TJPB 16/12/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0755424-62.2007.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA MORAES ADVOGADO:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO (OAB/PB 13.120-B) APELADA: JOSEFA GALDINO ARCE IZAGUIRRE
ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA (OAB/PB 2.085)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001367244.2013.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO HENRIQUE GONCALVES NETO ADVOGADO: THIAGO XAVIER
DE ANDRADE, OAB/PB 15.505

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002206-09.2013.8.15.0011
EMBARGANTE: MARIA GORETTI AVELINO DINIZ ADVOGADA: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO
(OAB/PB 12.587) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868085-61.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KLEIDYVAN GUEDES DA NOBREGA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967): JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB
19.191): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810312-13.2020.815.0000
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO – OAB/CE 16477 AGRAVADO: O.A.L, REPRESENTADA POR JOSÉ LUÍS DA SILVA NETTO JUNIOR
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITÃO DE MELO – OAB/PB 19677
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 82- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809952-78.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO:
SEDUP - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADOS: NATHAN BEZERRA WANDERLEY
(OAB/PB 21.058), ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033423-85.2011.8.15.2001 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOÃO CARLOS EBRAHIM QUEIROGA ADVOGADO: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
OAB/PB 9.403
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809023-11.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: SERGIO ROMERO DA SILVA,: JOÃO CORREIA DE MELO FILHO,: HELY LOURENCO DE
FARIAS: JOSÉ MARQUES ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA (OAB/PB21.841) AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805636-85.2021.815.0000
AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI – OAB/SP
115.762 E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: J.V.R.F, REPRESENTADO
POR SEU GENITOR JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR ADVOGADO: TOBIAS CARTAXO
LOUREIRO NETO – OAB/PB 16244

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800262-86.2017.8.15.0531 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCENILDA DANTAS DE MEDEIROS - ME ADVOGADO:
JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804874-85.2018.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/BA 17.314-A) APELADO: JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB 9905)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0830159-46.2019.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO
NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL SEVERINO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006300-73.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: SEVERINO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PB 18.000) APELADO: AILTON SOARES DE PINHO ADVOGADO: ALAN NEGREIROS (OAB/PB 19.541)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- AGRAVO INTERNO N. 0905824-25.2006.8.15.2001 AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: NABOR PAULO LEZAN BECHEL

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0733200-33.2007.815.2001 1 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080787550.2020.815.0371 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EMANUEL MESSIAS NOGUEIRA DE SOUSA
ADVOGADA: KALLYANDRA CORREIA BARRETO – OAB/PB 21246 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA
DA COMARCA DE SOUSA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 87- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800000-16.2020.815.0731 APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: LUCIANO MAIA SOUTO ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB N.º 23.664

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL N. 0831205-41.2017.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) APELADA: TÂNIA MARIA SOARES ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0835274-87.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811284-62.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MARCONNI CLAUDINO MARINHO - ME ADVOGADO: STEPHENSON MARREIRO (OAB/PB 10.577)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 AGRAVO INTERNO Nº 0810891-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: RAIMUNDO IVAN DE MOURA FONTES ADVOGADOS:
RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 14.574: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800748-83.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SAMUEL RODRIGUES FRANCO ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967: JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000513-23.2014.8.15.0021 ORIGEM:
COMARCA DE CAAPORÃ APELANTE: FAGNER FELIX NEGREIROS ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS
DINIZ NETO (OAB/PB Nº 12.130) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT/S.A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847357-04.2016.8.15.2001
09 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ PINHEIRO (OAB/PE 22.064)
ANTÔNIO CORREA RABELLO (OAB/PE 5.870)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800649-90.2018.815.0491 ORIGEM:
COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: MARIA LUZINEIDE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS OAB/PB APELADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: PROCURADORIA
JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO OAB/PB
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833445-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ TORRE DE ABRANTES ADVOGADO: GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR – OAB/PB 15.467 APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821138-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JONATHA AUGUSTO SILVA GOMES ADVOGADO:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080236782.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA APELADO: TAYANA DO
NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813365-02.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
20832-A E S´´ERVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A AGRAVADO: IVONALDO ALVES MARTINS
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB AB/PB nº 10.496
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001277-23.2010.8.15.0191 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N. 128.341-A APELADO: CAUÃ TECIDOS LTDA ADVOGADO:
SEM ADVOGADO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801761-60.2017.8.15.2001 JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: LUCIANO CAMPOS FIRMINO ADVOGADOS: - KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817862-46.2015.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: MÁRCIO
ANTÔNIO DE LIMA ADVOGADOS: - LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES
DE SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800283-17.2018.8.15.0761 ORIGEM:
COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
- OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: ALISSIA DE
SOUZA BEZERRA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES
DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825057-82.2015.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ALFREU PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843417-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: RAMON DE LIMA FREIRE ADVOGADOS: JOSÉ AYRON
DA SILVA PINTO OAB/PB 17797-A: ARNALDO GUEDES PEREIRA OAB/ PB18605-A: GESSYCLEIDE BATISTA
DUARTE OAB/ PB16921-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802520-71.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB
N. 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES
ALBUQUERQUE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0066363-98.2014.8.15.2001
EMBARGANTE: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: EDNILDO DA SILVA CALADO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 PELAÇÃO CÍVEL Nº 0005679-13.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO DO RAMOS LUCAS ADVOGADO: VALTER
DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO - OAB/PB 221386-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801766-37.2018.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO:
ALEXANDRE GOIS DE VICTOR (OAB/PE 16.379).

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802777-98.2018.8.15.0001 CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE DEFENSOR: LUCAS SOARES AGUIAR APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI (OAB/SP Nº 227.541)