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Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022

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A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bitencourt de Araújo - OAB/BA 19.442.Apelado(s): Margarida da Silva
Lima.Advogado(s): Davi Rosal Coutinho - OAB/PB 17.578.

Yasmin Vitória da Silva Andrade, repres. pela genitora Telma Lúcia da Silva.Advogado(s): Andréia Mayana de
Almeida Lima – OAB/PB 17.804.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.99) Apelação
Cível nº 0816015-04.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco
Seguros S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): Rodrigo Domingos da
Silva.Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB PB14.438-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Agravo de Instrumento nº 0817030-89.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sistema de Assistência Social e de
Saúde – SAS. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Exata
Distribuidora Hospitalar Ltda.Advogado(s): Arthur Reynaldo Maia Alves Neto – OAB/PE 714-B.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.100) Apelação
Cível nº 0001420-68.1996.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cerâmica Tibiri Ltda.Advogado(s):
Ronaldo Pessoa Dos Santos – OAB/PB 8.472.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.125) Agravo de Instrumento nº 081281825.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): CONSTRAL – Construtora E
Consultoria Santo Antônio Ltda.Advogado(s): André Wanderley Soares - OAB/PB 11.834.Agravado(s): Município
de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Embargos de Declaração nº081752836.2020.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/
A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Petrônio Vitório Serafim Filho.
Advogado(s): José Rubens De Moura Filho – OAB/PB 14.649.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Agravo de Instrumento nº 081661339.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Maria de
Fátima Bezerra Duarte.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco
Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Embargos de Declaração nº 081017327.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.
Embargado(s): Felipe Ferreira Leite Silva. Advogado(s): Diego Araújo Sousa - OAB/PB 21.929.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Agravo de Instrumento nº 081515147.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Marlene de Oliveira Araújo. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Agravado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes
da Rocha – OAB/PE 20.335.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Embargos de Declaração nº 000281820.2015.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Banco PAN S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.Embargado(s): Afonso Delton Pessoa
Barbosa. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho - OAB/PB 7.828.

