TJPB 06/05/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Agravado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes
da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Agravo de Instrumento nº 081426548.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Terlucio de
Queiroz Silva Junior.Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. Agravado(s): Banco
Bradescard S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelações Cíveis nº 0803130-78.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di
Latella – OAB/MG 109.730.2ºApelante(s): Maria Jose Barbosa de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS212) Agravo de Instrumento nº 081878114.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Edmundo Ferreira
da Silva.Advogado(s): Kléber Andrade Costa -OAB/PB 21.617 e Claudinê Andrade Costa –OAB/PB
24.649.Agravado(s): Município de Catolé do Rocha, repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Agravo de Instrumento nº080018897.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Delmira Aladino
de Andrade.Advogado(s): Kléber Andrade Costa -OAB/PB 21.617 e Claudinê Andrade Costa –OAB/PB
24.649.Agravado(s): Município de Catolé do Rocha, repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.214) Agravo de Instrumento nº 081877689.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Laureniza Martins
dos Santos.Advogado(s): Kléber Andrade Costa -OAB/PB 21.617 e Claudinê Andrade Costa –OAB/PB
24.649.Agravado(s): Município de Catolé do Rocha, repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.215) Agravo de Instrumento nº 080222767.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Manoel Messias
Pereira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.Agravado(s): Município de Catolé do Rocha,
repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Agravo de Instrumento nº 081874132.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Terezinha
de Jesus Meira Moura Costa.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Agravo de Instrumento nº 081835417.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Valdicélia
Carneiro Pereira de Araújo.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.218) Agravo de Instrumento nº 080058996.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): Maria
Suely de Oliveira Paiva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.219) Agravo de Instrumento nº 081832127.2021.815.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Maria José
Paz Barreto.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.234) Apelação Cível nº 0801346-31.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A.Apelado(s): Severina Camila de Oliveira.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB
19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.235) Apelação Cível nº 0804379-97.2020.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Laurenisa Paz Bezerra de Morais.Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa - OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Apelação Cível nº 0800636-04.2021.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Filomena Maria de Brito.Advogado(s): Artemísia
Batista Leite Bezerra - OAB/PB 18.077.Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.Advogado(s): Manoel Antônio
da Gama Neto - OAB/BA 45.134.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.237) Apelação Cível nº 0063670-44.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria de Lourdes Carmo.Advogado(s): Rodolfo Lima de
Araújo e Silva - OAB/PB 19.871.Apelado(s): Condomínio Residencial Guarapari.Advogado(s): Inaldo Dantas –
OAB/PB 10.290.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Apelação Cível nº 0800593-54.2018.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Francisco Ascendino Batista Portela.Advogado(s): Felipe Monteiro
da Costa - OAB/PB 18.429.Apelado(s): Letícia Laine Silva Dias.Advogado(s): Mariana Ramos Rodrigues OAB/PB 26.432.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.239) Apelação Cível nº 0800409-21.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMGAdvogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto – OAB/
PE 23.255.Apelado(a): José Ramos Neto.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.240) Apelação Cível nº 0800146-91.2021.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Apelado(a): Maria de Lourdes dos Santos Barbosa.Advogado(s): Ícaro Onofre Costa - OAB/
PB 22.988.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.241) Apelação Cível nº 0805598-15.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista de Guarabira.Apelante(s): Severino Faustino de Macedo.Advogado(s): John Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto –
OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Apelação Cível nº 0810935-40.2021.815.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Ferreira de Oliveira.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): osé Almir da
Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Apelação Cível nº 0801651-34.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto –
OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antônio Pereira de Sousa.Advogado(s): John Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.244) Apelação Cível nº 0800424-49.2021.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Bradesco Capitalização S/A.Advogado(s): Antônio de Morais Dourado
Neto – OAB/PE 23.255.Apelado(s): João Pereira da Silva.Advogado(s): John Lenno da Silva Andrade - OAB/
PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.220) Agravo de Instrumento nº 080202845.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Maria
Vânia da Silva.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245) Apelação Cível nº 0800689-74.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Inácia Paulino Pereira.Advogado(s): Neymar Almeida de Barros - OAB/PB 26.226.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.221) Agravo de Instrumento nº 081869288.2021.815.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Jéssica
Kerolem de Meneses.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Apelação Cível nº 0802205-82.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Ivanilde Nunes dos Anjos.Advogado(s): João Paulo
Pontes Oliveira – OAB/PB 24.716.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Agravo de Instrumento nº 081868596.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Maria de
