TJPB 27/06/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
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Miguel de Britto Lyra Filho, tornando sem efeito a designação de substituição da magistrada Silvana Carvalho
Soares, no dia 04/07/2022. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022076947 - Requisição de Funcionário - Charlles Magne Correia de Melo; 2021103678 - Pedido de Providências
- Erivan de Andrade Leite; 2022025306 - Pedido de Providências - João Ricardo Barbosa; 2022069490 - Pedido
de Providências - Gilberto Moura Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, que passa a fazer parte integrante desta DECISÃO, pelo que PRORROGO o prazo de escolha
concedido a Marcel Nunes de Farias, por mais 10 (dez) dias. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 0000366-83.2016.815.0681 - Processo Administrativo Disciplinar - Marcel Nunes
de Farias (Josedeo Saraiva de Souza - OAB/PB Nº 10.376)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022087100 - Designação - Gigliola Dantas da Silva Rolim
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022088225 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adriana Lins de Oliveira Bezerra;
2022087685 - Folga de Plantão - Magistrado - Aylzia Fabiana Borges Carrilho; 2022087708 - Pedido de
Providências - Anyfrancis Araújo da Silva; 2022082103 - Folga de Plantão - Magistrado - Silse Maria da
Nóbrega Torres; 2022087644 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Francilucy Rejane de
Sousa Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022087126 - Nomeação - Girlaine Niedja Vital da Silva Acioli; 2022085177 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Israela Claudia da Silva Pontes; 2022086274 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Agílio Tomaz Marques; 2022084051 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - José
Normando Fernandes; 2022086936 - Nomeação - Gibelle Pereira de Oliveira - 2022084720 - Nomeação Luciana Pedrosa das Neves; 2022066211 - Tecnologia da Informação - Diretoria de Fórum / Piancó
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021109630 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Antônio Gonçalves Ribeiro Junior
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022081633 - Johnson Jamesson Lazaro da Rocha.
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022082371 - Adriana Targino Cruz; 2022029848 - Hayanna Ricelle Bezerra
Macedo; 2022052185 - Theresa Raquel Gomes Monteiro; 2022005775 - Vanessa Navarro Serrano de Lima.
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021151345 - Renata Cristina Martins Henriques Barbosa.
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022085101 - Diego Patrick Ferreira da Silva; 2022087409
- Leticia Maria Filgueira de Souza; 2022087548 - Tainara Fernandes de Sousa.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
27,28,29
2ª VARA REGIONAL DE
99144-1536
7ª VARA CRIMINAL
99143-6988
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
e
30.06
FAMÍLIA DE MANGABEIRA
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,
do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de
Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 12
de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos Editais de
Vacância números 16 e 17/2022, extraídos do processo administrativo nº 2022.066.916, para os cargos de
Analista e Técnico Judiciário, do Banco de Recursos Humanos da Comarca da Patos, por força do disposto
no art. 16 da referida Resolução. PROCESSO Nº 2022.062.327 - EDITAL Nº 16/2022 – ANALISTA JUDICIÁRIO.
NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Bernardo Franca Erasto de
Araújo 476.985-6 - Pelo deferimento. PROCESSO Nº 2022.062.327 - EDITAL Nº 17/2022 – TÉCNICO
JUDICIÁRIO. Não houve servidor apto para remoção; Presidência da Comissão de Remoção, em João
Pessoa, 21 de junho de 2022. Robson de Lima Cananéa - Presidente da Comissão.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
27,28,29
4ª VARA DE FAMÍLIA
99143-3910
VARA DE EXECUÇÃO
99145-6141
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
e
30.06
DE CAMPINA GRANDE
PENAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27,28,29
e 30.06 3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27,28,29
e 30.061º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
9914348884
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022082785 - Diego Felix Beserra de Lima.
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, considerou PREJUDICADO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022084328 - Jonhson Jamesson Lazaro da Rocha.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27,28,29
e 30.061ª VARA MISTA DE SOUSA
99145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de junho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/06
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
28/06
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]