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Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Glauber Paschoal Peixoto Santana – OAB/SE 3800, Carlos Augusto
Monteiro Nascimento – OAB/PB 28.491-A e Yasmim Lima Prudente – OAB/SE 13.611.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 278) Apelação Cível nº 0831470-58.22019.815.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Oliveira & Antunes Advogados Associados – OAB 318 e Juliano Ricardo Schimitt – OAB/PR
58.885 e OAB/SC 20.875. 2º Apelante(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho – OAB/PB 11.402. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 279) Apelação Cível nº 0821459-04.2018.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE
– SAS. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas, OAB/PB 11589. Apelado(s): BSB COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 280) Apelação Cível nº 0026512-91.2010.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Apelado(s): CE
Comércio de Materiais Eletrônicos EPP e José C Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 281) Apelação Cível nº 0028624-33.2010.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Apelado(s):
Ana Valéria Santos de Matos Brito. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 282) Apelação Cível nº 0812582-33.2020.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Vanderson Gustavo de Araújo Batista Advogado(s):
Erli Batista de Sá Neto – OAB/PB 24.914.Apelado(s): Spotify do Brasil Serviços de Música Ltda. Advogado(s):
Guilherme Kaschny Bastian – OAB/SP 266.795
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 283) Apelação Cível nº 0802439-63.2021.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara Mista de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo. Apelado(s): Iana Caetano de Lima.
Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva OAB/PB nº 16.756.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.284) Apelação Cível nº 0124649-40.2012.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Jorge Marcos Ribeiro da Silva.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.285) Apelação Cível nº 0013934-96.2010.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Kelson Cordulino Gomes.Advogado(s): Luiz
Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.286) Apelação Cível nº 0004099-17.2011.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora Milena Fernandes Garcia Hardman.Apelado(s): Maria Liliane Nascimento dos
Santos.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Apelação Cível nº 0807160-59.2020.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Leiliane Afonso de Carvalho.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Fábio da Silva Paiva.Advogado(s): Marçal
Florentino Leite Ferreira Neto - OAB/PB 12.848.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.288) Apelação Cível nº 0800749-02.2020.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Luís André de Araújo
Vasconcelos – OAB/MG 118.484.Apelado(s): Gerson Alves de Medeiros.Advogado(s): José Joelson Dos
Santos Filho - OAB/PB 21.902.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.289) Apelação Cível nº 0853457-04.2018.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria do Amparo Mota Ferreira.Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.290) Apelação Cível nº 0064079-88.2012.8.15.2001.Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcelo Sérgio Veras de Albuquerque.Advogado(s): Igor Ximenes
Guimarães - OAB/PB 15.690.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.291) Apelação Cível nº 0815426-12.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eduardo dos Santos Soares Rolim e outros.Advogado(s):
João Paulo Gomes Rolim - OAB/PB 23.847.Apelado(s): Colégio e Curso HBE Humanas Biológicas e Exatas
Ltda - ME.Advogado(s): Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza - OAB/PB 6.684.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.292) Apelação Cível nº 0805526-85.2020.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Brejo dos Santos.Advogado(s): Katiuscia
Lisandra Alves Diniz Maia - OAB/PB 22.832.Apelado(s): José Antônio de Sousa.Advogado(s): Philipe Barbosa
Nóbrega - OAB/PB 20.611.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.293) Apelação Cível nº 0828588-06.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Suely Alves Sales.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.294) Apelação Cível nº 0801055-65.2021.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): José Bonifácio Pereira.Advogado(s): Ravi Vasconcelos
da Silva Matos – OAB/PB 17.148.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.295) Apelação Cível nº 0800490-37.2017.8.15.0151.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição.Apelante(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda
Ltda.Advogado(s): Kaliandra A. Franchi - OAB/BA 14.527.Apelado(s): Francisco Baía Ferreira de
Lima.Advogado(s): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima - OAB/PB 23.187.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.296) Apelação Cível nº 0804607-65.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Nedja Ginane Barreto e outros.Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.Apelado(s): Nádia Ginane.Advogado(s): Camila Mayara Muniz Correia OAB/PB 26.799.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.297) Apelação Cível nº 0802514-17.2017.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Walter Henrique Pinto.Advogado(s): Yury Marques da
Cunha – OAB/PB 16.981.Apelado(s): Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI
Brasil.Advogado(s): Fernando Abagge Benghi - OAB/PB 36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.298) Apelação Cível nº 0039436-32.2013.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Joelma Silva Lima dos Santos.Advogado(s): Lucélia Maria Pacheco Vaz
Manso – OAB/PE 12.410.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.299) Apelação Cível nº 0809994-41.2020.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jorge Bezerra de Souza Guerra.Advogado(s): Francisco
Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.300) Apelação Cível nº 0818908-85.2017.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jurandi da Silva Simões.Advogado(s): Tiago
Gurjão Coutinho de Azevêdo - OAB/PB 16.866.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.301) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 084826590.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Josileide Firmino da
Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Recorrente: Josileide Firmino da
Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Recorrido: Banco Votorantim S/A.Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.302) Apelação Cível nº 0873311-47.2019.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908.Apelado(s): Caroline Helena Brito Uchoa de Souza.Advogado(s): Tereza Hermínia
Freitas de Oliveira - OAB/PB 22.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.303) Apelação Cível nº 0801594-18.2020.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Maria do Socorro Batista Cassiano.Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira
- OAB/PB 21.862.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN
392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.304) Apelação Cível nº 0800441-98.2018.8.15.0041.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Joseano Mendes de Queiroz.Advogado(s): Álisson Beserra Fragôso
- OAB/PB 14.269.Apelado(s): Sahliah Engenharia, Construções e Gerenciamento Ltda.Advogado(s): Gustavo
Pereira da Silva - OAB/SP 455.424.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.305) Apelação Cível nº 0858470-47.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eixo Empreendimentos e Construção Ltda ME.Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 21.146.Apelado(s): Zeno Trajano De
Assis.Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa - OAB/PB 13.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.306) Apelação Cível nº 0867867-33.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908.Apelado(s): Alessandro Sales Viana.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.307) Apelação Cível nº 0800563-50.2019.8.15.0341.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Elisete de Souza.Advogado(s): Manoel Antonio da Silva Neto - OAB/
RN 10.479.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.308) Apelação Cível nº 0800786-40.2016.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Ocian Vital de Andrade.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.Apelado(s): Amil Assistência Médica Internacional S/A.Advogado(s): Paulo Roberto Vigna OAB/SP 173.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.309) Apelação Cível nº 0817263-20.2020.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Pietro Felipe Goncalves da Silva. Advogado(s):
Andreza Loize Gomes De Souza Marcolino – OAB/PB 14.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.310) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081715833.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Filipe Pessoa Rodriguez.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): CASSI – Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB
12.765.Recorrente: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Recorrido: Filipe Pessoa Rodriguez. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.311) Apelação Cível nº 0802278-26.2020.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda.Apelado(s): Josileide Francisco Martins.Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres
– OAB/PB 10.563.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.312) Apelação Cível nº 0800609-20.2021.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra.Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435.Apelado(s): Maria José Alves.Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB
8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.313) Apelação Cível nº 0800643-29.2017.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): João Ferreira da Costa.Advogado(s): Denis Maia Silvino - OAB/PB
22.506.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.314) Apelação Cível nº 0860448-59.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João Fernando de Souza Melo, rep. por sua Genitora
Andrea Carlos de Souza.Advogado(s): Kelly Caldas Vilarim - OAB/PB 17.687.Apelado(s): Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S/A.Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/PB 26165-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.315) Apelação Cível nº 0846445-36.2018.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria do Livramento Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.316) Apelação Cível nº 0800417-09.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Ezencleves Rodrigues Dutra de Almeida. Advogado(s): Alberto da
Silva Rodrigues - OAB/PB 13.662.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.317) Apelação Cível nº 0884479-46.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Samuel Paulino Rodrigues Maciel.Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi –
OAB/PB 17862-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.318) Apelação Cível nº 0800165-79.2018.8.15.1201.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): José Igor Camilo da Silva e Maria Letícia C. da Silva, rep.
por Joana Tinor da Silva.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.Apelado(s): Transportes
Futuro.Advogado(s): Aline Loureiro Miranda - OAB/RJ 145.048.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.319) Apelação Cível nº 0833432-04.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): União Previdenciária Cometa do Brasil – Comprev e
outra.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Alexandre José de Oliveira.Advogado(s):
Kaio Yves de Freitas Morais Leite Batista - OAB/PB 22.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.320) Apelação Cível nº 0857420-49.2020.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ivan Pereira de Brito Júnior.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.321) Apelação Cível nº 0800088-33.2016.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Leylane Da Cruz Santana. Advogado(s): Lidyane Silva
Moreira - OAB/PB 13381.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 322) Apelação Cível nº 0800567-10.2018.8.15.0281.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria de Lima. Advogado(s): Landoaldo César da
Silva Filho - OAB/PB 22.824. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias –
OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 323) Apelação Cível nº 0803687-64.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Erivaldo da Silva Araújo. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 324) Apelação Cível nº 0800405-81.2019.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): João Fábio Otávio. Advogado(s): Kleber César Rodrigues
Guedes – OAB/PB15.506-A. Apelado(s): Doralice Da Silva Ribeiro. Advogado(s): João Pedro Ribeiro Neto –
OAB/PE 32.720.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 325) Apelação Cível nº 0039315-72.2011.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): J P Comissaria de Veículos Ltda. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.