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Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014266-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. APELADO: ALYSSON ANTÔNIO LEITE CASUSA. APELADO: CARLOS
LIRA DA SILVA OAB/PB 9550
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800443-30.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800269-77.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA
DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO OAB/PB Nº 19.337. APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
- OAB/CE 16.477 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800020-21.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUSSOLINE
ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB Nº 8.901 APELADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826253-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: MARIA MARGARETH CAMARA DE ALMEIDA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018777-02.2006.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JACQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: COM ATACADISTA
DE ALIMENTOS COSTA E SILVA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801423-25.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. APELADA:
HELENA MARIA DE BRITO. ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB/PB 17702).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802491-14.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: SEBASTIÃO
ARISTIDES. ADVOGADOS: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº 27.977, OSCAR STEPHANO
GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0108234-79.2012.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTES: ESPÓLIO DE MANOEL
FRANCISCO DE ASSIS E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN – OAB/PB 26.415-A E CARLOS
ROBERTO SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456A). APELADA: FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ SOB N. 132.101.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034339-32.2005.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: JOÃO QUIRINO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038968-68.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DOS ANJOS OLIVEIRA. ADVOGADA: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO OAB/PB 16.618 APELADO:
VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR - OAB/
PB Nº 3.045
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800647-19.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: RITA DE FARIAS
OLIVEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N.º 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800149-21.2018.815.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: DELLANNY
LUCENA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA OAB/RN – 8422 APELADA:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800255-17.2021.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
OAB/PB N.º 16.460 E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB N.º 14.384 APELADO: MUNICÍPIO DE
TAPEROÁ
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821528-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA ENOI HENRIQUES SEIXAS. ADVOGADOS: ROBERTA ONOFRE RAMOS (EVENTO Nº
OAB/PB 13.425)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0825226-93.2020.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSELITO
AVELINO DE MOURA. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807272-28.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO
DE ARACAGI ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB Nº 10.248 APELADO: RAFAELA BARBOSA
FERNANDES BERNARDINO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827336-17.2021.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ADRIANA DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA OAB/PB Nº 15.998. APELADO:
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. ADVOGADO: AMANDA ARRAES DE
ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB/CE 32.111)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828925-92.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSÉ
CHAVES DE LIMA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800711-81.2018.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADA: JOSILENE DA SILVA SALES – OAB/PB Nº 21.112 APELADA: DANIEL
ALVES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800023-38.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX-PB. PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES OAB/PB 17.757 E
JOSE MARCONI G. DE CARVALHO JR OAB/PB 12.026. APELADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADOS: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB / RN – 3.223
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010836-64.2014.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - OAB/PB – 14.463 APELADO: VERDE

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VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB 14.839 APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NA CONDIÇÃO DE CURADORA ESPECIAL DA PROENGE – PROJETOS E ENGENHARIA LTDA DEFENSOR:
DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801329-70.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ARNALDO
SABINO DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802924-39.2021.8.15.0351 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MUNICIPIO DE SAPE
PROCURADOR: ADERBAL DE BRITO VILLAR E ARTHUR DIAS FREIRE APELADO: ANTONIO LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729E CHARLES MATIAS
HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO Nº
0864328-93.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA – APELADA: VERÔNICA DIANA
LACERDA. ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB/PB Nº 19.496. INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800176-04.2018.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ALCILENE
ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PB 18.682 APELADO: MAGAZINE
LUIZA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002691-61.2005.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: NAPOLEÃO NUNES
DE OLIVEIRA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000463-73.2013.815.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ALMI
INÁCIO. ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PB 18682 APELADO: JOSÉ ANCHIETA
NÓBREGA LIMA. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801628-13.2020.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4.246-A APELADO:
BENEDITO DITOSO LIMA NETO ADVOGADO: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA OAB/PB 22524
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852618-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 APELADO:
ALLIANZ SEGUROS S/A. ADVOGADO: LEMMON VEIGA GUZZO OAB/SP 187.799.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001823-07.2015.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: ANTONIO LUIS SOARES.
ADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA OAB/PB 19.421 E INALDO LIMA PONTUAL NETO OAB/PB
24.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845078-06.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WALTER GONÇALVES DE MELO. ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO OAB/PB 18.105 E GERMANA
CAVALCANTI DE ALMEIDA OAB/PB 23.384 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS. PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801337-12.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADOS: O MUNDO DOS RETALHOS
COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800196-66.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADOS: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS – OAB/PB
5679 APELADO: ZAQUEU DE PAULA RAMOS. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO OAB/PB 16.249 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800109-31.2017.8.15.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAAPORÃ. ADVOGADO: TADEU COATTI NETO OAB/PB Nº. 18.051 APELADOS: DAVI ALVES DA SILVA
E OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB/PB N° 18.051
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835001-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CASSI –
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. OAB/PB Nº 12.765 E ANELISE RABELO B. F. DOS SANTOS OAB/PB Nº 18.086 APELADOS:
CAROLINE GONCALVES ELIAS E VICTOR GONCALVES ELIAS. ADVOGADA: CARMEN DE LOURDES
SARAIVA DE PONTES - OAB-PB 6462
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802818-56.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA DOS
REMÉDIOS DE ASSIS. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896. APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/
PB 28493-A
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801478-77.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: KELLY SILVA SANTOS.
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896. APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808141-72.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ANNA PAULA
RODRIGUES SOUSA. ADVOGADOS: BRUNO MOTA LUCENA OAB/PB 26.181 E LAMARCK LEITE DE
SOUSA OAB/PB 26.189 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801097-83.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804036-52.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C.
ALMEIDA APELADA: BRUNA LETICIA DE SOUZA FREIRE. ADVOGADO: MAX WILLAMY GOMES BATISTA
OAB-PB 19429.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802261-80.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA: ANTONIO
SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802726-34.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE 01:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGURO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE Nº 23.255. APELANTE 02: MARIA LUCA BIZERRA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA
SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690. APELADOS: OS MESMOS.