TJPB 17/06/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022084385 CNJ - CONSULTA - OFÍCIO
CIRCULAR Nº 60/2022 - SG - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Apresentação do Portfólio dos
Programas e Projetos de TI do PJ Data da Autuação: 13/06/2022 Parte: VALTER SHUENQUENER DE
ARAÚJO e outros Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, nos termos da manifestação.
Desta forma, oficie-se à Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, conforme orientações contidas
no parecer retro. Publique-se. Cumpra-seO Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO:2022084955 - Pedido de Providências - Maria Nailde Pinheiro Nogueira;
2022082996 - Pedido de Providências - Flavia de Souza Baptista; 2022083577 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Shirley Abrantes Moreira Regis; 2022085780 - Folga
de Plantão - Magistrado - Paula Frassinetti Nobrega de Miranda Dantas; 2022079319 - Folga de
Plantão - Magistrado - Caroline Silvestrini de Campos Rocha; 2022080382 - Folga de Plantão Magistrado - Clara de Faria Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022068260 - Pedido de Providências - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exaraou a seguinte decição: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Desta forma, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de
Pessoas para providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021116705 - Luiz Silvio Ramalho Junior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022070225 - Pedido de Providências - Luana Silva Soares; 2022046409 - Estágio - Francilene Lucena
Melo Jordão; 2022082568 - Designação - Milena Andrade de Castro Cunha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022080331 - Pedido de Providências - Yrlan Derek Fernandes Lopes; 2022072972 Gratificações - Vanessa Vieira Pinheiro Siqueira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo:
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022082697 - Pedido de Providências - Francilucy
Rejane de Sousa Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro o pedido
de reconsideração, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas,
para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022076891 - Requisição de Funcionário - Mário Severino de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022083034 – Pedido de Providências - Almir Carneiro da Fonseca Filho
3
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022076623, RESOLVE:
Designar Marília Sales de Vasconcelos, Técnico Judiciário, servidora pertencente ao quadro da secretaria
do Tribunal de Justiça, para exercer suas atribuições junto a Gerência Acadêmica e de Formação e
Aperfeiçoamento de servidores da Escola Superior da Magistratura – ESMA. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de Junho de 2022. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 93/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15,
de 29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída
pelo inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os
voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada
Resolução: NOME / COMARCA / UNIDADE / Processo administrativo com indicação: Kwanny Sousa
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
21.06
5ª VARA DE FAMÍLIA
99143-9308
5ª VARA CRIMINAL
99144-9814
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
21.06
6ª VARA CÍVEL
99143-0754
1ª VARA MISTA
99145-5906
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE MONTEIRO
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.06
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
99144-7652
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.06
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022085968 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Des. Marcos
William de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022004389 - Teletrabalho - Lúcia de Fátima Silva Barros
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.06
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
991446404
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Almir Tavares de Lima
6844
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
6859
REQUISITADO
Piancó
14/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
6863
REQUISITADO
Sousa
17/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
6864
REQUISITADO
Sousa
24/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
6865
REQUISITADO
Sousa
27/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
6866
REQUISITADO
Sousa
31/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cecília Freire Pereira
6850
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Remígio
13/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Fêlix Beserra de Lima
6847
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Itaporanga; Teixeira
10/06/22; 13/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Felipe de Araújo
6822
OFICIAL DE JUSTIÇA
Borborema
11/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Moura Santos
6854
GERENTE DE SEGURANCA
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jef Tompson Vasconcelos Leitao
6858
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
6852
REQUISITADO
Belém
11/06/22; 12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
6861
REQUISITADO
Belém
15/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
6857
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
6846
REQUISITADO
João Pessoa
12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
6848
REQUISITADO
Algodão de Jandaíra
13/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Pereira da Silva Neto
6856
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6830
REQUISITADO
Sousa
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6862
REQUISITADO
Sousa
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lílian Michelle Carneiro
6851
TECNICO JUDICIÁRIO
Remígio
13/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
6819
OFICIAL DE JUSTIÇA
Jacaraú
09/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
6849
REQUISITADO
João Pessoa
11/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinaldo Aprígio da Silva
6795
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
05/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinaldo Aprígio da Silva
6796
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
06/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Soares dos Santos
6855
REQUISITADO
Campina Grande
15/06/22; 16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rossam Souza da Silva
6853
ANALISTA JUDICIÁRIO
Rio Tinto
14/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- INFRAESTRUTURA DE TEC.
DA INFORMAÇÃO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.