TJPB 11/05/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022

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Gustavo Chagas (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0813161-21.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Rafael Pereira Silva (Adv. Ronalisson
Santos Ferreira – OAB/PB 26.531). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0815176-60.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Inaldo
Pereira da Costa (Adv. Jefferson da Silva Vasconcelos – OAB/PB 25.018). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0813143-97.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA
CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Adeilton
da Silva Freire (Adva. Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6064). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0816298-11.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Luciano
Guedes da Silva (Adv. Cláudio de Oliveira Coutinho – OAB/PB 18.874). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0803968-79.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Carlos
Ferreira Eleotério do Nascimento (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e
Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0816652-36.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA
CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: João
Januário de Oliveira Neto (Adva. Suênia Cruz de Medeiros – OAB/PB 17.464). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-9º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0848156-42.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Cássia Francisca de
Lima Aguiar (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-10º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0810174-91.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ediel Andrade
Mendonça de Souza (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-11º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0811645-97.2020.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Guarabira
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663, Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199 e outros).
Agravado: Vale Verde Empreendimentos LTDA – ME (Adv. Alan Reus Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541).
(PJE-12º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0868039-09.2018.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Jussara Marias dos
Anjos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642.
(PJE-13º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0816580-31.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Jussiara Martins de
Araújo (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642.
(PJE-14º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0837026-89.2018.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: EMLUR – Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana (Adv. Egídio de Oliveira Lima Neto – OAB/PB 21.457). Agravado: André
Pinto Cavalcante de Medeiros (Adv. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12.378).
(PJE-15º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0809466-41.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: EMLUR – Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana (Adv. Egídio de Oliveira Lima Neto – OAB/PB 21.457). Agravado:
Valquíria Brito Urtigas (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros).
(PJE-16º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0873810-31.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Nilda Cristina Alves
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642.
(PJE-17º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0870154-66.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Helena Gomes Pereira
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642.
(PJE-18º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno em Recurso Extraordinário
nº 0869030-82.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargante: Alice Monteiro do Nascimento (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003
e outros). Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB nº 11.642.
(PJE-19º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0109690-64.2012.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representado pelo Procurador-Chefe PAULO WANDERLEY CÂMARA - OAB/PB n.º 10.138.
Agravados: Severino Cavalcante Dantas, Lindoval dos Santos Araújo, Edicler de Macedo Costa Rique e
Hegerson Melo de Azevedo (Advas. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155).

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 19 DE MAIO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Apelação Cível nº 082717237.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.Apelado(s): Maria das Graças Felício de Franca. Advogado(s): Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado, para próxima sessão, por indicação
doRELATOR. Presente, pela apelante, o Dr. Moab Floripes Pessoa Dantas - OAB/PB 22.823.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, jurisdição limitado, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Apelação Cível nº 080005104.2015.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Loteamento Altiplano Bella Vista
Empreendimentos e outros. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outros. Apelado(s):
Alisson Adam Pereira da Silva. Advogado(s): Antônio Fernandes de Oliveira Filho - OABPB 10.402. Na sessão
Virtual de 28.03.22 - Cota: Após o voto doRELATOR que negava provimento ao recurso, acompanhado
pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão Virtual
de 18.04.22 – Cota: O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Apelação Cível nº 082216967.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Paulo Roberto
Rodrigues dos Santos.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial, por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Agravo de Instrumento nº 081037856.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Agravado(s): T & K
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino – OAB/PB 21.647.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Agravo de Instrumento nº 080988953.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João Inácio
Asfora. Advogado(s): Guilherme Pinto do Nascimento - OAB/PB 23.424. Agravado(s): Jamilla Viana Silva
Asfora. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Apelação Cível nº 085998095.2019.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil)
S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Tarsio Leitão Martins Torres. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Apelação Cível nº 080066844.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Mariah Palitot Remigio de Carvalho Almeida.
Advogado(s): Antonio Fausto Terceiro de Almeida - OAB/PB 11.116.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelação Cível nº 081908782.2018.8.15.0001. Oriundo da a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eriberto de
Souza Lustoza.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Apelações Cíveis nº 086082649.2018.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Amarilio dos Santos
Leite. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto - OAB/PB 13.250. 2ºApelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Apelação Cível nº 080563293.2020.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Odete Laurentino de
Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BFB Leasing S/
A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº 082230506.2016.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edjaime Lucas Galindo
Filho. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 080117960.2016.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Risolene Carneiro do
Nascimento.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Banco Panamericano
S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.14) Agravo de
Instrumento nº 0806818-48.2017.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s):
Maria Paula Lima de Oliveira, representada por Rossana Paula Silva Lima.Advogado(s): Yuri Marques da
Cunha – OAB/PB 16.981.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.15) Apelação
Cível nº 0817766-60.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.Apelado(s): NET Serviços de Comunicação S/A.Advogado(s): Luciana Bazan
Martins - OAB/SP 315.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.16) Agravo de
Instrumento nº 0808631-71.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Erika
Moreno de Gusmão e outros. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.17) Apelação
Cível nº 0842510-17.2020.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião
Ferreira da Silva. Advogado(s): Caio Cesar Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itau
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Apelação
Cível nº 0801635-80.2021.8.15.0251.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
Apelado(s): Gilberto Melquiades de Medeiros. Advogado(s): Francisco José Urquiza Rodrigues - OAB/PB
7.302.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.19) Apelação
Cível nº 0857794-36.2018.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lisete
Cunha Dantas.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.Apelado(s): Banco
Panamericano S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177 - A.

PJE
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Apelações
Cíveis nº 0844373-08.2020.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): MRV
Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. 2ºApelante(s):
Valter Gomes Dias Junior. Advogado(s): Juliette Carreiro de Azevedo Lima - OAB/PB 20.343. Apelado(s): Os
mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.20) Apelação
Cível nº 0022748-97.2010.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dimensão
Construções e Incorporações Ltda – ME. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz
Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. 1ºApelado(s): Celeide Cosmo Pereira Silva.Advogado(s): Adail Byron
Pimentel – OAB/PB 3.722. 2ºApelado(s): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas. Advogado(s): Ana Lúcia
Pedrosa Gomes - OAB/PB 7.618. 3ºApelado(s): Ricardo Ribeiro Carneiro da Cunha. Advogado(s): André
Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.