DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.06.14
18:08:18 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.455
ANO XLVIII
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho de 2022.Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente (Portaria publicada no Diário da Justiça do dia
14.06.2022, Republicada por incorreção.)
AVISO
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça, que em
razão do despacho acolhendo o pedido de retirada de pauta do Incidente de Resolução Repetitiva nº 000085643.2018.8.15.0000. (Apenso ao Agravo de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000), formulado pela Relatora,
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e sendo
este o único processo em pauta, fica prejudicada a sessão extraordinária judicial do Egrégio Tribunal Pleno,
aprazada para a próxima sexta-feira, dia 17 de junho do corrente, com início previsto para as 9h00. Diretoria
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2022. Robson de
Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA - Onde se lê: Portaria Gapre Nº 706/2022. Leia-se: Portaria Gapre Nº 709/2022.(Portaria publicada
no DJE 13.06.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 707, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2022074486, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA CORDEIRO FEITOZA, Analista Judiciário,
Matrícula: 4776275, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, do cargo em
comissão de Assessor de gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com efeitos retroativos ao dia 20/05/2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de junho de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 708, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2022074486, RESOLVE: Designar a servidora FERNANDA CORDEIRO FEITOZA, Analista Judiciário, Matrícula:
4776275, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas
atribuições junto à 8ª Vara Cível, com efeitos retroativos ao dia 20/05/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá
e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 718/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EMANUEL DA
SILVA E SOUSA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, na forma do inciso I, do art.
127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.084.875; RESOLVE: Art. 1º Designar os
magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: POMBAL - 1ª VARA MISTA e DIRETORIA
DO FÓRUM - FERNANDA DE ARAÚJO PAZ (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha) - 14 e 15.06.2022; POMBAL - 2ª VARA MISTA - RÚSIO LIMA MELO (Juiz de Direito da Comarca de São
Bento) - 14 e 15.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
PORTARIA GAPRE nº 710/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.083.075;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito
Titular da Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, para, nos dias 14 e 15.06.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente Vara de Execução de Penas Alternativas da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 723/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO
DA FONSÊCA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, respondendo pelo
expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, na forma do artigo 127, inc. I da LOJE,
conforme Processo Administrativo Eletrônico de nº 2022.085.089; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados
a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias
abaixo. COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: CAPITAL - 6ª Vara de Família - SIVANILDO
TORRES FERREIRA(Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital) - 14 a 19.06.2022;
CAPITAL – 5ª Vara de Família - BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar
Misto da 1ª Circunscrição) – 14 a 19.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022077503 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Carlos Neves da Franca Neto e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2020107962
AFASTAMENTO - Conforme requerimento em anexo. Clorisvaldo Ferreira de Oliveira e outro; 2022040893
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFÍCIO 29/2022 - REITORIA. Universidade Estadual da Paraíba e
outros; º 2022054343 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUSSARA ARAUJO BARBOSA DE ALMEIDA e
outros e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2019295037 - Pedido de Providências - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2022083075 - Afastamento
- Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2022036968 - Gratificações - Diego Cesar Pereira Nunes; 2021125000 -
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias