TJPB 05/05/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
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12.009.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022062677 - Adinercio Oliveira de Souza; 2022062652
- Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022022902 - Artur de Alencar Borges; 2022033355 - Daniel Nogueira da
Silva; 2022058182 - Geysa Santos dos Anjos; 2022058721 - Genezio Fernandes Figueredo; 2022020853 Jocelino Tomaz de Lima; 2021141180 - Jose Vilomar Vicente da Nobrega; 2022022806 - Ladya Kramy Araruna
Goncalves; 2022040012 - Raul Alexandre Lopes Sales; 2022059435 - Simone da Silva Nery; 2022060538 Thyara Maria da Silva Cassimiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 04 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004690-60.2014.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: KARINA ARAÚJO DA SILVA; ADV. LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES, OAB-PB 6465 Nº
Apelado: TNL PCS S/A. ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003758-77.2011.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: EMBRATEL S/A; ADV.: JONAS C. DE LACERDA – OAB-PB Nº 20.020. Apelado:
EDJANE ESMERINA DIAS DA SILVA.ADV. MARIA DOS REMEDIOS CALADO – OAB-PB Nº 6336.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029981-96.2013.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: TIM NORDESTE S/A; ADV.: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB-PE Nº20.335.
Apelado: UROCLINICA – CLINICA DE UROLOGIA DA PARAIBA LTDA.ADV. ERIVALDO HENRIQUE DE
MELO MEDEIROS – OAB-PE Nº 18.631.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO
DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA
DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001097-11.2013.815.0091 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: TIM CELULAR S/A; ADV.: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB-PE Nº20.335.
Apelado: MONICA FERNANDES VILAR.ADV. MARCOS DANTAS VILAR – OAB-PB Nº 16.232.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000876-14.2015.815.0461 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: GEOCI ALVES PINTO; ADV.: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, OAB-PB Nº15.606.
Apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A.INTIMAÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004068-20.2013.815.0171 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: TIM CELULAR S/A; ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB-PE Nº20.335
Apelado: WASHINGTON GONÇALVES DE QUEIROZ. ADV.: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA – OAB-PB Nº
12.921.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005307-64.2014.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima
M.B. Cavalcanti – Apelante: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA,
OAB-PB Nº8424 Apelado: OI TNL PCS S/A. ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005130-76.2008.815.0331 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A; ADV. NAYARA CHRSTINE N´BREGA, OAB-PB
Nº12.657 Apelado: ARACILDA DA SILVA GADELHA.ADV. KALINA SOARES COUTINHO – OAB-PB Nº
12.728.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.062.556 comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e nas unidades
judiciárias a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara - PLANTÃO CRIMINAL
______________|________________________________|______________________________________________________
09
a 15.05.2022
FRANCILENE LUCENA M. JORDÃO
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
______________|________________________________|______________________________________________________
16
a 22.05.2022
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
BOQUEIRÃO
______________|________________________________|______________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012447-42.2013.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A; ADV. ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB
Nº 17.314-A. Apelado: ALEXANDRE FRANCO MEDEIROS.ADV. WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES – OAB-PB
Nº 18.251.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006197-08.2011.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A; ADV. ADV.: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA – OAB-RJ
Nº 132.101. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARBOSA E OUTROS.ADV. MARCO SOUTO MAIOR
FILHO – OAB-PB Nº 13.338-B.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº
a56, de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.063.233 comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e
nas unidades judiciárias a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara - PLANTÃO CÍVEL
______________|________________________________|______________________________________________________
09
a 15.05.2022
SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA
2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|________________________________|______________________________________________________
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara - PLANTÃO CÍVEL
______________|________________________________|______________________________________________________
01
a 07.08.2022
DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|________________________________|______________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001390-66.2009.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A; ADV. ADV.: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA – OAB-RJ
Nº 132.101. Apelado: JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA E OUTROS.ADV. MARCO SOUTO MAIOR FILHO – OABPB Nº 13.338-B.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012832-24.2012.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A; ADV. ADV.: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB-PB Nº
13.338-B. Apelado: SEVERINO BALBINO DA SILVA E OUTROS.ADV. HILTON SOUTO MAIOR NETO – OABPB Nº 13.533-B.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042484-96.2013.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: ZULEIDE PACHECO DA SILVA; ADV.: VALTE DE MELO – OAB-PB Nº 7994. Apelado:
OI TNL PCS S/A.ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA
CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM
DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040228-88.2010.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: OI MOVEL S/A; ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A. Apelado:
TARCISIO JOSÉ DE ANDRADE BRANDÃO.ADV. EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO – OAB-PB Nº
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.063.900 comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e nas unidades
judiciárias a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara - PLANTÃO CRIMINAL
______________|________________________________|______________________________________________________
09
a 15.05.2022
ANTÔNIO EIMAR DE LIMA
ALHANDRA
______________|________________________________|______________________________________________________
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
______________|________________________________|______________________________________________________
18
a 24.07.2022
ANDRÉ RICARDO DE
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
______________|________________________________|______________________________________________________
CARVALHO COSTA
A MULHER DA CAPITAL
______________|________________________________|______________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ascendino Bastos Lisboa Neto
6166
REQUISITADO
Araruna
02/05/22; 03/05/22; 04/05/22; 05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erlândio Almeida de Araujo
6173
OFICIAL DE JUSTIÇA
Campina Grande
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson Ribeiro
6138
REQUISITADO
Alagoa Nova
29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
6172
REQUISITADO
Coremas; Marizópolis; Nazarezinho;
28/04/22
TRABALHO DESIGNADO
São José da Lagoa Tapada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimaraes
6168
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRANCIA
Alagoinha
11/05/22; 12/05/22; 13/05/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
6167
REQUISITADO
Araruna
02/05/22; 03/05/22; 04/05/22; 05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
6175
REQUISITADO
Sumé
02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
6171
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
30/04/22; 01/05/22; 02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Roberto Guimaraes
6174
OFICIAL DE JUSTIÇA
Campina Grande
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo de Queiroz Cavalcante
6170
OFICIAL DE JUSTIÇA
Coxixola; Soledade;
27/04/22; 28/04/22; 29/04/22; 30/04/22;
TRABALHO DESIGNADO
São João do Tigre
01/05/22; 02/05/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronildo de Souza Silva
6176
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cuité; Ingá; Queimadas; Soledade
29/04/22; 30/04/22; 01/05/22; 02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.