TJPB 15/06/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
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LEITE DE SOUSA OAB/PB 26.189 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA:
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
SANTOS FALCÃO (OAB/PB N.º 7.093). APELADOS: OS APELANTES. INTERESSADA: ANDRÉA LÚCIA
PEREIRA BEZERRA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
Nº 0803775-87.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCO
DE ASSIS BRAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES – (OAB/DF N. 35.220)
APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0803048-50.2020.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
APELANTE/RECORRIDO: SEVANILDO MACEDO BEZERRA ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO
OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885 APELADO/RECORRENTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB
23.664 E BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB N.º 26.596). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800147-69.2016.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE:
MASTODONTE CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL LTDA. ADVOGADA: ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR –
OAB/PB Nº 18.077. APELADOS: JOSÉ GENILDO DA SILVA E MARIA MARGARIDA DA SILVA. ADVOGADO:
RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 10.535. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0048475-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSTRUTORA OAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: ERALDO RAMOS TAVARES JÚNIOR OAB/BA Nº 21.078 RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS
OAB/BA Nº 32.930 E VIVIANE CORRÊA DE ALMEIDA OAB/BA Nº 32.808 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL - COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815306-50.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADA: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADA:
MARIA GLAUCE CARVALHO DO N. GAUDÊNCIO, OAB/PB 8.337-B COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO N.º 080016140.2018.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: IOLANDA DE
OLIVEIRA PORTO. ADVOGADO: FELIPE VICTOR CARVALHO CÉSAR E MELO (OAB/PB N.º 22.542).
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB N.º 7.119) E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803055-42.2020.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: SAUVANDI
DOS SANTOS MACEDO ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A, ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB
23.664 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800723-98.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A APELADA: MARIA DOLORES DE SOUSA ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO
PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA OAB/PB 19.491 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800720-46.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA
OAB/PB 23.664 APELADA: EDILEIDE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO
PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA OAB/PB 19.491 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÃO N.º 080066538.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E
BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB N.º 26.596). APELADO: ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS.
ADVOGADO: LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS (OAB/PB N.º 20.369). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – APELAÇÃO N.º 082209144.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
INALDO PAULINO CRUZ. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – APELAÇÕES N.º
0845337-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGURO. ADVOGADO: ELON CAROPRESO HERRERA (OAB-SP N. 399.752). 2º APELANTE:
DAMIÃO DIAS SOBRINHO. ADVOGADO: ISAAC ANTÔNIO CAVALCANTI VASCONCELOS (OAB/PB N.º
7803) APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – APELAÇÃO E APELAÇÃO
ADESIVA N.º 0003319-42.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. 2º APELANTE:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB N.º 11.215) E ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB N.º 21.564). APELADOS: OS APELANTES.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 – APELAÇÃO E APELAÇÃO
ADESIVA N.º 0806853-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (OAB/PB N.º 28.493-A). 2ª APELANTE: JACINTA MARIA DE SOUZA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ
PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
3ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 . Processo: 0824134-32.2021.8.15.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REU: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 00.756.381/0008-00 ADVOGADO: CAMILE SANTANA DE ALMEIDA AFONSO - OAB RJ106281.
INTIME-SE DO DESPACHO: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte ré juntar aos autos a gravação
mencionada na audiência.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aryanna
Fernandes De Amorim Saldanh 011340 - Rn • 3; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 7; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 2; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 8; Francisco De Assis
Maximo Silva 008992 - Pb • 6; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - B • 1; Joao De Deus Quirino Filho
010520 - Pb • 3; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 1; Milton Alves De Sousa 009575 - Pb • 6; Patricia
Danielle De M Apolinario 015319 - B • 2; Pedro Henrique Fernandes De Amorim 006764 - Rn • 3;
Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 009789 - E • 6; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 3
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0034458-04.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS.
VITIMA: ISNAR COSME DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DIST CRUZ DAS ARMAS (desabilitado) NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0008254-38.2007.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. M. V. A. ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. AUTOR:
A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001162-17.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAUJO
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOAO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: JG ANTUNES IMALS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS ADVOGADO: 006764RN
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM , 011340RN ARYANNA FERNANDES DE AMORIM
SALDANHA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO GRACILIANO ANTUNES ADVOGADO: 006764RN
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM , 011340RN ARYANNA FERNANDES DE AMORIM
SALDANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000531-44.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PORFIRIO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001573-02.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DAMASIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 049/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0001136-26.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. A. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L. S. ADVOGADO: 009575PB MILTON
ALVES DE SOUSA , 009789E REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0003926-66.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANILO SARMENTO
GADELHA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: MIRTYS QUEIROGA
GADELHA SARMENTOREU: FRANCISCO IVANILSON LIMAREU: VILANI MOREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0001254-91.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SEVERIANO
TOMAZ ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – TURMA RECURSAL PERMANENTE – PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES
as partes E INTIMADOS PARA A 19ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL
permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 27/06/2022 ÀS 14: 00MIN COM TÉRMINO DIA 04/07/2022
ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA
SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO
NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009338-76.2014.8.15.2001 – EMBARGANTE: UNIDAS