TJPB 29/04/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PAUTA ORDINÁRIA
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/05/2022A TER INÍCIO ÀS 09H00
01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.140.291 (PROCESSO FÍSICO Nº 000021465.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor do Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº. 080012145.2020.8.15.0181. Cota da sessão do dia 08.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.156.165 (PROCESSO FÍSICO Nº 000023893.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 080384324.2019.815.Cota da sessão do dia 08.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
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Pereira dos Santos. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Embargado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (03 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0806051-73.2018.8.15.0000 Embargante(s): Christianne Paredes Guedes e outro. Advogado(s): Daniel Sales
Mendes – OAB/PB 22.173 e outros. Embargado: Heronaldo de Andrade Marinho e Rosa Helena Cortez Bezerra
Marinho. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito – OAB/PB 9.312 e Daniel Henrique Antunes Santos – OAB/
PB 11.751-B.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (04 – PJE) AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080003416.2021.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes –
OAB/PB 19.310-A. Agravado: Rômulo Charles Teixeira de Queiroz Júnior. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires
– OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (05 – PJE) AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 0804944-52.2022.8.15.0000
Agravante: José Maria Alves Linhares. Advogado(s):Josefran Alves Filgueiras – OAB/PB 27.778. Agravada:
Juíza de Direito Érica Tatiana Soares Amaral Freitas da Turma Recursal de Campina Grande.
03 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.157.300. (PROCESSO FÍSICO Nº 000024148.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Datiloscópico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº. 000845980.2016.815.0181. Cota da sessão do dia 08.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva) (06 – PJE) AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 084026011.2020.8.15.2001 Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira
Aragão. Agravados: Conecta Hospitalar Comercial Ltda –ME, Conecta Hospitalar Comercial Ltda,
Protech Medical Comércio de Produtos Médicos Ltda – EPP. Advogado(s): Renan Moreno Timbó – OAB/
CE 22.723.
04 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0000542-29.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos. (Advs. Fábio Araújo
Veras - OAB/PE 31.020 e outros). Recorrido: Heraldo Costa Miguel. Cota da sessão do dia 08.04.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (07 – PJE) AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081335992.2020.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – OAB/PB 5.124. Agravado: Anderson Luiz Alves dos Santos. Advogado(s): Felipe Augusto de Melo e
Torres – OAB/PB 12.037.
05 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.134.336 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000193-89.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Raimundo Gomes da
Silva Júnior (Advs. Yuri Paulino de Miranda, OAB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito OAB nº 19.592).Recorrido:
Corregedoria Geral de Justiça. Cota da sessão do dia 08.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
06 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2020.136.521 (PROCESSO FÍSICO Nº 000555-28.2020.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira dos Santos (Advª. Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia OAB/PB nº 22.832). Recorrido: Marcos
Alberto Gonçalves Villar (Advª. Gisely Gabriela Bezerra de Sousa OAB/PB nº 22.709). Cota da sessão do dia
08.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000039-71.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto: Execução de obra pelo Conselho da Comunidade da Capital com
recursos de penas alternativas, nos termos da Resolução 154 do CNJ. Cota da sessão do dia 08.04.2022:
ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.140.234 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000212-95.2021.8.15.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Avaliador de Bens Imóveis, Marcos Tiago de Sousa Victor, para realização de
perícia nos autos do Processo nº 0008178-96.2019.815.0011.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.069.617 (Processo Físico nº 0000129-79.2021.815.0000).RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca
de Pocinhos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico, Tiago
Martins Formiga, por perícia realizada no Processo nº 0001196-57.2011.815.0541.
10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.014.851 (Processo Físico nº 0000042-26.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico
Cleantony Ribeiro de Medeiros, por perícia realizada no Processo nº 0820625-20.2021.815.2001.
11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.096.171 (Processo Físico nº 0000154-92.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Contábil
Alysson Almeida de Sousa, por perícia realizada no Processo nº 0000818-11.2014.815.0731.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.039.666 (Processo Físico nº 0000068-24.2021.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto: Prestação de Contas apresentada
pela Fundação Napoleão Laureano de importância liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinadas à aquisição de drogas quimioterápicas
para uso nos pacientes da unidade de pediatria do hospital.
13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.128.467 (Processo Físico nº 0000186-97.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório Final Circunstanciado da Correição Geral
Ordinária da Comarca de Pedras de Fogo, realizada no período de 13 a 17 de setembro de 2021.
14– PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.002.555 (PROCESSO FÍSICO Nº 084093844.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento
de honorários periciais em favor do Perito Contador Raphael Driessen de Araújo Torres, para realização de
perícia no processo nº 0840938-65.2016.8.15.2001.
15 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.084.960 (PROCESSO FÍSICO Nº 000000210.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, por perícias realizadas
nos processos nºs 0003046-69.2014.8.15.0371; 000199-60.2015.8.15.0371 e 0003252-88.2011.8.15.0371.
16– PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.166.615 (PROCESSO FÍSICO Nº 000080646.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor da ABIK Engenharia e Consultoria Ltda. - Representante Legal/Responsável Técnico o Sr. Bruno dos
Santos Tavares, por perícia realizada no processo nº 0801267-82.2017.815.0131.
17 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.060.466. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 06/2022, ad referendum, do Conselho
da Magistratura que institui a atuação do Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, no
período de 1º a 31 de maio de 2022. (Publicada no DJE do dia 27.04.2022).
18 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.060.474. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 07/2022, ad referendum, do Conselho da
Magistratura que institui a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Regional Cível da Comarca de João Pessoa,
no período de 1º a 31 de maio de 2022. (Publicada no DJE do dia 27.04.2022).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
08ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO - VIRTUAL
INÍCIO DIA: 09/05/2022 A TER INÍCIO ÀS 14:00H
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (01 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809700-12.2019.8.15.0000 Embargante(s): Luiz Erinaldo
Batista e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/
PB 19.191. Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (02 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812786-88.2019.8.15.0000 Embargante(s): Paulo Rogério
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (08 – Pje) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802490-70.2020.8.15.0000. Embargantes: Sandoval
Claudino de Lima Filho e Outros. Advogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (09 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0816053-97.2021.8.15.0000 Suscitante: Gabinete do Des. João Alves da Silva. Suscitado:
Gabinete do Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (10) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807501-80.2020.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado: Flávio Romero Ferreira da Silva.
Advogados(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior – OAB/PB 18.895.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (11-PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0808816-80.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Embargado: Município do Lastro,
representado por sua Procuradora, Francisca Consuêlo Nogueira Alves.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (12) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809838-42.2020.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado: Welmo de Souza Falcão. Advogados(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800485-75.2020.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos. Agravado: Irandi Félix da Silva.
Advogados(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (14) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814028-48.2020.8.15.0000. Embargante: Ivanildo Marinho de Araújo.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a Embargado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (15-PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800065-07.2019.8.15.0000. Embargante: PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coêlho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 e outros. Embargado: Juscelino Mariano da Silva. Advogados(s): Enio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16-PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803707-51.2020.8.15.0000. Embargante: Erivá Alves
Ferreira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros. Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0801817-43.2021.8.15.0000 Agravante: Cosmo Simões de Medeiros. Advogado(s):
José Fernandes Mariz – OAB/PB 6.851. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Anália Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (18 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812007-65.2021.8.15.0000 Agravante: OI S/A – em Recuperação Judicial.
Advogado(s): Eduardo Maneira OAB/RJ 112.792 e Lucas Mayall – OAB/RJ 185.746. Agravado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (19 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813995-58.2020.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. Agravada: Maria Mabel Dantas Mariz.
Advogado: José Marques da Silva Mariz – OAB/PB 11.769-B e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (20 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811968-05.2020.8.15.0000 Agravante: Servprol Serviços e Comércio de
Produtos Médicos Ltda. Advogada(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798. Agravado: Conselheiro
Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (21 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804994-83.2019.8.15.0000 Agravante: Imobiliária Redenção Ltda. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado: Espinho Branco Loteamento Ltda.
Advogada(s): Juliana T. Nóbrega – OAB/PB 25.907.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (22 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0812068-23.2021.8.15.0000 Impetrante: Fernando Antônio Alves da Costa. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, José Antônio Coêlho Cavalcanti. Advogados(s): Paulo Wanderley Câmara
– OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0812742-98.2021.8.15.0000 Impetrante: Roberto Batista da Silva. Advogado: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Impetrado: Comandante Geral do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0812107-54.2020.8.15.0000 Impetrante: Marcos Aurélio Alves da Silva. Advogado: Kaio Batista de Lucena
– OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0808094-12.2020.8.15.0000 Impetrante: Josevalbert Silva do Nascimento. Advogado: Kaio Batista de
Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba.