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Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 280) Apelação Cível nº 0869022-71.2019.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Otávio Gomes de Araújo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 305) Apelação Cível nº 0827954-93.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 281) Apelação Cível nº 0801255-38.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766. Apelado(s): Severino Bento Primo Filho. Advogado(s): Geová da Silva
Moura – OAB/PB 19.599.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 306) Apelações Cíveis nº 0001893-33.2014.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora, Ana Carla de Andrade Ferraz. 2ºApelante(s): Erinaldo
José do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os
mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 282) Apelação Cível nº 0814907-52.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi - OAB/SP 357.590-A. Apelado(s): Silvino Florêncio da Costa.
Advogado(s): Margareth Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824 - A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 283) Apelações Cíveis nº 0800671-13.2021.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): João Zito Gomes Dias. Advogado(s):
Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 284) Apelação Cível nº 0814814-06.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Josélio Nunes Romualdo.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário - OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 285) Apelação Cível nº 0861208-13.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Cláudia Germano Belmino da Silva. Advogado(s):
Arthur Mikael Marques Bastos - OAB/PB 22.479.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 286) Apelações Cíveis nº 0842407-78.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco Ricelio Lopes Casimiro. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 287) Apelação Cível nº 0001397-17.2016.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): José Pereira Rosa. Advogado(s): Alberg Bandeira de
Oliveira - OAB/PB 8.874. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 288) Apelação Cível nº 0002220-23.2001.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Janaína do Nascimento da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 289) Apelação Cível nº 0814052-87.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Genival Duarte de Oliveira. Advogado(s):
Juliette Carreiro de Azevedo Lima – OAB/PB 20.343.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 290) Apelação Cível nº 0800154-90.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Supermix Concreto S/
A. Advogado(s): Márcio da Rocha Medina – OAB/MG 138.628. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora, Herlaine Robrta Nogueira Dantas..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 291) Apelação Cível nº 0053437-39.2010.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Bom Sucesso dos Santos Alves.
Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298. Apelado(s): Banco Paulista S/A. Advogado(s):
Marcus Vinícius Guimarães Sanches – OAB/SP 195.084.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 292) Apelação Cível nº 0000734-44.2015.8.15.1161.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Elizioberto Jaco de Sousa. Advogado(s): Ricardo
Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 293) Apelação Cível nº 0816110-29.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Luiz Claudino de Carvalho Florêncio.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 294) Apelação Cível nº 0013277-30.2014.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco de Assis Monteiro. Advogado(s): Lucas
Alves de Vasconcelos - OAB/PB 19.794. Apelado(s): Igreja Universal do Reino de Deus. Advogado(s): Carlos
Roberto de Queiroz Júnior - OAB/PB 10.710.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 295) Apelação Cível nº 0801087-21.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): José Sabino do Nascimento. Advogado(s): Edmilson Alves
Aguiar Junior – OAB/PB 17.058.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 296) Apelações Cíveis nº 0800121-45.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Maria Aparecida Araújo Galvão. Advogado(s):
Carlos Kessle Ferreira Brilhante- OAB/PB 23.208. 2ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernando
Moreira Drummond Teixeira - OAB/MG 108.112. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 297) Apelações Cíveis nº 0801034-60.2019.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Baltazar Pequeno Neto. Advogado(s):
Francisco Rafael Costa de Andrade - OAB/PB 15.295. 2ºApelante(s): Márcio de Souza Vieira. Advogado(s):
Coriolano de Sá Ramalho Loureiro- OAB/PB 17.007. Apelado(s): Rui de Oliveira e Maria Janete Lira Reis de
Oliveira. Advogado(s): Tereza Hermínia Freitas De Oliveira- OAB/PB 22.798.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 307) Apelação Cível nº 0841010-18.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Renata Maria Lopes da Silva.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 308) Apelações Cíveis nº 0852513-02.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Lucimar Almeida de Albuquerque. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 309) Apelações Cíveis nº 0800170-58.2018.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP. Advogado(s):
Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072. 2ºApelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Edson Costa Santos. Advogado(s):
Jackeline Soares de Andrade Medina - OAB/PB 19.616.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 310) Apelação Cível nº 0848444-92.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Barbosa. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
05 DE JULHO– INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO advogado INSCRITO E DO numero do PROCESSO, NA FORMA DO
DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-30.2020.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/
PB 5410 RESULTADO 15.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR.RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809223-52.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB AGRAVANTE:
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/
PB 7.588-A E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 299) Apelação Cível nº 0821176-24.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Fábio Gomes da Silva. Advogado(s): Daniel José
Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106.

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082828009.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARCELO ESTEVAM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 14.708 RESULTADO 26.04.22“ APÓS O VOTO DORELATOR QUE
REJEITAVA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA CONTRA O VOTO DO EXMO DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO QUE ACOLHIA A PRELIMINAR ACOMPANHADO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, CPC, PARA
TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA
PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PARA PROSSEGUIR O JULGAMENTO INCLUSIVE
REANALISANDO O JULGAMENTO DA PRELIMINAR.” RESULTADO 17.05.22“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 300) Apelação Cível nº 0802620-94.2016.8.15.0131.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisca Pereira da Silva. Advogado(s):
Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343. Apelado(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s):
Hélcio Stálin Gomes Ribeiro – OAB/PB 10.978.

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809193-17.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR AGRAVADOS: MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS E
OUTRO ADVOGADO:

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 298) Apelação Cível nº 0049145-91.2013.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Gildivan Lopes da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 301) Apelações Cíveis nº 0800157-50.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): José Bezerra da Costa. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 2ºApelante(s): Laura Cristina de Lacerda Araújo Burity. Advogado(s):
Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior – OAB/PB 22.910-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 302) Apelação Cível nº 0800940-86.2021.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Valda dos Santos Ramos. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes
Junior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 303) Apelação Cível nº 0808755-41.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Acácio Araújo Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 304) Apelação Cível nº 0801638-66.2019.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Gm S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde - OAB/BA 13.908. Apelado(s): Edvaldo Francisco dos Santos. Advogado(s): Danilo Caze
Braga – OAB/PB 12.236.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081225769.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RANCHO ALEGRE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ADVOGADO: CARINA CAVALCANTI DE
MORAIS OAB/PE 25.158 AGRAVADO: PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA ADVOGADO: MARIA DAS
DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19.982, RESULTADO 10.06.21-“ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO E DE OFICIO REFORMAVA PARCIALMENTE A DECISÃO, ACOMPANHADO
DO VOTO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTE NETO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. RESULTADO 22.03.22- “ADIADO JULGAMENTO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0800760-78.2018.8.15.0231) EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB 15477/PB EMBARG DO: RODRIGO
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 RESULTADO 19.04.22“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”. RESULTADOP 17.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ RICARDO
PORTO”.