R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 1 2 8 ) R e m e s s a N e c e s s á r i a n º 0 8 1 5 1 9 7 04.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
- OAB/PB 11.402.Promovido(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt - OAB/SC
20.875.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Embargos de Declaração nº 081094943.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Roseane Santana Gomes. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Embargos de Declaração nº 081241153.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Magazine
Luiza. S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106) Embargos de Declaração nº 080029340.2020.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de
Cajazeiras.Advogado(s): Müller Sena Torres – OAB/PB 21.333-B.Embargado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Embargos de Declaração nº085066832.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Ilzenete Arruda Neves de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Embargos de Declaração nº 080339931.2016.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): Município de Santa
Rita.Advogado(s): Diego Cabral Miranda - OAB/PB 17.069.Embargado(s): Luis José de Souza e
outros.Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109) Embargos de Declaração nº085597734.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Dimas Vicente Coutinho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Embargos de Declaração nº 084487231.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Construtora Renascer
Ltda.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 10.017.Embargado(s): Isaac Newton Bezerra Cabral, rep.
por seu genitor José Libério de Farias Cabral.Advogado(s): Ricardo Leite de Melo - OAB/PB 14.250.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.111) Embargos de Declaração nº 085020930.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Embargado(s): Ebenezer Gabriel da Silva
Junior. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Embargos de Declaração nº 080321655.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): José Muniz da Silva.
Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas - OAB/PB 15.254.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Embargos de Declaração nº 081215796.2017.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Jocinaldo Melo da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Embargos de Declaração nº 0841243-15.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): CINEP – Companhia de Desenvolvimento
da Paraíba. Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento - OAB/PB 25.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Embargos de Declaração nº 088219905.2019.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Santander (BRASIL)
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Afrânio da Silva
Pereira.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Embargos de Declaração nº 080273767.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Planc Alfredo Volpi
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Sérgio Nicola Macedo Porto – OAB/PB 13.250.Embargado(s):
Felipe Vidal Leal. Advogado(s): Mikaely Soares Alves dos Santos – OAB/PB 28.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Embargos de Declaração nº 006434337.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Maria Nazaré
Guedes.Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Embargos de Declaração nº 084000383.2020.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/
A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.Embargado(s): Alexandre Vitorio Serafim Freire.
Advogado(s): Michel de Moura Dantas – OAB/PB 21.938.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Embargos de Declaração nº 080254295.2019.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Município de Cajazeiras,
rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Agravo de Instrumento nº 081472620.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s): Município de
Igaracy.Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9464.Agravado(s): Josefa Dantas de Araújo
Formiga.Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001827410.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Marcelo Ferreira da Silva e
outros.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0845683-83.2019.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geap Autogestao em Saúde. Advogado(s): Letícia Felix
Saboia - OAB/DF 58.170. Apelado(s): Eduardo Hugo Lins Guerra. Advogado(s): Emmanuelle Guerra Saraiva
Bezerra - OAB/PB 24.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelações Cíveis nº 080014964.2019.8.15.0531.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Luzangela Barbosa
Lima.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293. 2ºApelante(s): Município de Condado.Advogado(s):
Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0800726-58.2016.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): José William de Queiroga Gomes e outra. Advogado(s):
Brenna Victória Leonardo Ferreira - OAB/PB 24.396. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelação Cível nº 0801145-03.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Dyala Limeira Vilar, Kadhiny da
Silva Gomes e Núbia Cristina Saraiva da Silva Souza.Advogado(s): Aluska Kallyne da Silva – OAB/PB
21.181.Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.Advogado(s): Regina Coeli Viana da Silva –
OAB/CE 15.186.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.134) Apelação Cível nº 0800147-94.2019.8.15.0531.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Condado.Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira
Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Joicy Fernandes de Almeida.Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelações Cíveis nº 0800239-72.2019.8.15.0531.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Valdete de Sousa Rodrigues. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13293. 2ºApelante(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de
Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelações Cíveis nº 0087485-41.2012.8.15.2001
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): DM Distribuidora Ltda – EPP Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri. 2ºApelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Denner de
Barros e Mascarenhas Barbosa – OAB/PB 26.454-A. Apelado(s): Josivaldo Soares Do Nascimento. Advogado(s):
Bruno Eduardo Vilarim da Cunha– OAB/PB 16.185.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Apelação Cível nº 0827936-72.2020.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/
AAdvogado(s): Lorenzo Gomes Gadelha Moura – OAB/PE 21.233.Apelado(s): Vitória Maria CantaliceAdvogado(s):
Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelações Cíveis nº 0800495-14.2019.8.15.0111.Oriundo
da Comarca de Boqueirão.1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.2ºApelante(s): João Batista Filho.Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva
– OAB/PB 20.885.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelações Cíveis nº 0861317-90.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Rubenita da Nóbrega Regis de Azevedo. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0802994-02.2020.815.0251.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Edimilson de Souza Oliveira. Advogado(s): Nilza Medeiros
Pereira - OAB/PB 21.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0805373-13.2020.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ionara Guedes dos Ramos. Advogado(s): Diego Windson Vieira de
Lucena – OAB/PB 26.140.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0808183-85.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Jurandir de Almeida Aguiar.
Advogado(s): Kleyton Cesar A. da S. Viriato – OAB/PB 17.345. Apelado(s): Maria de Fátima Fonseca de
Aguiar. Advogado(s): Aline Kely Luiza Matias – OAB/PB 22.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0801047-37.2015.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Pedro Francisco de Souza Neto. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelado(s):
Muitofacil Arrecadação e Recebimento Ltda. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral – OAB/
PB 15.535.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0853726-77.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Luiz de Franca Oliveira. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15.709.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.121) Agravo de Instrumento nº 080658313.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Amil Assistência Médica Internacional S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Agravado(s): Maria Fernanda Farias do Rego.Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB
14.555.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0801365-77.2019.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Josemi de Sousa Targino. Advogado(s): Mayara
Soares Silveira – OAB/PB 19.046.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Agravo de Instrumento nº 081672423.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Soledade.Agravante(s): Maria de Fátima Sousa
Fernandes.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Agravado(s): Banco Pan S/
A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0805394-52.2021.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador
Alexsandro Lacerda de Caldas. Apelado(s): N. Claudino & Cia. Ltda. (ARMAZÉM PARAÍBA). Advogado(s):
Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS123) Agravo de Instrumento nº 081320829.2020.8.15.0000.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s):

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelações Cíveis nº 0033859-38.2011.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Bartolomeu Mário de
Oliveira. Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga – OAB/PB 11.033. 2ºApelante(s): Maria Cândida Neta,