TJPB 21/06/2022 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO Nº
0001596-89.2015.8.15.0231. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA ALDACI LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE
LIMA (OAB/PB 20.496). APELADO: LUIZACRED S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO Nº
0800193-51.2017.815.1211. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ANTÔNIA
CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB-PB 9585-A), JESSICA
DE ALBUQUERQUE CORDEIRO (OAB-PB 23908-A) E VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO (OAB-PB
20841-A). APELADO: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO SANTOS DA SILVA (OAB-PB
18.870-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO Nº
0000365-23.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANNA KARENINA CHAVES
DELGADO E ANNA KARINA CHAVES DELGADO. ADVOGADO: CÍCERO ROBERTO DA SILVA (OAB-PB
17388-A). APELADOS: PREV CONSULTING CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA, JOSÉ ARNALDO DA
SILVA, ADRIANA GÓES COELHO, PAULO YOKANA DE SOUZA ANDRADE E KÁTIA CENIRA DA SILVA
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO N.º
0801150-97.2019.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: JOSEILTON
XAVIER. ADVOGADO: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB/PB N.º 25.602). APELADO:
EXPEDITO TARGINO. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB N.º 6.831).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804420-55.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: FABIO RAMOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS OAB/PB Nº 22.541 E RAFAEL TARGINO FALCÃO FARIAS
OAB/PB Nº 23.658 COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO Nº: 0820593-05.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETT APELADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO ADVOGADO:
ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB 13.723 COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081954412.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: GILBERTO
BARBOSA ALVES ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCÂNTARA OAB/PB 15.584 COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIRTUAL.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0002919-02.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SD
CONSTRUCOES LTDAREU: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVAREU: BISMARK PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000631-33.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LEDA SANTANA PRAXEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00006 Processo: 0002248-71.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TECAB TERMINAL DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004266-31.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TECAB TERMINAIS DE
ARMAZENAGENS DE CABEDELO LTDAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0002037-70.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MARISA LOJAS
VAREJISTAS LTDA ADVOGADO: 022374PB LORENA CARNEIRO PEIXOTO. Despacho: Intime-se
a parte promovida para tomar conhecimento de todo o teor da decisão de fls. 258, bem como de
que foi expedido alvara de levantamento e o mesmo foi encaminhado para a instituiÇÃO bancária
para providências.

PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001090-24.2013.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
JOSE BRAGA NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000941-22.2018.815.0261 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

SAPE

A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen
Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes
feitos:

DIA: 19/06/2022
Processo: 0000082-71.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Comarca De C,
Onceição, Solicitando Pagamento Honorarios Pericia, Is P/ Perito Elves Rodolfo Rodrigues Galdino, Face,
Pericia No Proc. 0000774-54.2012.815.0151, Movido, Por Valnete Rodrigues De Sousa E Outros, Em Face, De
Sul America Nacional De Seguro S/A. Processo: 0000083-56.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De Bayeux,Solicitando Pagamento De Honora-, Rios
Periciais Ao Perito Diogo Da Fonseca Soares,, Face Pericia No Proc. 0800583-77.2016.8.15.0751,Mo, Vido
Por Claudia Dos Santos Alexandre, Em Face Do, Municipio De Bayeux. Processo: 0000084-41.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Ci-, Vel Da Comarca Da Capital,Solicitando
Pagamento De, Honorarios Periciais Ao Perito Empresa Antonio Lou, Reiro - Perícias E Calculos Juridicos,Face
Pericia, No Proc. 0372051-85.2002.815.2001,Movido Por Inbra, Limp, Em Face De Banco Do Nordeste Do
Brasil. Processo: 0000085-26.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De
Contas Da Casa Da Paz Maria De Nazare, De Importancia Liberada Perante O Juizo Da Vara De, Execucao De
Penas Alternativas,Proveniente De Pena, S Pecuniarias, Destinada A Aquisicao De Facas, Fri, Gideira,
Liquidificador, Panelas, Prato E Outros U, Tensílios. Processo: 0000086-11.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Recurso Administrativo - Honorarios Periciais Recorrente:
Colégio Notarial Do Brasil -, Seção Paraiba (CNB/PB), Advogado: Pricylla Maria Pordeus De Menezes, Rodrigo
Clemente De Brito Pereira, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica, Processo: 0000087-93.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisição De Reserva Orçamentária- 11ª Vara Civel, Da Capital,Solicitando Pagamento Honorarios
Perici, Ais P/ Perito Rodrigo De Queiroz Nóbrega,Face Peri, Cia No Proc. 0814347-61.2019.815.2001, Movido
Por, Lizonete Ferraz De Lima Costa,Em Face Da Unimed J. Pessoa Cooperativa De Trabalho Médico.
Processo: 0000088-78.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 3a. Vara Cí-, Vel Da Comarca De Campina Grande,Solicitando Paga-, Mento Honorarios
Periciais P/Perito Andre Luiz Sil, Va Santos, Face Pericia No Proc. 0800834-51.2015.8, 15.0001, Movido Por
Eliana Dos Santos Leite, Em Fa, Ce De Eudes Dos Santos Leite. Processo: 0000089-63.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Recurso
Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Ana Lucia Fernandes Madruga,
Advogado: Nelson De Oliveira Soares, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica, Processo: 000009048.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Recurso Administrativo Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Francisco Joselias Filgueiras Resende,
Advogado: Aniel Aires Do Nascimento, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aldeliny
Ramalho Freire 019107 - Pb • 21; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 3; Flavia De Albuquerque
Lira 024521 - Pe • 2; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 21; Jose Bernardino Neto 003768 - Pb
• 1; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 23; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 1; Lorena Carneiro
Peixoto 022374 - Pb • 8; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 20

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0020199-45.2009.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LILIAN MARQUES
VITORIANO ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. REU: PANAMERICANO FINANCEIRA
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00002 Processo: 0028184-65.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: LILIAN MARQUES VITORIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE SAPE NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000142-10.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000143-92.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000144-77.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS GRACAS DE JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000164-68.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SEVERINA
MARCULINO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000166-38.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO JOSE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000400-20.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA DA
PENHA CORREIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000406-27.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000408-94.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOAO BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000412-34.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001175-93.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. K. S. L. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00021 Processo: 0002193-23.2014.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. V. L. A. ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR:
E. L. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO
FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0004334-20.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA RAFAEL
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0039444-80.2011.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. K. S. F. ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA
TORRES DA SILVA. REU: G. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JOHN ÉRIC TEIXEIRA DA SILVA & PAULA BEATRIZ MARINHO DE SANTANA
– EWERTON LIMA DA SILVA & ELIDIANY RAMOS MARQUES DA SILVA – LEONARDO DO NASCIMENTO
DIAS & ERICA JOSÉ DA SILVA – JOSÉ COÊLHO DE LÊMOS & LUCIANA BANDEIRA DE LIMA – JOSÉ
FILIPE DOS SANTOS CÂNDIDO & ALINE DA SILVA ALVES RODRIGUES. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 20 de junho de 2022. Maria de
Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: DIEGO FERNANDES DA SILVA e IDAYANE MARINA DA SILVA
FARIAS, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3221-6832, 17 DE JUNHO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto,
o digitei.

CAMPINA GRANDE

EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA
E MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17/05/2022. Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficiala Substituta,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0012183-20.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. C. B. ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: M. F. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:15/06/
2022-1-JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO e PATRICIA GALDINO DE ARAÚJO.2-JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA
ARAÚJO e FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponhao na forma da lei. João Pessoa, 15/06/2022.