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Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Flaviano Rodrigues Carlos
(OAB/PB 13.997).

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): JOSE MARQUES QUERINO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006350-92.2007.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CALÇADOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA. ME.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 79 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080066623.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. EMBARGANTE(S): MARILENE ALVES DA SILVA e
JOSÉ MIGUEL LUCIANO. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
EMBARGADO(S): ANTONIO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0053168-61.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): CONSTRUTORA NOBRE LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802973-15.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): EDNA RODRIGUES RIBEIRO. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES
DE ALMEIDA (OAB/PB 8424).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813382-20.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE(S): Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): MILENA FERNANDES GARCIA HARDMAN. APELADO(S):
Carlos Andre de Menezes Silva. ADVOGADO(S): Daniel Alves de Sousa (OAB/PB 12043).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809796-87.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
FÁBIO SANTOS DE LIMA. ADVOGADO(S): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910). APELADO(S):
PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB/SP 192.649).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804956-42.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Crefisa S/A. Crédito,
Financiamento e Investimentos. ADVOGADO(S): LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125).
APELADO(S): Ivan Gomes do Nascimento. ADVOGADO(S): RENATO GOMES DE LACERDA ALVES (OAB/
PB 24.398).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012869-32.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S):
CHURRASCARIA O GAUCHAO LTDA – ME, ADILAR CIOLAN, JOSE CLOVIS DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000172777.2010.8.15.0251. ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ. APELADO(S): JOSÉ
DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0045989-03.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO(S): JA Comércio de Gás Ltda. E outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0029540-33.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Lúcia de Fátima Melo. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800254-78.2021.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): ELANE
PRISCILA TAVARES. ADVOGADO(S): CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER (OAB/PB 17.002).
APELADO(S): JOÃO ALBERTO TAVARES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800764-80.2017.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. 1° APELANTE(S): Elisângela
Rodrigues de Oliveira. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). 2° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 80 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 086366263.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): HELIA VIDAL DE FARIAS.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807073-32.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES RABELO.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0816291-84.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARLUCE NÓBREGA BARROS.
ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB PB14798A). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0850522-88.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª vara cível da Capital. APELANTE(S): Manoel Araújo de Souto. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco Itaucard S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801142-87.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª vara cível da comarca de Campina de Grande. APELANTE(S): Josefa Lins Chaves. ADVOGADO(S):
Diogo Zilli (OAB/PB 15.928B). APELADO(S): Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S/A. ADVOGADO(S):
Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0858066-98.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 9ª vara cível da Capital. APELANTE(S): PROTOSEG S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). APELADO(S): Mônica Ferreira Rodrigues Martins.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0042291-86.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): LÚCIA DE ANDRADE
EVANGELISTA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002152-68.2005.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: MOTOSHOP VEICULOS E
PECAS LTDA., ALMIR BARROS FERREIRA E AMILTON BARROS FERREIRA. ADVOGADA: ADJANE BARROS
FERREIRA DUARTE (OAB/PB 22.738).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800577-19.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: CLEILSON COSTA SOARES. ADVOGADA:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). EMBARGADO: RICARDO JORGE REGIS MARINHO. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800586-28.2017.8.15.0741. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO: ARTHUR DIEGO BARBOSA DE
FRANCA. ADVOGADOS: MARYKELLER DE MELLO (OAB/SP 366.677) E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0810099-38.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/
PB. ADVOGADO(S): DIANA ALEXANDRE BELEM (OAB/PB 10.174). APELADO(S): SALY PEREIRA NEVES.
ADVOGADO(S): Josevaldo Alves de Andrade Segundo (OAB/PB 18.836). REMETENTE: O JUÍZO DA 3ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800278-87.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO: EDIMILSON DORGIVAL DA
SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N° 074671623.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Capital. APELANTE(S): Cleber Bezerra Pequeno
e outros. ADVOGADO(S): JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB 13.595). APELADO(S): Everaldo da Silva Chaves e
outra. ADVOGADO(S): KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB 11045).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800668-45.2015.8.15.0251. EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOSE TRINDADE DOS SANTOS.
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081845660.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
EDVALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB nº. 13529).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0031433-64.2008.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: ADRIANO PERONICO
RAMOS E AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL PITIMBU LTDA. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0861754-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): JOSELITA DE OLIVEIRA
SERRANO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813543-64.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: EDVALDO PONTES
GURGEL. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802696-44.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. EMBARGANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). EMBARGADO(S): MARIA
SUELY ALVES BRUNET. ADVOGADO(S): TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB 8901A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804850-23.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: ALBINO FELIX DE SOUSA
NETO. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816572-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): MARIA DE LOURDES DE PAIVA FERREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802103-77.2018.8.15.0371. EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO.
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). EMBARGADO: MUNICIPIO DE SOUSA.
ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N° 0809324-26.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28493A AGRAVADO(S):
MARIA DE FIGUEIREDO FREITAS. ADVOGADO(S): Magdiel Jeus Gomes Araújo (OAB/PB 11053).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 76 – AGRAVO INTERNO N° 0823047-65.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Isabela Macedo Silva Brito. ADVOGADO(S): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N° 0845733-17.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): GILVAN RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 78 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082379852.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO,

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0844975-38.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: ANTONIO ANSELMO
SILVEIRA BRANDAO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043892-64.2009.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADA: LUA MADRUGA FERNANDES. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001574-54.2014.8.15.0461. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADA: JESSICA
ALVES DE MEDEIROS – ME. ADVOGADO: CLEIDISIO HERIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0012974-38.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: CLAUDINO
CESAR FREIRE. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803298-91.2016.8.15.0331. EMBARGANTE: LEYDIANE SIMOES SOARES. ADVOGADO: