TJPB 19/07/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.07.18
17:55:59 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.476
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 939 DE 14 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº°2022090494, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Araruna/PB, a servidora
Dijanete Bezerra da Costa, matrícula nº 4786301, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 938, DE 14DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022098315, RESOLVE: Designar Thaysa Carvalho Maia, matrícula nº 4785894,
ora ocupando o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juizo de Primeiro Grau, para exercer as
atribuições do referido cargo, junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE nº 943/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA CARMEM
PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 18
e 19.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança,
dispensando a Excelentíssima Senhora Adriana Lins de Oliveira Bezerra, magistrada anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 946/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve
designar, em caráter de substituição, KÁTIA CRISTINA LEITE ALEXANDRIA, Técnico Judiciário, matrícula
476561-3, ocupante da função de confiança de Oficial Judiciário II, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, no período de 20 a 29/07/2022, em virtude do
afastamento da titular por motivo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 18 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022094161 - Pedido de Providências - Hioman Imperiano de Souza; 2022093827 - Designação - Rinaldo do
Nascimento Costa Júnior; 2022097847 - Nomeação - Ojania Kenia Ferreira Lucas
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022063696 - Diferença de Vencimentos - Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira; 2022092631
- Auxílio Funeral - Elpídio Ribeiro do Nascimento; 2022065655 - Relotação - Maria Edivânia de Oliveira/outra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022064871 - Diferença de Vencimentos - Juliana Coutinho Marcelino de Almeida; 2022005252 - Diferença de
Vencimentos - Sanderson Teodosio de Macedo; 2021152969 - Diferença de Vencimentos - Leila Rosa Leite;
2021141874 - Diferença de Vencimentos - Magda Lygia de Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022099455 - Pedido de Providências - Francilucy Rejane de Sousa Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO que seja empossado o servidor José Ivam
Rodrigues no cargo em comissão de assessor de gabinete de juiz de 1º grau na 1ª Vara Mista da Comarca de
Patos.. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022081045 - Nomeação - José Ivam Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022063047 TELETRABALHO - Grace
Julinda Ribeiro Coutinho Marques e outros;º 2022099772 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Jose
Emanuel da Silva e Sousa e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022074275 - Estágio - Bruno André Paiva de Araújo; 2022032088 - Pedido de Providências - Natan Figueredo
Oliveira; 2022025275 - Pedido de Providências- Clayton Dantas de Sousa; 2022094400 - Pedido de Providências
- Maria Selma Silva Sabino; 2022066836 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura ESMA; 2022092369 - Indicação de Substituto - Marta Maria Ferreira Aleixo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, no sentido de nomear José Carlos Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assistente
Jurídico no Gabinete que era ocupado pelo Desembargador aposentado José Aurélio da Cruz. À Diretoria de
Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022097540 - Nomeação - José Carlos Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Diante das informações prestadas pela
Diretora de Economia e Finanças (fls.34), determino a liberação do valor de R$ 10.966,44 retido em conta
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias