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Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Apelação Cível nº. 0005343-62.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GIRLEIDE
OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA (ADV. RAYANNE ISMAEL ROCHA, OAB/PB 14863) e Apelado: CAIXA
SEGURADORA S/A (ADV. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, OAB/PB 19357-A). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0731110-52.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MARIA DO CARMO
DE OLIVEIRA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
(DEFENSORA PUBLICA ARIANE BRITO TAVARES, OAB/PB 8419). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0086201-95.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PROMACVEICULOS, MAQUINAS E ACESSORIOS S/A (ADV. CLAILSON CARDOSO RIBEIRO, OAB/CE 13125) e
Apelado: LUCIANO DE REZENDE ALCANTARA (ADV. SAORSHIAN LUCENA ARAUJO, OAB/PB 12740).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0013724-50.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: JULIO BATISTA DE
CARVALHO NETO. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0002109-76.2009.815.0131. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (ADV. CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21221-A) e Apelado:
LAELYA PONTES VITORIANO E OUTROS (ADV. PAULO SABINO DE SANTANA, OAB/PB 9231). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000126-62.2015.815.0121. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE
GERALDO PAULO DE CARVALHO (ADV. SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA, OAB/PB 6693) e
Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0048127-35.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO, OAB/PB 15401) e Apelado: LORRAINE MEDEIROS GUIMARAES GURJAO (ADV. MARCELLA
PIMENTEL DE LAVOR LINS, OAB/PB 22372). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0001120-60.2008.815.0081. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PAULO
ROBERTO CIRNE RAMALHO (ADV. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, OAB/PB 5481) e Apelado:
CERBAL-COOPERATIVA DE ENERGIZAÇAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS (ADV. WALTER
PEREIRA DIAS NETO, OAB/PB 15268). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000910-25.2013.815.0601. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. CARLA DA PRATO CAMPOS, OAB/BA 60700) e Apelado:
JOSE DALSON FERNANDES (ADV. CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA, OAB/PB 17010). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0092862-90.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV
FINANCEIRA S/A-C.F.I. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A) e Apelado: MARIA BELARMINO
DE ALMEIDA (ADV. WALMIRIO JOSE DE SOUSA, OAB/PB 15551 E ADV. LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,
OAB/PB 15764). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000069-40.2016.815.0111. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ERONILDO
ALBUQUERQUE SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007) e Apelado: ENERGISA
PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. ERICK MACEDO, OAB/PB 10033). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0059458-77.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GAMA
DIESEL LTDA, WELLINGTON DE MELO CAVALCANTE E MARCIA FERREIRA DA SILVA (ADV. JOSE OLAVO
C RODRIGUES, OAB/PB 10027) e Apelado: BRADESCO SAUDE S/A (ADV. CAMILA DUBEUX, OAB/PB
17471). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0021568-07.2007.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CONSOLID
ENGENHARIA LTDA E CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM,
OAB/PB 9164) e Apelado: JOSE HONORIO DO NASCIMENTO (ADV. JOSE DINART FREIRE DE LIMA, OAB/
PB 7541). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0019862-33.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: A M DE QUEIROZ MOBILIARIA
E OUTROS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002579-53.2014.815.0351. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LILIAN
RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA (ADV. JOSE ALVES DA SILVA NETO, OAB/PB 14651) e Apelado:
MUNICIPIO DE SAPE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0102986-55.2000.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: PAULO ROBERTO DE
MORAES E SILVA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0004290-22.2009.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BOULEVARD
SHOPPING CAMPINA GRANDE (ADV. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, OAB/PB 8834, ADV. DAVI TAVARES
VANIA, OAB/PB 14644 E ADV. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, OAB/RJ 61698) e Apelado:
ONILDO ESPINOLA (ADV. GUILHERME OLIVEIRA SA, OAB/PB 15649 E ADV. MACIAL DUARTE DE SA
FILHO, OAB/PB 10444). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000903-31.2013.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BONSUCESSO S/A (ADV. IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, OAB/MG 59382, ADV. CELSO
HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/MG 110394 E ADV. WILLIAM BATISTA NESIO, OAB/MG 70580) e Apelado:
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR (ADV. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS, OAB/PB
18049). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0019005-98.2011.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
VIDROCENTER-INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB
9164 E ADV. CELIO GONCALVES VIEIRA, OAB/PB 12046) e Apelado: UBV UNIAO BRASILEIRA DE VIDROS
S/A (ADV. GUSTAVO GUIMARAES LIMA, OAB/PB 12119 E ADV. ADRIANO FERRIANI, OAB/SP 138133).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0007044-63.2011.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLEICIMAR
PEREIRA CELESTINO (ADV. VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO, OAB/PB 15262), Apelado 1: BOMPREÇO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (ADV. RICARDO FRANCESCHINI, OAB/PB 24140-A) e Apelado
2: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE (ADV. DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB 14644 E ADV.
