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Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021

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NOTAS DE FORO
CAPITAL

13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0013740-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COPAL ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 015016PB GLAUCO
ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS. AUTOR: LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 015016PB GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS.
REU: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA
SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 302/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0068223-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANNUZA DANIELLE
HONORIO DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU:
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0010779-77.2013.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0001261-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS BRITO DE ARAUJOVITIMA:
ANA MARIA SANTA ROSA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002631-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0018971-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANO HENRIQUE
RODRIGUES DA SILVAREU: CLLEYTON DE ANDRADE SANTOSVITIMA: JOSE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: CARLA FABIANO DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0021239-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZA CRISTINA DO
NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: DAVID
WAGNER MONTENEGRO ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 233/32 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002485-36.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE LUIZ LIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0020689-63.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 012908PB JOSE MARCELO
CORREA , 012809PB FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0011584-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUIZ PAZ
BEZERRA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0013849-37.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES , 013158PB DARNELLY
LEITE DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0015142-42.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000319-42.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO HENRIQUE
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001070-88.2002.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAPONISIO CAMPOS SOARES
ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0002301-78.2012.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 079/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000451-43.2009.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL MUNIZ DE ANDRADE
ADVOGADO: 013713PB CARLOS EDUARDO LOPES DE NAVARRO COUTINHO , 014957PB CESAR
CRISTIANO MARINHO LIMA. REU: AURI MUNIZ DE ANDRADEINTERESSADO: MANOEL MUNIZ
DE ANDRADEAUTOR: JOSE MUNIZ DE ANDRADEAUTOR: JOSEFA MUNIZ DE ANDRADE
ADVOGADO: 013764PB PALLOMA THALITA COSTA LOPES. INTERESSADO: BIANCA ALVES PESSOA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. INTERESSADO: JOSEFA MUNIZ BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000838-10.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CURTUME NOSSA
SENHORA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000842-47.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CURTUME NOSSA
SENHORA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000844-17.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CURTUME NOSSA
SENHORA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000846-84.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CURTUME NOSSA
SENHORA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001310-54.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSENIR VICENTE
DO NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO.

Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002277-07.2009.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EVERALDO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001377-09.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DA
SILVAVITIMA: GYSELE DO CARMO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 139/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001267-47.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON APARECIDO
DA SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000354-97.2018.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000919-78.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA PEREIRA VERICIO
ADVOGADO: 028427PE PAMELA REGINA RAMOS DE CARVALHO , 017610PE MARCIO ALEXANDRE
VALENCA BELCHIOR. AUTOR: CRISTIANO DAMIAO ITALIANO DE ALMEIDAAUTOR: JOAB
JAQUESON REINALDO FREITASAUTOR: JOAO GONCALVES DA SILVAAUTOR: JOSE GONCALO
DA SILVAAUTOR: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJOAUTOR: LUIZA PRATA DA SILVAAUTOR:
MARCOS ANTONIO NARCISO BATISTAAUTOR: MARIA AUXILIADORA FEITOSA GUIMARAESAUTOR:
MARIA GRACINETE LEITE ALVESAUTOR: MARIA JOSETANIA DA SILVA CLEMENTEAUTOR:
MARLUCE LEANDRO BATISTAAUTOR: RITA MARIA FREITAS DE ALMEIDAREU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00027 Processo: 0000014-05.2017.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: HELENILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACINTO
MURILO DE FREITAS BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000116-27.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: DELEGADO POLICIA CIVIL
MONTEIRO PBREU: SEVERINO ROQUE BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0000129-26.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ROQUE BARBOSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000189-28.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GASTHEL ROLANDRO DE
FARIASVITIMA: DANIEL JARDEL BATISTA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000259-16.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOMINGUES
PEREIRAVITIMA: ROBERTO COELHO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000260-26.2002.815.0451 - LIBERDADE PROVISORIA REU: JOSE ADALBERIO DE SAREU:
ADAILTON CARLOS DE SAREU: GILNEI LEAL DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000276-52.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS DOUGLAS DA
COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000288-66.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOUGLAS DA
COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000364-85.2020.815.0451 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOSE VICTOR
FLORENCIO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000569-22.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA CARLA
BATISTA DA SILVAVITIMA: JOSE CLAUDIO BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

EDITAIS
CAPITAL
20ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 62ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 07/12/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às
sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções
nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do
PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º,
da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por
e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número
da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080487128.2021.8.15.2001 –5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIANA MABELA
SOUZA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR - PB12122-A- RECORRIDO:
ALMIR DO NASCIMENTO AMORIM, ROZALVA ANA DA SILVA AMORIM – RELATOR: UIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080487128.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIANA MABELA
SOUZA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR-PB12122-A- RECORRIDO:
ALMIR DO NASCIMENTO AMORIM, ROZALVA ANA DA SILVA AMORIM – PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0805849-39.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JOELMA RIBEIRO DA SILVA - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
ADVOGADO, - PB 23759 - RECORRIDO: ELITTE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME - ADVOGADO
(A): DANNUBIA CRISTINA LOPES DE ARAUJO - PB24786-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0833463-19.2020.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HELMER RODRIGUES ALVES - ADVOGADO
(A): ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/PB 28.310 - RECORRIDO: REALIZA ADMINISTRADORA DE
C O N S Ó R C I O S LT D A , G O V E S A A D M I N I S T R A D O R A D E C O N S Ó R C I O S LTDA E D I S B R AVE
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - ADVOGADO (A): ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO