TJPB 07/06/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 668/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.128.733; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 06.06 a
06.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE nº 669/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando, a convocação do Excelentíssimo Senhor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.127.312; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal
da Comarca da Capital, para, no período de 17.06 a 20.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 670/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 2022.068.309; RESOLVE: Art. 1º
Dispensar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Esforço Concentrado das Varas Cíveis da mesma unidade
judiciária, nos dias 06, 07, 13, 14 e 15.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 671/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.040.852; RESOLVE: Art.
1º Dispensar os magistrados a seguir relacionados, de responderem pelos expedientes das unidades judiciárias
abaixo: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO – SOUSA - 5ª Vara Mista - AGÍLIO TOMAZ
MARQUES(Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa) – 07 A 11.06.2022; SOUSA - 6ª Vara
Mista - BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA(Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de
Sousa) – 07 A 11.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 672/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.040.852; RESOLVE:
Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente
da unidade judiciária abaixo: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODO – CAPITAL - 2ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (ACERVO A) - LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA
(Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira) – 08 a 10.06.2022; CAPITAL - 2ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (ACERVO B) - GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA
(Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 08 a 10.06.2022. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 673/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022079572,
resolve exonerar as servidoras abaixo relacionadas, dos cargos de provimento em comissão do Quadro de
Pessoal deste Poder, que exercem junto ao Gabinete do Desembargador Marcos William de Oliveira: NOME
/ CARGO: Milena Andrade de Castro Cunha - Assistente Jurídico; Claudia Angelica Fonseca de Andrade Assistente Jurídico. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de
junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
Gabinete do Desembargador Marcos William de Oliveira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 676/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022080366,
resolve designar o servidor CLAUDIO CAVALCANTE DE SANTANA, matrícula 474165-0, Analista Judiciário,
lotado na Secretaria deste Tribunal, para exercer as atribuições do cargo comissionado de Assistente Jurídico
que ora ocupa, junto ao Gabinete do Desembargador Marcos William de Oliveira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
EXTRATO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022047887
PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB INSTRUMENTO: Protocolo
de Intenções nº 01/2022 OBJETO: O Tribunal de Justiça Da Paraíba, por intermédio do presente instrumento,
manifesta o desejo em celebrar Termo de Cessão de Uso com o Município de Mamanguape, a fim de
transferir, precária e gratuitamente, pelo prazo de 05(cinco) anos, o direito de uso do imóvel construído para
abrigar o Fórum Eleitoral da 7ª Zona daquela cidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados da
data de sua assinatura, notadamente caso antes do prazo não sobrevenha a celebração do termo de cessão
de uso pelas partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 03 de 06 de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
10
e 11.06
6ª VARA DA FAZENDA
99145-1527
JUIZADO ESPECIAL
99144-8580
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DA CAPITAL
MISTO DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
10
e 11.06
1ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99143-9103
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE MONTEIRO
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10
e 11.06
BELÉM
99144-5973
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
PORTARIA GAPRE Nº 674/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022079572,
resolve designar os servidores BRUNO JORGE ALVES SILVA, matrícula 473798-9, Analista Judiciário, lotado
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa e LORENA VIEIRA LOUREIRO ARAUJO,
matrícula 477052-8, Analista Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Caaporã, para
exercerem as atribuições do cargo comissionado de Assistente Jurídico que ora ocupam, junto ao Gabinete do
Desembargador Marcos William de Oliveira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 675/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022080366,
resolve exonerar JOSE CARLOS LISBOA, matrícula 475392- 5, do cargo em comissão de Assistente
Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto ao
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10
e 11.06
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99145-2359
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
10
e 11.06
7ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-4162
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 08 de junho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
08/06
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
08/06
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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