Cássia Gomes Monteiro.Advogado(s): Viviane Maria Silva de O. Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível nº 0815354-54.2020.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelado(s): Livepass Ingressos Ltda, R & C Eventos, Promoções
e Publicidade Ltda.Advogado(s): Patrícia Oliveira da Silva - OAB/SP nº 330.155.2ºApelante(s): Allpark
Empreendimentos, Participações e Serviços S/A.Advogado(s): Arthur Holanda Araújo - OAB/PE
37.103.Apelado(s): Lara Pimentel Norat Vital e Rivelino Vital Rosendo.Advogado(s): Sávio Soares de Sarmento
Vieira – OAB/PB 17.679.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 223) Agravo de Instrumento nº 080221298.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Rita Alves
Menezes de Sousa.Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Agravado(s): Município de Catolé
do Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.224) Agravo de Instrumento nº 080093462.2022.815.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Lucicleide da Silva
Rocha.Advogado(s): Lucas Gabriel Braz e Silva - OAB/PB 27.740.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Agravo de Instrumento nº 081265108.2021.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Suzana Neves de
Oliveira.Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB 14.900.Agravado(s): Condomínio Residencial
Maison de France.Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho – OAB/PB 14.529.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Remessa Necessária nº 0801403-12.2019.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio.Promovente(s): Sebastião Farias.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.Promovido(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Algodão de
Jandaíra.Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.227) Remessa Necessária nº 006967752.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Valmir
Gomes da Silva.Advogado(s): José Vanilson B. de Moura Junior - OAB/PB 18.043.Promovido(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.228) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080138280.2021.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Honório
Ribeiro Leite.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.229) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003734826.2010.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Yanna Karla Albino Assis de
Souza e Yan Karlos Albino Assis de Souza.Advogado(s): José Amarildo de Souza - OAB/PB 6.447.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.230) Apelação Cível nº 0803329-92.2020.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco Moura Nóbrega.Advogado(s): Edjunior Ferreira de Medeiros
- OAB/PB 16.170.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.231) Apelação Cível nº 0802821-57.2020.815.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): José Fernandes Ferreira.Advogado(s):
Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Itau S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.232) Apelação Cível nº 0003208-81.2015.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander S/A.Advogado(s):
Henrique José Parada Simão, OAB/PB 221.386-A.Apelado(s): Manuel Carvalho Leite Neto.Advogado(s):
Micheline Trigueiro Regis Pereira - OAB/PB 13.579.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.233) Apelação Cível nº 0805795-73.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Ari Francelino de Oliveira.Advogado(s): Diana Sousa de
Araújo Wanderley - OAB/PB 14.545.Apelado(s): Banco Bmg S/A.Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella
– OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelação Cível nº 0857481-07.2020.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ivan Pereira de Brito Junior.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249) Apelação Cível nº 0855781-98.2017.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Geraldo Moura Ramos e Janaina Maria Barros de
Araújo.Advogado(s): Pedro Matias Barbosa Neto - OAB/PB 17.726.Apelado(s): Karla Suassuna de Medeiros e
Renata Dantas da Costa Cabral.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível nº 0800543-90.2021.815.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Maria do Socorro Santos da Silva.Advogado(s):
Matheus Elpidio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Maria
Emília Gonçalves de Rueda - OAB/PE 23.748
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelação Cível nº 0818937-47.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josivaldo Ferreira.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível nº 0801738-68.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Helena Germano dos Santos.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/
PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível nº 0800105-23.2019.8.15.0021.Oriundo
da Comarca de Caaporã.Apelante(s): Jerônimo Gomes da Mota.Advogado(s): André Castelo Branco Pereira
da Silva – OAB/PB18.788.Apelado(s): Município de Caaporã, rep. por seu Procurador, Tadeu Coatti Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.254) Apelação Cível nº 0800336-60.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Miguel Alves Soares.Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/
PB 13.662. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível nº 0800148-51.2020.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Tertulina Maria da Conceição Neta. Advogado(s):
Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Zurich Minas Seguros Brasil S/A Advogado(s): Marco
Roberto Costa Pires De Macedo - OAB/BA 16.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelação Cível nº 0800293-36.2020.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria de Lourdes Mendes. Advogado(s): Israel José Alves Firmino OAB/PB 22.971. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.257) Apelação Cível nº 0805619-88.2021.815.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Sudamérica de Serviços.Advogado(s): André Luiz
Lunardon - OAB/PR 23.304.Apelado(s): Maria das Dores Pereira da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.258) Apelação Cível nº 0800349-57.2017.8.15.0041.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A.Apelado(s): Maria Vieira do Nascimento. Advogado(s): Anna Carolinne Oliveira - OAB/PB 14.928.