TJPB 03/06/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
9
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.127) Apelação
Cível nº 0803601-42.2015.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125A.Apelado(s): Sandro Oliveira de Lima.Advogado(s): Dário Sandro de Castro Souza – OAB/PB 11.942.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.150) Apelação
Cível nº 0853600-56.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Roseane
Marques Figueiredo.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Pan S/
A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.128)
Apelação Cível nº 0838932-46.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): José Marcelo da Silva Nascimento.Advogado(s): Michel de Moura Dantas - OAB/PB
21.938.Apelado(s): Yamaha Administradora de Consórcio Ltda.Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB
20.357-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Agravos Internos nº 0840473-56.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): José Valmir Batista.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra
Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.129) Apelação
Cível nº 0817925-47.2021.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Joselma Silva Freitas. Advogado(s): Tanio Abilio de Albuquerque Viana – OAB/PB 6.088.1ºApelado(s): Multilaser
Industrial S.A. Advogado(s): Amanda Alves - OAB/SP 356.111.2ºApelado(s): Master Eletronica de Brinquedos
Ltda.Advogado(s): Debora Renata Lins Cattoni - OAB/PE 1.018 - A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Agravo Interno nº 0806741-63.2022.8.15.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Anderson Barros Luna da Silva.Advogado(s): Anderson
Barros Luna da Silva – OAB/PB 19.734.Agravado(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.Advogado(s):
Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.130) Apelação
Cível nº 0800820-58.2018.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Marcielly
Moreira Pereira. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069. Apelado(s): Município de Aguiar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.131) Apelação
Cível nº 0801069-15.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Leonice Gesuino
Pereira da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.132) Apelações
Cíveis nº 0802437-48.2021.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Antônia
Cordeira de Souza.Advogado(s): Gustavo do Nascimento Leite – OAB/PB 27.977.2ºApelante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.133) Apelação
Cível nº 0805978-44.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Thiago
Veloso Santos Gouveia.Advogado(s): Fabiana Karla Ferreira da Silva – OAB/PB 26.489.Apelado(s): Gabriela
de Novais Pires.Advogado(s): David dos Anjos Pires Bezerra - OAB/PB 13.327.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.134) Apelação
Cível nº 0807027-09.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo –
OAB/PB 11.771.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Liana Furtado - OAB/CE 16.897.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.135) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0827044-46.2021.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Zuleide Pinheiro de Vasconcelos. Advogado(s): Kaline Lucena Maia
– OAB/PE 34.113.Recorrente: Zuleide Pinheiro de Vasconcelos. Advogado(s): Kaline Lucena Maia – OAB/PE
34.113.Recorrida: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.136) Apelação
Cível nº 0800509-46.2021.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Severino
Celso Santana de Oliveira.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco
Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.137) Apelações
Cíveis nº 0802032-18.2020.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s):
Espedita Pereira da Silva. Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314. 2ºApelante(s): Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE
21.233.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.138) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0800036-45.2016.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB
178.033-A. Apelado(s): Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix - OAB/RN 5069.Recorrente:
Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix - OAB/RN 5069.Recorrida: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.139) Apelação
Cível nº 0800418-65.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Claudino dos Santos. Advogado(s):
Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.140) Apelação
Cível nº 0800544-22.2021.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara Mista de Piancó. Apelante(s): Maria do Rosário
Ferreira de Lima Silva.Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695.Apelado(s): Banco Mercantil
do Brasil S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.141) Apelação
Cível nº 0801301-12.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Geraldo Lourenço dos
Santos.Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.142) Apelações
Cíveis nº 0802244-37.2021.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
Geralda Bezerra.Advogado(s): Lucas Mateus Euflauzino Barreiro – OAB/PB 28.123. 2ºApelante(s): Banco Itau
Consignado S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.143) Apelação
Cível nº 0800256-58.2022.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Israel
Guedes de Souza.Advogado(s): Thiago Rodrigues Bione de Araújo - OAB/PB 28.650. Apelado(s): Banco BMG
S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.144) Apelação
Cível nº 0806273-75.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Milton Maximino
dos Santos.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco
