15.0000 Suscitante: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado:
Exmo. Des. João Alves da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.01) Agravo Interno nº 0802324-42.2020.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Município de Alagoa Grande, rep. por seu Procurador-Geral
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.Agravado(s): Jessica Kelly de Lima Fidelis Gomes.Advogado(s):
Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0812606-04.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Solânea.Agravante(s): Maria das Dores de Souza Lima.Advogado(s): Tonielle Lucena de
Moraes - OAB/PB 13.568.Agravado(s): Município de Casserengue, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Embargos de Declaração nº 085347406.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Embargado(s): Gilmar Franca Soares. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Embargos de Declaração nº 080771197.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Embargado(s): Maria Luiza Vieira Gomes. Advogado(s): Fernanda Layse da
Silva – OAB/PB 23.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo de Instrumento nº 080922318.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): AMIL
Assistência Médica Internacional S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Agravado(s): R.P.S.F., representado por seu genitor, Rildo Pontes da Silva.Advogado(s): Carlos
Pereira de Souza – OAB/PB 9.436.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 081197560.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Agravado(s): Francisco José de Sousa.Advogado(s): Rhaniel
Bezerra Wanderley e Lima - OAB/PB 20.538.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo de Instrumento nº 081206398.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.Agravado(s): Nilmara Gonçalves da
Silva Ferreira Melo.Advogado(s): Carlos Eduardo Ferreira Melo - OAB/AL 12.276.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo de Instrumento nº 081361416.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernanda
Cavalcante de França Fraga.Advogado(s): Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho Medeiros - OAB/PB
14.915.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Agravo de Instrumento nº 081198774.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Ari da
Costa Oliveira.Advogado(s): Herbert Willian Duarte do Vale - OAB/PB 27.901.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080976196.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Eudes
Ferreira de Oliveira.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053 - A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Remessa Necessária nº 081971685.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s):
Djames Amado de Sousa.Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Promovido(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080367857.2017.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa, representado
por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086392527.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.1ºApelado(s): Gabriel Carvalho Torres.Defensora
Pública: Francisca das Chagas Queiroga.2ºApelado(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 011383566.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Ernani
Ribeiro dos Santos.Advogado(s): Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083742441.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080329454.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Manoel
Cesário Gomes. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira - OAB/PB 16.665
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082170106.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Helder Palhano da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária
nº 0050954-19.2013.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Cantarele
Garcia Serafim e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB 11.967.Recorrente: Cantarele
Garcia Serafim e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB 11.967. Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0813153-55.2021.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): José Saldanha de Araújo Neto.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Apelação Cível nº 0830982-83.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Alves da Silva e Outras.Advogado(s):
Anselmo Castilho - OAB/PB 8.658.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0806716-08.2015.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho.Apelado(s): Geane Gonçalves da Silva Alves.Advogado(s):
Rogério Miranda de Campos - OAB/PB 10.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0803112-97.2019.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por sua Procuradora Caroline Perazzo Valadares do Amaral. Apelado(s): Danilo Cabral de Barros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0808012-83.2020.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Lucas Henrique de Oliveira. Advogado(s): Nayanna
Caroline de Amorim Honório Azevedo - OAB/PB 26.643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0810949-43.2018.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Roseane Santana Gomes. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A..Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0814838-34.2020.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Luciano Ricardo da Silva Correia.Advogado(s): Michel
de Moura Dantas - OAB/PB 21.938.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 0802081-02.2020.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Hamilton Santos da Silva.Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes - OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível nº 0860933-93.2018.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Wellington Jorge Correia de Araújo.Advogado(s): Thiago
José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496 e outro.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0808805-62.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Banco BMG S/A e Banco Cruzeiro do Sul S/A.Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-AApelado(s): Heriberto Moreno da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0800821-76.2020.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Durval Luiz de Souza Reinaldo.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelação Cível nº 0002818-20.2015.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Afonso Delton Pessoa Barbosa.Advogado(s): Carlos
Barbosa de Carvalho - OAB/PB 7.828.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques
Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Apelação Cível nº 0806365-45.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Willams Araújo de Sousa.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0820487-19.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Supermercado Latorre Ltda.Advogado(s): Paulo Vitor Braga
Souto – OAB/PB 15.797.Apelado(s): Assis Novais Villarim Nóbrega.Advogado(s): Cecília Elisa Caldas Serpa
– OAB/PB 18.558.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível nº 0800041-08.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Francisca Fernandes da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 0846707-15.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Ivonete Maria dos Santos.Advogado(s): Brenda
Moniely de Sá - OAB/PB 28.859-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0855977-34.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Dimas Vicente Coutinho.Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelação Cível nº 0850209-30.2018.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ebenezer Gabriel da Silva Junior.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino –
OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível nº 0829797-49.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eduardo Antônio Ramos Pedrosa Facundo.Advogado(s):