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, OAB/RJ 61698). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0024834-12.2008.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: NEWTON
ROBERTO MOTA (ADV. NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, OAB/PB 7672), Apelante 2: JORNAL CORREIO
DA PARAIBA LTDA (ADV. SABRINA PEREIRA MENDES, OAB/PB 13251) E Apelado: OS MESMOS. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012381-09.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FRANCISCO
DE ASSIS FEITOSA, EM CAUSA PROPRIA (OAB/PB 8349) e Apelado: MARCILENE CANDEIA DANTAS
(ADV. KLEBERT MARQUES DE FRANÇA, OAB/PB 11193). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002369-24.2013.815.2004. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: J. C. P.
L. (ADV. CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIOR, OAB/PB 16354) e Apelado: M. P. E. P.. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0901049-64.2006.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: CICERO HONORATO
LEITE. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0043198-61.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HELLEN
CANDIDO DA SILVA (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR, OAB/PB 13017) e Apelado: BFB LEASING S/A (ADV.
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, OAB/PB 14273). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0002010-63.2003.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MARIA ELISABETH DO
NASCIMENTO RODRIGUES WANDERLEY. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0042798-81.2009.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: HELLEN
CANDIDO DA SILVA (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR, OAB/PB 13017), Apelante 2: BFB LEASING S/A
(ADV. LUIS FELIPE NUNES ARAUJO, OAB/PB 16678) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000752-44.2015.815.1071. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARGARIDA
MARIA DE LIMA MOUREIRA (ADV. CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10751) e Apelado: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0007692-87.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HELLEN
CANDIDO DA SILVA (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR, OAB/PB 13017) e Apelado: BFB LEASING S/A (ADV.
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO, OAB/PB 16678). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0002693-64.2015.815.0251. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: GISANE DE ARAUJO
OLIVEIRA (ADV. JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, OAB/PB 7498). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0022666-61.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SINSDER
- SINDICATO DOS SERVIDORES DO (ADV. FABIO RAMOS TRINDADE, OAB/PB 10017) e Apelado: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0774280-74.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: BRAULIA ALVINO
DOS SANTOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 2006850-57.2014.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SINSDERSINDICATO DOS SERVIDORES DO (ADV. ABELARDO JUREMA NETO, OAB/PB 10046) e Apelado: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0011935-74.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: IMAGEM COPIADORA E
TELEFONIA LTDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001885-32.2009.815.0231. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: JOAO SILVESTRE
DA SILVA (ADV. FABIO ROMERO DE CARVALHO, OAB/PB 11667). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000434-94.2015.815.0381. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido: WILSON
JOSE DA SILVA (ADV. VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 16249) e Apelado: MUNICIPIO DE
ITABAIANA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0043823-32.2009.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: VANN INDUSTRIA E
COMERCIO DE PERCIANAS LTDA E OUTRA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000716-63.2016.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MANOEL
JOSE DE SOUZA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000717-48.2016.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MANOEL
JOSE DE SOUZA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000718-33.2016.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MANOEL
JOSE DE SOUZA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000719-18.2016.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MANOEL
JOSE DE SOUZA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Intimação das partes para