Capitalização S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Agravo Interno nº 0026120-20.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Município de Casserengue.Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Agravo Interno nº 0124894-37.2001.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maxcal Com e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Agravo Interno nº 0800395-09.2020.8.15.0181.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Vera Lúcia de Alexandria.Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Agravo Interno nº 0020746-71.2014.8.15.0011.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Kayky J A Formiga Alimentos.Defensora Pública:
Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Agravo Interno nº 0816283-78.2017.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Inove Embalagens Ltda - ME.Advogado(s): Thais
Moura Estrela Dantas - OAB/PB 18.441.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Embargos de Declaração nº 006922712.2014.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A.Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. Embargado(s): Eudes Cavalcanti
de Albuquerque Filho. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Embargos de Declaração nº 086418774.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernanda
Roseli da Silva Barros. Advogado(s): Flávio André Alves Britto - OAB/PB 21.661. 1ºEmbargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºEmbargado(s): IBFC – Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Embargos de Declaração nº085375904.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaúcard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Tatiana Soares Barbosa. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viegas Albino - OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Embargos de Declaração nº 0012108-20.2012.8.15.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Saulo da Mota Silveira. Advogado(s):
Janayna Nunes Pereira – OAB/PB 15.236.Embargado(s): Ivandro Moura Cunha Lima. Advogado(s): José
Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Embargos de Declaração nº 080183575.2020.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): João Francisco de Andrade,
rep. por sua curadora Valdineide de Andrade Santos. Advogado(s): Virgem Maria da Conceição da Silva - OAB/
PE 43.506.Embargado(s): Luiz Cláudio da Silva. Advogado(s): Rodrigo César Martins Brasileiro Guedes - OAB/
PB 27.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Embargos de Declaração nº 080537976.2018.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): 3ME Construtora e
Imobiliária Ltda – EPP e Construtora Earlen Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589. Embargado(s): José Pereira Rodrigues Filho. Advogado(s): Márcia Natália P. de Sousa - OAB/PB
21.032.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Embargos de Declaração nº 082259669.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Kainara Almeida Pessoa
Cunha. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.Embargado(s): Mário Eugênio Zenaide
Cavalcanti, Hermano Zenaide Neto e Maria Goretti Guerra Zenaide. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Embargos de Declaração nº000102323.2008.8.15.200.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): TNL PCS S/
A.Advogado(s): Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.Embargado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Embargos de Declaração nº000322412.2012.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Martins Moreira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Embargos de Declaração nº 080064982.2017.8.15.0311.Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Inácio Caetano Ferreira Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Embargos de Declaração nº 000276435.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Valderi Rufino dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.145) Apelação
Cível nº 0800044-36.2020.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Severino Vital
dos Santos.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.Apelado(s): Banco Panamericano
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Embargos de Declaração nº 080317256.2019.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Paula Larissa Farias Lucena da Câmara. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/
PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.146) Apelação
Cível nº 0803934-18.2020.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Maria da
Penha Muniz.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Embargos de Declaração nº 083942006.2017.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
José Reinaldo de Souza. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.147) Apelação
Cível nº 0811024-97.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):
Fabiano Matias do Nascimento.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Embargos de Declaração nº 083985259.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Embargado(s):
Domiciano Soares da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.148) Apelação
Cível nº 0832333-91.2020.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edinaldo
da Costa Rocha.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Embargos de Declaração nº 082582467.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Jorione Lorye Bezerra Cabral.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.149) Apelação
Cível nº 0800436-87.2019.8.15.0511.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de
Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261.Apelado(s): Rozelia Correia da Silva.
Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque - OAB/PB 19.467.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Embargos de Declaração nº 082151585.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Itaucard.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Sandi Crisóstomo da Silva.
Advogado(s): Raoni Freire Ataide - OAB/PB 15.247.