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Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO – OAB/PB Nº 23.667 E CAROLINE STÉFANY CORREIA DE MEDEIROS
OAB/PB 26.663 APELADO: RONALDO AUGUSTO DOS SANTOS. ADVOGADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA – OAB/PB Nº 9.719.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800176-72.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADA: ALINE
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 10506-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805128-93.2021.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRTISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADA: LILIA
CRISTINA LUNGUINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/
PB Nº 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866920-76.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE ASSIS JÚNIOR. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826390-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: RONALDO SOARES
GOMES E CASSIA VALERIA RIBEIRO MONTEIRO GOMES. ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA – OAB/PB 5877.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801140-02.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A. APELADO: JOSÉ
PASCAL DOS SANTOS. ADVOGADOS: IZAMARA CAVALCANTE OAB-PB 22.240
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0023755-27.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO BARBOSA DE LIRA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 APELADOS: PPPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801110-28.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EVERALDO
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN
Nº.392A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0854105-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LUIZA MARTINS DE SOUSA NEVES. ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS OAB/PB 5476.
APELADO: FERNANDO MONTEIRO DAS NEVES. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801216-48.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. APELADO: EDMILSON
NUNES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA – OAB/PB 22524-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858417-03.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOÃO BATISTA SOARES DE ARAÚJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001299-63.2013.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR. APELADA: CÍCERA DA SILVA CABRAL.
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855792-64.2016.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. APELADO: RÔMULO
DUARTE CUNHA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800022-58.2022.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: RAIMUNDA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADO(S): OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº
13.552 E OUTROS. APELADO(A) 1: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A APELADO(A) 2: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO
HARTEN FILHO OAB/PE 19.357, THIAGO PESSOA ROCHA OAB/PE 29.650 E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801467-44.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADO:
MARIA ELIZETE SOARES CASSIANO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817354-27.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: SÉRGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800780-71.2018.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE JACARAÚ. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADA: MARIA JOZIRETE SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
RODRIGO SILVA DE FARIAS OAP/PB Nº 23.182

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800967-31.2020.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: SEVERINA MARIA DA
SILVA. ADVOGADA: JOSIVÂNIA DE FARIAS SANTOS /OAB-PB 25.909. APELADO: BANCO BMG.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000299-76.2016.8.15.0501. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE. APELANTE:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADOS: JURANDY SOARES DE MORAES NETO OAB/PE
27.851 E OUTROS. APELADOS: EDUARDO NIXON GOMES DE SALES E OUTROS. ADVOGADA: ANDRÉA
ITALIANO DA NÓBREGA FIGUEIREDO ARAÚJO OAB-PB N.º 17454.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0804560-25.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADA: MARIA DE LOURDES
LEITE. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO OAB-PB 13.958

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863089-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. APELADO: MARINEUZA
FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802211-73.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: YURI MATHEUS
NOGUEIRA COSTA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. INTERESSADO: KALINA LIGIA ALVES
DE MEDEIROS JANUARIO ADVOGADO: ADRIANO TADEU DA SILVA – OAB/PB 11320-A E DYEGO TRAJANO
RAMALHO – OAB/PB 19327-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827856-74.2021.815.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: PAULO ROBERTO SOARES DE CARVALHO. ADVOGADO: GUSTAVO BERNARDO DE QUEIROZ
OAB/PB 28.682 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: JOÃO
PAULO MAGALHÃES MELO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
082213-71.2019.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ROSILENE
DE BRITO SILVA E OUTRA ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA OAB/PB – 13.682 E HENRIQUE
TENÓRIO DOURADO OAB/PB – 13.415 APELADO: RÁDIO E TV CORREIO LTDA ADVOGADOS: PAULO
GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857 E INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817066-31.2021.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PICPAY
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A. ADVOGADO: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - OAB/SP Nº:
303.249 APELADA: ERICA SAMARA ARAUJO BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADA: PRISCILA FREIRE –
OAB/PB Nº 21.622.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0807440-30.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MARINALVA DIAS
BEZERRA DOS SANTOS. DEFENSOR: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848268-16.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VANINA
AUGUSTA MEIRA BARSI. ADVOGADO: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.890. APELADA:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837787-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
ZÉLIA CAVALCANTE DE SOUSA. ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR OAB – PB Nº
22.910-A. APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 E YAGO RENAN LICARIÃOO DE SOUZA, OAB/PB 23.230.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835760-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DAS GRAÇAS ALCÂNTARA. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO – OAB/PB 14737-A. APELADA:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃOO DE SOUZA, OAB/PB 23.230.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801059-96.2021.815.0151. ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ARLETE LOPES ROLIM.
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB-PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844058-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
GIZELDA SIMPLÍCIO DANTAS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: BANCO VOTORANTIM
S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803786-97.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – OAB/MG Nº 108.112.
APELADA: MARIA APARECIDA GONÇALVES. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB
Nº 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805303-75.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ADAUTO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA 16.021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803430-95.2021.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MANOEL CÍCERO
DA SILVA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
OAB/PB 20.736 APELADO(A): PARANÁ BANCO S/A. ADVOGADO (A): FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/
PB 36.467-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004707-43.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALANE
ELLEN MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LIDIANE MARTINS NUNES – OAB/PB 10244 APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB
10.412
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800989-93.2021.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSÉ
NILDO RODRIGUES JÚNIOR. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E
FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804878-48.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA DE LIMA
XAVIER. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA
OAB/PB 19.102 APELADO: BANCO PANEMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE
N. 21.714-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0842474-72.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DAMIÃO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801171-72.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: RICKY MARCIO
DA ROCHA SILVA. PROCURADOR: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA OAB/PB 21.742.. APELADO:
MUNICÍPIO DE CUITEGI. PROCURADOR: JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, OAB/PB Nº 23.692.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000271-29.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VANESSA
VILLANY VEIGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA OAB – PB 24.140.
APELADO: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/
PB 8.682 E JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB 12.206
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800146-59.2020.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
DONA INÊS. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536. APELADO:
TAYZE BARBOSA DE SOUSA. ADVOGADO: MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA OAB/PB - Nº 26.828.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000410-52.2016.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
MARIA TEREZA BATISTA. PROCURADOR: PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/PB
17.830 APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800004-73.2017.815.1211. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: RM
RETÍFICA MUNDIAL LTDA-ME. ADVOGADOS: DANIEL BRITO FALCÃO OAB/PB 15.183 E MOACIR JOÃO