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Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022

APELANTE: EURIPEDES PEREIRA, ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
02 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO
WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0821555-33.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ANTÔNIO FERNANDES DE
ASSUNÇÃO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO, OAB/PB 14577.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0845995-64.2016.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ªAPELANTE: LETÍCIA
COSTA DE MELLO REGO, REPRESENTADA POR SEUS GENITORES SYLVIO ROBERTO XAVIER DE
MELLO REGO E MÔNICA CRISTINA DE MELLO REGO ADVOGADO: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY OAB/
PB 8.250 2ªAPELANTE: MARIA DO SOCORRO DA MOTA DANTAS CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR
DA S. SEGUNDO OAB/PB 11.416 E BRUNO DE SOUSA CARVALHO OAB/PB 11.714 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N.º: 0801241-89.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CUITEGI ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB 22.256 APELADA: POLLYANA DE CÁSSIA
RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO OAB/PB 17833
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000222926.2013.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ALZIR ESPINOLA E CIA
LTDA ADVOGADO: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA OAB/PB 16.185, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO, INSCRITO NA OAB/PB SOB O 1_1°.15.013 E JALDEMIRO RODRIGUES INSCRITO NA OAB/PB
SOB O N.° 11.591, APELADO: RODANTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ
GRILO JÚNIOR OAB/RN 2.738
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006827533.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NOBRE SEGUROS
S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB PE22718-A APELADO: MOISES MANOEL VENTURA
DA SILVA ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES – ADVOGADA – OAB/PB 10.244
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0048095-98.2011.8.15.2001) EMBARGANTE: LIEGI MARIA LIRA DE
SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, OAB/PB 11.583 EMBARGADO:
ROMÉRIO COELHO PORTELA DE MELO E DANIELLE ALVES PORTELA ADVOGADO: JOHN KENNEDY
SILVÉRIO CABRAL, OAB/PB 8.858
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL: 080015321.2017.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ/PB APELANTE: VERA LUCIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: RENATO MENDONÇA DE LIMA ADVOGADO OAB/PB 20589 APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
LUCAS RAMALHO LEITE PROCURADOR FEDERAL.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0123337-82.2012.8.15.0011) EMBARGANTE 01: CAIXA DE
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240
EMBARGANTE 02: ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO PONTES E MARCELO FIGUEIREDO PONTES
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB 14.644
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000124519.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB
PE22718-A APELADO: EVERALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB PB4007-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL: 000876157.2011.8.15.2001 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO:
LEONARDO PRETTO FLORES – OAB/DF 14.638 APELADO: GERSON AUGUSTO BEZERRA ADVOGADO:
LISANKA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 10.662 INTEREASSADO: GERNICE EDJA BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO – OAB/PB 10.444)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0801039-06.2020.8.15.0551) ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO PRIMEIRO APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128341 SEGUNDO APELANTE:
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DINIZ ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO (OAB/PB 8358)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0006309-35.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, OAB/PB 20282-A
EMBARGADO: RUTH PATRICIA NORONHA DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNES DE CASTRO, OAB/PB 12240.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0035251-19.2011.8.15.2001) EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA-SEÇÃO DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES - OAB/
PB 10.027 EMBARGADO: DIALA ARETHA DE SOUSA FEITOSA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA
- OAB/PB 13.442
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000165503.2014.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: JOSE JACIEL GONCALO
DE LIMA ADVOGADO: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ - OAB PB5373-A APELADO: MUNICIPIO DE
SOLANEA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLANEA JULIANA ALENCAR SILVA - OAB PB25466-A,
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS - OAB PB5061-A GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO - OAB
PB20308-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 111- EMESSA NECESSÁRIA
(PROCESSO Nº 0002109-53.2013.8.15.2001) REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL IMPETRANTE: MARIA VITÓRIA DA ALIANÇA BARRETO PAIVA ADVOGADOS:
MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA - OAB-PB 11.301 E OUTROS 1) IMPETRADO: GEORGE VENTURA
MORAIS, SUPERINTENDENTE DA SEMOB -SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
DE JOÃO PESSOA ADVOGADOS: DÉBORA GONÇALVES DE ASSIS OLIVEIRA - OAB/PB 27.963 E OUTROS
2) IMPETRADO:RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA, SUPERINTENDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADOS: HYANARA TORRES TAVARES DE
