TJPB 08/07/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
- Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A”} {“EDUARDO REIS DE MENEZES”} {“FRANCISCA DE LIMA SILVA”} {“GLEBSON JARLEY
LIMA DE OLIVEIRA”,”MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A”} 20 0800341-65.2022.8.15.0151
- Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {“MARIA DE LOURDES LEITE ANTAS”} {“GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS”,BRADESCO} 21 0801334-20.2021.8.15.0321 - Relator: Juiz Alberto Quaresma
RECURSO INOMINADO CÍVEL {“LUZIA DIAS DOS SANTOS”} {“THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA”,”LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA”,”TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS”} {“MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A”} {“MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/
A”,”EDUARDO REIS DE MENEZES”} 22 0800134-66.2022.8.15.0151 - Relator: Juiz Alberto Quaresma
RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO”} {“MARIA DE LOURDES LEITE ANTAS”} {“GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS”,BRADESCO} 23 0800070-33.2022.8.15.0191 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“MARIA CELIA FERREIRA DE MELO”} {“ISAAC MOREIRA NETO”} {“BANCO
PANAMERICANO SA”} {“BANCO PAN S.A.”} 24 0802423-60.2022.8.15.0251 - Relator: Juiz Alberto Quaresma
RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO SA”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”}
{“JOSE FRANCO BARBOSA”} {“GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA”} 25 0818025-02.2021.8.15.0001 Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DAS NEVES LEITE MUNIZ”} {“JOSE
DANTAS AGEU”} {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} 26 080271108.2022.8.15.0251 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO
SA”} {“KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} {“JOSINA RODRIGUES PEREIRA”} {“GLEBSON JARLEY LIMA DE
OLIVEIRA”} 27 0801079-44.2022.8.15.0251 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A”,”HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO”} {“JOSE LUIZ DA SILVA GOMES”} {“TATIANA BARRETO BARROS”,”NILZA MEDEIROS PEREIRA”}
28 0801430-17.2022.8.15.0251 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GILBERTO
SOARES DE ARAUJO FILHO”} {“EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA”} {“TELEFONICA DO BRASIL S/A”}
{“JOSE ALBERTO COUTO MACIEL”} 29 0801679-25.2021.8.15.0211 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA”} {“ANTONIO FABIO FERREIRA LIMA”} {“VANDERLY PINTO SANTANA”,”DIORGENNES KAIO
XAVIER DA SILVA”,”CARLOS CICERO DE SOUSA”} 30 0802559-22.2021.8.15.0371 - Relator: Juiz Alberto
Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“CAIO VICTOR QUEIROGA BARRETO”} {“ALESSANDRO DE SA
GADELHA”} {“AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA”} {“AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S.A.”,”PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES”} 31 0831820-75.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Alberto
Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA”}
{“NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO”} {“ANTONIO LUIZ DE SOUZA”} {“MARIA CLARA JUCA
SOARES”,”GISELE DOS SANTOS BUCHELE”,”JOAO PAULO JUCA E SILVA”,”ESAU TAVARES DE MENDONCA
FARIAS E ARAUJO”,”CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAíBA - ASSESSORIA
JURíDICA”} 32 0800876-86.2021.8.15.0261 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“DANIEL SEBADELHE ARANHA”}
{“FRANCIRALDO FERREIRA DA SILVA”} {“FRANCISCO LEITE MINERVINO”,”ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 33 0800184-24.2020.8.15.0261 - Relator: Juiz Alberto Quaresma
RECURSO INOMINADO CÍVEL {ENERGISA} {“DANIEL SEBADELHE ARANHA”} {“MARIA DAS DORES
BRASILINO TOMAZ ANDRADE”} {“GEFFERSON DA SILVA MIGUEL”} 34 0801251-58.2019.8.15.0261 - Relator:
Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“NADIEJE GOMES LIRA”} {“MATHEUS AUGUSTO
DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 35
0801104-96.2022.8.15.0141 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“OTONIEL
SOARES SOUTO”} {“ITALO FERREIRA DE ARAUJO”} {“SUZANA DE SOUSA SANTOS 70980989493”}
{“MAYRES DE MORAIS PEREIRA”} 36 0828500-17.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA”} {“HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA”}
{“PISCICULTURA TILAPIA SERTANEJA EIRELI”} {“DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA”} 37 080075762.2020.8.15.0261 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”,”BRUNA RABELO
CARVALHO”} {“DAMIANA JOSEFA DA SILVA”} {“JOAO BATISTA LEONARDO”,”ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 38 0800655-02.2022.8.15.0251 - Relator: Juiz Alberto Quaresma
RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA ELIANE MEDEIROS DE ALENCAR”} {“JOAO MARCOS MEDEIROS
COSTA”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”DANIEL SEBADELHE ARANHA”} 39 0800725-57.2020.8.15.0261 Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSE ROZAS DE OLIVEIRA”} {“RHAFAEL
SARMENTO FERNANDES”,”MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE”} {“JULIO EDUARDO VENANCIO
PINHEIRO”} {“SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS”} 40 3000412-17.2015.8.15.0241 - Relator: Juiz Alberto
Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JEFFERSON RAFAEL DE LIMA”} {“MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA”} {“CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.”} {“CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.”,”WILSON
SALES BELCHIOR”} 41 0828499-32.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA”} {“RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA”} {“COMPLEXO DE ENSINO
RENATO SARAIVA LTDA”} {“IARA MARZOL MONTANDON”} 42 0801470-70.2022.8.15.0001 - Relator: Juiz
Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“DEYVISSON FIGUEIREDO SOUZA”} {“WENDENBERG
DE AQUINO SANTANA”} {“EDUCRED - ADMINISTRADORA DE CREDITO EDUCATIVO LTDA”} {“LEONARDO
MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA”,”MARINA GRACILIANO MARINHO DE SOUZA”} 43 080098254.2020.8.15.0141 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GRANDE NORDESTE
COMERCIO DE MOVEIS LTDA”} {“PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS”,”SUZY ANNE CATONHO
DE BRITO QUARIGUASI”} {“JOSEMIR MOURA MAIA”} {“ROBERTO JULIO DA SILVA”,”ARACELE VIEIRA
CARNEIRO”} 44 0833035-86.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“ROSANGELA CHAGAS DA SILVA”} {“JULIHERMES DE SA BEZERRA”} {“BANCO BRADESCO S.A.”}
{BRADESCO,”ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} 45 0804645-63.2021.8.15.0371 - Relator:
Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ITAMAR MOREIRA FERNANDES”} {“ODILON
FERNANDES DA SILVA NETO”} {“GERALDO ANTONIO DE ANDRADE”} {“FRANCISCO MESSIAS DA SILVA
JUNIOR”} 46 0830923-47.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“BANCO BRADESCO SA”,”BANCO FINASA S/A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {“ALMIR
BATISTA DE OLIVEIRA”} {“FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS”,”ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO”} 47
0800054-40.2022.8.15.0301 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {“FERNANDO
ARAUJO SILVA”} {“ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA”} 48 0800035-18.2022.8.15.9004 - Relatora: Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas AGRAVO DE INSTRUMENTO {“CAIO HENRIQUE LUCENA ALMEIDA”}
{“TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO”} {“DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE”} 49
0800679-16.2018.8.15.0301 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”}
{“GILBERTO ARAUJO DE LACERDA”} {“FILIPE ALMEIDA GOMES”,”KARL MARX MARTINS
SANTANA”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 50 0800050-96.2016.8.15.0241 Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A”} {“ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS”} {“PATRICIA DE LIMA ALVES”} {“BRUNO
CESAR BRITO MENDES”,”SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.”} 51 080048375.2021.8.15.0031 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“LUIZ
RAPHAEL DE SOUSA SOBRAL”} {“JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ”} {“BRADESCO SEGUROS S/A”}
{“BRADESCO SEGUROS S/A”,”WILSON SALES BELCHIOR”} 52 0800509-48.2021.8.15.0201 - Relator: Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“CELIA FERREIRA EVANGELISTA”}
{“EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA”,”EVANDRO SILVA DE ALMEIDA”} {“VANDERLEIA
PEREIRA DE SOUZA”} {“JOSE WILSON DA SILVA ROCHA”} 53 0804237-72.2021.8.15.0371 - Relator: Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”} {“BANCO
C6 CONSIGNADO S.A.”,”FELICIANO LYRA MOURA”} {“CREUSA SOARES DA FONSECA DO NASCIMENTO”}
{“DEUSIMAR PIRES FERREIRA”} 54 0801018-09.2021.8.15.0191 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {“PAMELA
DAIANE SILVA PAIVA”} {“CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL”,BRADESCO} 55 0804179-69.2021.8.15.0371 Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“VILDE MARIA DA SILVEIRA
SILVA”} {“ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO”} {“FRANCISCO DE ASSIS GOMES”} {“MARIA ALEXSANDRA
DANTAS GONCALVES SENA”} 56 0805150-63.2022.8.15.0001 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha
RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MASTERCARD BRASIL LTDA”,”BANCO CITIBANK S A”} {“DECIO FLAVIO
GONCALVES TORRES FREIRE”} {“ADRIANA MARIA MEDEIROS SILVA”} {“MATHEUS TAYRONE CACHINA
SILVA”} 57 0801076-35.2021.8.15.0151 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“BANCO C6 S.A.”} {“DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO”} {“EDCARLOS DE SOUSA OLIVEIRA”}
{“ALICE DA SILVA SANTOS”,”LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO”,”BANCO C6 S.A.”} 58 080324781.2021.8.15.0371 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GERALDA
ALVES DE FARIAS”} {“FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES”} {“RONIVEL COMERCIO DE
VEICULOS LIMITADA”} {“SILVIO SILVA NOGUEIRA”} 59 0804351-11.2021.8.15.0371 - Relator: Juiz Vandemberg
de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”} {“FELICIANO LYRA
MOURA”} {“GISELIA VIEIRA DA SILVA”} {“MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA”,”BANCO C6
CONSIGNADO S.A.”} 60 0824839-30.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“ROSSANA SHEILA PONTES CARVALHO”} {“JAIRO DO NASCIMENTO
SILVA”,”KAROLINE SILVA SOUSA”,”ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 61
0800031-78.2022.8.15.9004 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha AGRAVO DE INSTRUMENTO
{“DANIELLI CAVALCANTE DE ALMEIDA SANTOS”} {“FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO”} {“INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL”,”MUNICIPIO DE CAMPINA
19
GRANDE”} {“BRUNO SENA E SILVA”} 62 0801073-89.2021.8.15.0051 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.”} {“KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI”} {“FRANCISCA VARELO DE SOUSA”} {“JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS”,BRADESCO}
63 0801774-47.2019.8.15.0301 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA”} {“AILTON ALVES FERNANDES”}
{“RENILDA BEZERRA DE MEDEIROS WANDERLEY”} {“JAQUES RAMOS WANDERLEY”} 64 080028969.2022.8.15.0151 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {“FRANCISCA PEDRO
DOS SANTOS”} {“GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS”,BRADESCO} 65 0800401-03.2022.8.15.0001 Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MAGNO DAVYD NASCIMENTO
SOUZA”} {“JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS”} {“BANCO BRADESCO SA”} {“KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI”} 66 0804791-07.2021.8.15.0371 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”,”BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA”,” BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. “} {“LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA”,”BRUNO HENRIQUE GONCALVES”,”DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA”,”RODRIGO SOUZA LEAO COELHO”,”ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO”} {“MARIA FERREIRA DA SILVA”} {“EDSON NATANAEL FERNANDES
DUARTE”,”BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A”,”BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA”,”BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A.”} 67 0800467-08.2018.8.15.0911 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”MARINILDO GALDINO
DE LIMA”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”WILSON SALES BELCHIOR”,”JOAO
JOSE MACIEL ALVES”} {“MARINILDO GALDINO DE LIMA”,”ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”,”JOAO JOSE MACIEL ALVES”,”ENERGISA
PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 68 0829249-34.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Vandemberg
de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”DANIEL SEBADELHE ARANHA”}
{“JOSE DO NASCIMENTO”} {“ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA”} 69 080296149.2021.8.15.0001 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ATHINA
GOMES DE MENESES CRUZ”} {“NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA”,”MELISSA PAULISSEN CHAVES
FERNANDES”} {“JACIRA SCARLET GOMES”} {“CESAR AUGUSTO VALERIANO”} 70 080037673.2021.8.15.0211 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DO
CARMO PEREIRA DA SILVA”} {“MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA”} {“BANCO BRADESCO S.A.”}
{BRADESCO,”ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} 71 0802881-94.2020.8.15.0171 - Relator:
Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO”} {“MARIA DO SOCORRO PEREIRA PORTO”} {“LARISSA DE OLIVEIRA
ARRUDA”,BRADESCO} 72 0800733-31.2020.8.15.0941 - Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“MYLLENA ANDRADE MARTINS”} {“JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS”} {“CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP”} {“PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ”} 73 0800969-49.2021.8.15.0261
- Relator: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ANTONIO FELIX DA SILVA”}
{“AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO”} {“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às
pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da
sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Chefe de Secretaria, a digitei.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 000431076.2010.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
MAURICIO MORAIS DA SILVA, filho de GUIOMAR MORAES DA SILVA e JOSE BARBOSA DA SILVA NETO,
com endereço na RUA 24 DE MAIO, 1230 - ESTACAO VELHA, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de Julho de 2022. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vep.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA - Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita. A MM. Juíza de Direito
da Vara supra, Dra. ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que a Leiloeira Oficial,
Sra. JÉSSICA QUEIROGA MAGLIANO, credenciado no TJPB e JUCEP nº 017, levará a HASTA PÚBLICA,
na modalidade ELETRÔNICA, no dia 30 de agosto de 2022, às 10h, através do site: www.parkleiloes.com.br,
o(s) bem(ns) penhorados nos autos do Processo n.º 3000117-35.2014.8.15.0331, em que é Promovente
(Autoridade) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e Promovido (Autor do Fato) JOSÉ ANDRÉ
DE LIMA, pelo maior lance ofertado, não inferior ao valor da avaliação, em primeira praça. OBS.: O leilão
estará aberto para lances a partir das 10h do dia 10 de agosto de 2022. Os interessados em dar lances
deverão realizar seu cadastro previamente no site www.parkleiloes.com.br BEM (NS): LOTE ÚNICO – Uma
(1) moto, marca HONDA/CG 125, TITAN, ANO 1999/2000, cor azul, placa KIL 4970- PE, que pelo atual
estado de conservação. AVALIADO - R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Data Avaliação 16/12/2021. Local do
Bem: Depósito Judicial do Fórum Santa Rita. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica
designado o dia 30 de agosto de 2022, às 11h, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça,
caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil,
compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente a
comissão de arrematação será pago pelo arrematante COMISSÃO DO LEILOEIRO: a) 5% (cinco por cento)
do valor da arrematação, a cargo do arrematante, a ser paga no momento da arrematação ou no prazo
máximo de 48 horas, contado a partir do encerramento do leilão; b) 2% (dois por cento) sobre o valor da
avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre o valor da
avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que injustificadamente o motivou; d) 2%
(dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou extrajudicial, pago por quem o
acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as partes. ADVERTÊNCIA: 01) Os
bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, sem garantia, constituindo ônus
do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas
não cabendo à Justiça estadual e/ ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou
mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles
bens arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação,
situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na
identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a
exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) Na eventualidade de ser
frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de
requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este
tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS:
01) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamento, seguro
obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da
carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior,
sendo desnecessária a emissão de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de
propriedade junto ao DETRAN; 02) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem
podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/
FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art.
892 do NCPC/2015) ou interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, até o
início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação e até o início da segunda etapa,
proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado. OBS.: O lance à vista terá
preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao último a prazo ofertado durante o
leilão, o que não interfere na continuidade da disputa. ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS: 1) Quem pretender
arrematar dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.parkleiloes.com.br, devendo,
para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo máximo de até 24 horas de antecedência
do leilão, e aceitar as condições de venda do leilão para sua habilitação. 2) Documentos complementares
poderão ser solicitados pelo leiloeiro para garantir maior segurança aos licitantes e ao processo. 3) Ao
confirmar os lances, o interessado irá participar das disputas e, em sendo vencedor, o arrematante deverá
recolher a quantia respectiva para fins de lavratura do termo próprio, ficando ciente de que deverá depositar
à disposição do Juízo o valor total do lance ou, em caso de parcelamento, no mínimo 25% do respectivo, via
depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, contado a partir do encerramento
do leilão. Fica o réu JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, intimada pelo presente Edital, na pessoa de seu(s) representante(s)
legal(is)/e seu(a) cônjuge se casado(a) for, caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem
como os fiel(is) depositário(s) e seu cônjuge se casado(a) for; e credores hipotecários/fiduciários, do Leilão
designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedor (es), fica(m) o(s)
mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 30 de junho de
2022. Eu, Jéssica Queiroga Magliano, Leiloeira Oficial nº17, o digitei.