TJPB 14/07/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022

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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DIGEP Nº 98, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022086555, RESOLVE: Designar José Carlos
Fonseca da Silva, ora à disposição deste poder, para exercer suas atribuições junto a Diretoria do Fórum da
Comarca de Conceição. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de Julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 97, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022076947, RESOLVE: Designar Charlles
Magne Correia de Melo, ora à disposição deste poder, para exercer suas atribuições junto a Gerência de Apoio
Operacional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de Julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022096313 - Ana Carmem Pereira Jordao Vieira;
2022097164 - Carina Duarte Oliveira; 2022092640 - Caio Bruno Sousa e Silva; 2022097507 - Francisca Sueli
Furtado da Costa Azevedo; 2022097775 - Lailton de Oliveira Bastos Junior; 2022094395 - Luciana Pedrosa das
Neves; 2022098010 - Maria Kaline Moreira da Costa; 2022099061 - Nathalia Newmann Costa Moura Palitot;
2022097252 - Renata Marques Diniz Trajano; 2022098833 - Sinia Tavares Donato; 2022097646 - Therese
Christine Malzac Patriarcha.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022098270 - Heraldo Costa Miguel.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022028423 - Adriano de Araujo Pereira; 2022095450 - Dyani Shirlei Cordeiro
Ramalho; 2022096934 - Elisabeth Estrela Pordeus; 2022094571 - MARIA VERÔNICA FERNANDES MARINHO
ALMEIDA; 2022089316 - Rodolpho Raymons Pereira Lacerda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022098719 - MARIA LUIZA FELIX DE OLIVEIRA. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de julho de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INTRUMENTO – PROCESSO Nº 0000638-20.2015.815.0000 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO
PORTO – Agravante: ESTADO DA PARAIBA., (ADV.FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB-PB Nº 10.810,
Agravado: MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO., ADV. ARNALD DE SOUZA LOPES – OAB-PB Nº
2.236.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
Reexame Necessário nº 0018862-07.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Lizandra Alves de Almeida (Advogado Igor Lira Albuquerque, OAB/PB 18.722) e Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0023600-09.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Jane Arruda Vicente
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015890-35.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Betânia Pereira
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009812-88.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Juvenal de Albuquerque
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0023307-73.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Cipresa Empreendimentos Ltda (Advogados Saulo Medeiros da Costa Silva, OAB/PB 13.657 e outros).
Apelado: Elídio Chaves (Felipe Daniel Alves Câmara, OAB/PB 16.205). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0018862-07.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Maria Salete de Sousa Macedo (Defensoria Pública Estadual) e Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005536-48.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Giovanna Pinheiro Leal,
menor representada por sua genitora Gabriela Vanessa Pinheiro da Silva (Defensoria Pública Estadual).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0127587-08.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Nogueira da Silva
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0024400-66.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Interessados:
Maria Aparecida da Costa Araújo Amaral (Defensoria Pública Estadual) e Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011999-35.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severina Izabel da Silva
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001708-21.2013.815.0751. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Luiz Ricardo de Aquino (Defensoria Pública Estadual) e Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000019-73.2012.815.0751. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º Apelante:
Viação Rio Tinto Ltda (Advogados Evandro José Barbosa, OAB/PB 6.688 e Marcos Rique de Souza, OAB/PB
7.841). 2º Apelante: Banco Volkswagen S/A (Advogada Manuela Motta Moura Fonte, OAB/PE 20.397). Apelados:
Os mesmos. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009202-86.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Mariana da Conceição
Bernardo da Silva, menor representada por sua genitora Maria José Bernardo da Silva (Defensoria Pública
Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0047731-97.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Germana Oliveira Almeida
de Mendonça (Advogado Marcílio Evangelista de Souza, OAB/PB 11.940). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0009985-44.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Antônio Vidal de Negreiros (Defensoria Pública). Interessado: Município de Campina Grande,
representada por sua procuradoria. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0024879-64.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Emilia Lopes Macedo (Defensoria Pública). Interessado: Município de Campina Grande, representada
por sua procuradoria. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0012490-76.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Juliana Silva Pires Raposo (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0028409-08.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Ulisses Lourenço da Costa (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0020071-45.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Maria de Lourdes Miranda Fernandes (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0016002-77.2014.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Gilson dos Santos Fontes (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0014720-62.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: José Maracajá de Morais (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0025403-61.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Ivanildo Silva (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0123564-72.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Verushka Marcelino de Figueiredo (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0024885-08.2010.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Hélio Pinheiro Mota (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0122144-32.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Paulo Matias de Figueiredo (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0008459-76.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Janaína Kelly Sousa de Araújo Santos (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba,
representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0004139-80.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Josefa Correia dos Santos (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0016491-51.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Suely dos Santos Silva (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0008459-76.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Janaína Kelly Sousa de Araújo Santos (Defensoria Pública). Interessado: Estado da Paraíba,
representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0016268-88.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: José Siqueira de Oliveira (Advogado: Rafael André de Araújo Cunha OAB/PB 15.826). Interessado:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0081931-28.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: José Geraldo Silva Furtado (Advogado: Adailton Coelho Costa Neto OAB/PB 12.903 e outros).
Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001249-29.2012.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Ministério Público Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Reexame Necessário nº 0002353-12.2014.815.0751. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Manoel Paulo dos Santos (Advogado Yugo Neves Sampaio, OAB/PB 15.869) e Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível/Remessa Necessária nº 0011153-81.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradoria. Apelado: Victor Rodrigues
Farias (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0026850-84.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Alberto Morais Guilherme
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível/Remessa Necessária nº 0002104-44.2015.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público Estadual da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.