SOUZA - OAB/PB 16.365 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000069-40.2016.8.15.0111) EMBARGANTE: ERONILDO ALBUQUERQUE
SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N°4007) EMBARGADO: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ERICK MACÊDO (OAB/PB N° 10.033)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO

N.º 0819089-95.2020.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADOS: SOLEMAR DE SOUSA
BARRETO, LUIZ OLIVEIRA DE MEDEIROS, ALAETE DE SOUSA FERREIRA, PEDRO FRANCISCO DE
SOUSA, LUIZ LAURINDO DE LACERDA, MANOEL UBIRAGI PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967-A LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB PB26159-A JANAEL NUNES
DE LIMA - OAB PB19191-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001681390.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LEILA
MEJDALANI PEREIRA - OAB SP128457-A APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 115- AGRAVO INTERNO Nº: 081180357.2017.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: SISTEMA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE – SAS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB 11.589 AGRAVADO: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA ADVOGADO: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES - OAB PE19186-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 116- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 081311568.2017.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB APELANTE: CONSTRUTORA AGRA LTDA. ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO LIMA - OAB
PE26713-A APELADO: FIRMINO ROBERTO DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA - OAB PB7541-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083596703.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOAO ALYSSON
BATISTA MARTINS ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA - OAB PB20591-A FABRICIO DA SILVA
CARVALHO - OAB PB20649-A - ALEX BARROS DA SILVA - OAB PB22722-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000847-17.2011.8.15.0521) EMBARGANTE: INSS -INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE (OAB/PB 19.896)
EMBARGADO: PEDRO JOSÉ DO VALE ADVOGADO: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA (OAB/PB16.724)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0803835-36.2016.8.15.0251) ORIGEM: 5ª. VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSÉ
EDNALDO FERREIRA BATISTA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 12.362, HÉBER
TIBURTINO LEITE E BÁRBARA LOPES T. C. P. GOMES OAB PB13675-A E WYTATYANA QUIRINO LAVES
MONTEIRO OAB PB21817-A APELADA:JORDINALDA ALVES BATISTA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE
OLIVEIRA FREITAS OAB PB9366.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0805339-77.2020.8.15.0141) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 1º
APELANTE: IRACEMA BENÍCIO DE ARAÚJO SOUSA ADVOGADOS: CLAUDINE ANDRADE COSTA OAB/
PB, Nº: 24.649 E KLEBER ANDRADE COSTA OAB/PB 11.179 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER OAB/PB 11.179 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080225508.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA - OAB PB16753 APELADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.REPRESENTANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS - OAB PE22718, OAB/PB 18.125-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027589.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUI APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA
PALMEIRA PROCURADORIA DO MUNCÍPIO DE NOVA PALMEIRA CAIO PRADO DANTAS DE MENDONÇA
Y ARAÚJO PROCURADOR MUNICIPAL OAB-PB 28107 APELADO: JOSENILDO ALVES DE SOUTO
ADVOGADO: PABLO JOSÉ RICARDO TOMAZ DE MACEDO OAB/PB 17806
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 123- AGRAVO INTERNO Nº: 080678542.2021.8.15.0251 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CELSO ALVES DA COSTA ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE
OLIVEIRA - OAB PB17713
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000009923.2016.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
SUÉLIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477 APELADO: DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO: EDNO MATIAS DOS SANTOS - OAB PB4975, MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS
SANTOS - OAB PB20025.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0814132-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ, AGRAVANTE: MARIA
LAURENTINO DA SILVA, RAIMUNDO PAULO DA SILVA ADVOGADO: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE
SEGUNDOADVOGADO - OAB/PB 18.836 AGRAVADO: MANOEL JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: ANA
FLAVIA VELOSO DE LUCENA - OAB PB9946
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000018748.2011.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E
DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PF-PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIORPROCURADOR FEDERAL APELADO: JOSE EVERALDO
RAMALHO FERREIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0806013-95.2021.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E
CAYO CESAR PEREIRA LIMA OAB PB19102 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086884981.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCIO PEREIRA
RODRIGUES ADVOGADP: SÉRGIO SOUSA DA COSTA OAB/PB: 18.323 APELADO: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB
19.738-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080376905.2019.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA RENATO AVERSARI CÂMARA
COORDENADOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB ADVOGADO OAB/PB 17.627 APELADO:
IRENE GOMES DA SILVA – ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086760753.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA,