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Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022

EMBARGANTE: DAMIANA GOMES MONTEIRO ADVOGADO: ANYELLE CIRNE ARAGÃO – OAB/PB 23787
EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE
22718

REMÍGIO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO - OAB
PB8358 AGRAVADO JOSÉ MACIEL DA SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO - OAB
PB8358

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0025439-79.2013.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JANAINA DE PONTES CUNHA ADVOGADO: JOSE AMARILDO DE SOUZA – OAB/PB 6447

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081662705.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
OAB/PB Nº 10.138 APELADO: RODRIGO CSILLAZ DE SOUSA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 13.771.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0001755-13.2000.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMORIM E CIA LTDA E OUTROS ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0839649-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOICELENE DA
SILVA FERNANDES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA,
INSCRITO NA OAB/PE SOB O N. 21.714 E OAB/PB SOB O Nº 21.714-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000064771.2014.8.15.0111 APELANTE: HILDEBRANDO JOSE TAVARES JOANA MARIA FILHA ADVOGADO: ANTONIO
EMIDIO FILHO - OAB PB7446 APELADO: JOSELIO MATIAS PEREIRA ADVOGADO: LEOMANDO CEZARIO
DE OLIVEIRA - OAB PB17288RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0009913-48.2001.8.15.0011 ORIGEM: 1A. VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: GA COM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- AGRAVO INTERNO APELAÇÃO
CÍVEL (: 0911909-27.2006.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA
- OAB PB8317 AGRAVADO: SOCORRO MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082501557.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JOSE CARLOS
ALVES DE LIMA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - OAB PB15660 APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º: 0017657-89.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB EMBARGANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV) PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-CHEFE OAB-PB N.º 10.138 EMBARGADA: WILMA REJANE MENDES LACERDA
ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - OAB PB15645, ALCIDES BARRETO BRITO NETO OAB PB13267RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0012381-09.2013.8.15.2001 AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA - OAB PB8349 AGRAVADO: MARCILENE CANDEIA DANTAS ADVOGADO:
KLEBERT MARQUES DE FRANCA - OAB PB11193
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO INTERNO: 084090167.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB-PB N.º 10.138 AGRAVADO: JOSE ELENILDO EVANGELISTA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791 LUCILENE ANDRADE FABIÃO
BRAGA OAB/PB 17357.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO INTERNO Nº: 081274118.2018.8.15.0001 AGRAVANTE: DANIELLA LEITE DE ALMEIDA MARINHO, RAMALHO ARAUJO MARINHO
ADVOGADO: RAVEL CARNEIRO EVARISTO OAB/PB 25.240 APELADO: J J A RODRIGUES CONSTRUCOES
EIRELI – ME ADVOGADO: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PB – 7.529 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB SP211648-A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB PB 128.341-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 081993146.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
ÍRIS DE CÉU DE SOUSA HENRIQUE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0845371-78.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080067258.2021.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: ORIANDA GALDINO DE MEDEIROS
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB13655 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A
REPRESENTANTE: BANCO DAYCOVAL S/A- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23.255.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0800309-43.2018.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SÃO BENTO/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: KALINE XAVIER DE ALMEIDA (EMPRESÁRIA INDIVIDUAL) ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002379154.2012.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAMPINA GRANDE APELANTE:
ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA OAB/PB 20.703 APELADO: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANDREA NUNES MELO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080300395.2019.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: N. CLAUDINO & CIA.
LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB PB 16.505
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800853-09.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
MUNICIPIO DE NAZAREZINHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
NAZAREZINHO APELADO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL: 080230769.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE FRANCISCO
DE SOUZA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.59
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811805-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE EMBARGANTES: JOÃO DE ARAÚJO SOARES E HUMBERTO DE SOUSA FELIX
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/RN 50696 EMBARGADO: BCV BANCO DE CRÉDITO E
VAREJO AS ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/SP 124809
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0866763-06.2019.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO 48- CÍVEL (PROCESSO Nº 0013189-82.2011.8.15.2001)
EMBARGANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/
PB 10.138 EMBARGADOS: JOSE PAULO DE FREITAS MARTINS E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0832173-71.2017.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/
PB 13771
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000545-06.2012.8.15.0051) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUIZ BATISTA SIQUEIRA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0017817-02.2013.8.15.0011) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO (A): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA - OAB/PB 12.450-A EMBARGADO: DENEVAL RAMOS CABRAL ADVOGADO (A): BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA – OAB/PB 15981,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Nº: 0831131-16.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A EMBARGADO: VILNEIDE ARRUDA
BANDEIRA DE SOUSA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB 14.577, RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB PB 14.798 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB 23.573
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0057769-95.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CACILDA MAIA FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA
OAB/PB Nº. 18.788 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL: 006362370.2014.8.15.2001 APELANTE: ISAC BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: CARLOS ANTONIO GERMANO
DE FIGUEIREDO - OAB PB5544- APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO - OAB PE19357 CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB PE33667
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0815902-50.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 EMBARGADO: SHYRLLEY CLARA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB Nº 16237
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800944-53.2019.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA,
EMBARGANTE: MARINES LISBOA BATISTA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069
EMBARGADO: L.A.M. FOLINI - ME ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE STABILE – OAB/SP 251594
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0072824-57.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/ACREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - OAB PB19473 APELADO:
IVANILDO CAVALCANTI AMORIM ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - OAB PB12236
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0018618-15.2013.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA
BERNARDINO ADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA - OAB PB9815 APELADO: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB178033 APELADO: BANCO BONSUCESSO
S/A, ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082 APELADO: BANCO CIFRA S/
A (ANTIGO BANCO SCHAHIN S ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023 APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MG76696-A
APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: L. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, INSCRITO NA OAB/BA N.
17.023 E OAB/PB N. 24.691-A,

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080056029.2021.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICIPIO DE
DIAMANTE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMENTE APELADO: JANDIRA MOEMA PEREIRA
MARROCOS ADVOGADO: JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS - OAB PB 26.784.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0004040-56.2012.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMPREFACIL LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801407-49.2019.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0817436-92.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FABIO ROQUE DE SA - ME, JOAO
PAULO FONSECA RODRIGUES, RENAN FONSECA RODRIGUES – ME ADVOGADO: FELIPE DE