TJPB 21/07/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz auxiliar da
Presidência, homologo o pedido de desistência de fl. 133 e determino o arquivamento do processo. Comuniquese ao juízo requerente. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020056597 - Remoção de
Servidor - Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência II e AUTORIZO que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB seja recomposta
com o servidor indicado, conforme a minuta de Ato anexado fls 09. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para
as providências seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022101436
- Pedido de Providências - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022102390 - Folga de Plantão - Magistrado - Renato Levi Dantas Jales
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 021/2022, visando à “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos (Locadora), 50 (cinquenta) automóveis do Modelo/Tipo SUV e 01 (uma) Caminhoneta, sem motorista,
conforme especificações constantes no Termo de Referência(…).” Em harmonia com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc.
VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
nº 021/2022, tendo em vista a adjudicação de seu lote à Empresa LOCAVEL BUS TRANSPORTES E
FRETAMENTO LTDA, no valor global mensal de R$ 151.900,00 (Cento e cinquenta e um mil reais e novecentos
reais), totalizando o importe anual de R$ 1.822.800,00 (Um milhão, oitocentos e vinte dois mi reais e
oitocentos reais), conforme proposta de fls.480/482. Por fim, determino que, caso necessário, os documentos/
certidões de regularidade das empresas referenciadas sejam atualizados, a fim de dar cumprimento aos
comandos da Resolução Normativa do TCE/PB nº 09/2016, bem ainda que a contratação somente Documento
70 página 1 assinado, do processo nº 2022053993, nos termos da Lei 11.419. ADME.42710.38561.12105.317691 Saulo Henriques de Sa e Benevides [123.451.564-49] em 20/07/2022 17:48 seja ultimada após a comprovação
da manutenção das condições habilitatórias verificadas no certame. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022053993 - Compra / Contratação - Brunno José Lins Lima Cavalcante
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2022.097.172 – Gláucia Maria de Oliveira Carvalho;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022065655, RESOLVE: Designar
a servidora MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, matrícula 476.933-3, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições na Vara de Executivos
Fiscais da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de julho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022102718 - Allan Claudio Dantas de Araujo; 2022102210
- Alberto Deglston Gomes Peixoto; 2022098997 - Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2022102156 - Eliel Dantas
de Amorim; 2022100940 - Francisco Carlos Ferreira da Silva; 2022099877 - Joao Paulo Medeiros de Mariz;
2022101838 - Jose Audeci Gomes de Oliveira; 2022101811 - Juliana Candyce Medeiros de Melo; 2022102620
- Sergio Manuel Carneiro da Cunha; 2022099721 - Sivanildo Torres Ferreira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022087062 - Antônio Silva de Sousa Lima.
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021084307 - Edith Ramalho Rosas Neta.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022097951 - ANA CÉLIA TARGINO AGRIPINO NUNES; 2022099810 - Edrick
Carlos Nascimento Santos; 2022101854 - Gabriel Victor Vasconcelos de Sousa Amorim; 2022094282 - Maria
Andreyna Gonçalves da Silva; 2022099949 - Matheus Alves de Pontes; 2022100046 - Mateus Vieira de Gouveia.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022098743 - Beatriz Hilario Toscano Meneses. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 20 de JULHO de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 01 DE JULHO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080956126.2020.8.15.0000. ORIGEM: AGRAVANTE: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES, MARIA EDNA NUNES
MENDES, MAURILIO DE ALMEIDA MENDES – ME ADVOGADO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 30.05.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO
DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS” RESULTADO 11.07.22 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02-AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081235520.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: KENNYD DE ALMEIDA CARREIRO ADVOGADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO
- OAB PB13579 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 04.07.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082727170.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FÁTIMA FERREIRA
MENESES ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTOOAB/PB25.192) APELADOBANCO
BRADESCOS.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PB178.033-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080050171.2021.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Paula Alves de Melo
7407
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
12/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
7461
REQUISITADO
Boa Ventura; Itaporanga; Pombal
10/07/22; 12/07/22; 13/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
7462
REQUISITADO
Pombal
11/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
7441
OFICIAL DE JUSTIÇA
Amparo
12/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
7442
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sumé
13/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Didier Almeida Mendonca
7449
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cubati
17/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Didier Almeida Mendonca
7450
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas
18/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Didier Almeida Mendonca
7451
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pocinhos
20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
7444
REQUISITADO
Guarabira
14/07/22; 15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
7475
REQUISITADO
Puxinanã
16/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Espedito
Bezerra Filho
7471
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
16/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Espedito
Bezerra Filho
7472
OFICIAL DE JUSTIÇA
Princesa Isabel
17/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eurivan
Fernandes de Sousa
7452
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
25/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eurivan
Fernandes de Sousa
7453
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sumé
26/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eurivan
Fernandes de Sousa
7454
OFICIAL DE JUSTIÇA
Serra Branca
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávio
de Sousa Pequeno
7460
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
29/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis Xavier Escariao
7481
OFICIAL DE JUSTIÇA
Princesa Isabel
17/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hélio
dos Santos Leite
7473
OFICIAL DE JUSTIÇA
Ouro Velho
17/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inaldo
Tranquilino de Oliveira
7428
REQUISITADO
Guarabira
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Lucas Souto Gil Messias
7448
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Piancó
11/07/22; 12/07/22; 13/07/22; 14/07/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Fernando Alves do Amaral
7440
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mogeiro
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
7470
REQUISITADO
João Pessoa
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
7443
REQUISITADO
Guarabira
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
7406
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
12/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
7468
REQUISITADO
Pocinhos
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
7469
REQUISITADO
Soledade
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario
Sergio Costa de Lima
7455
REQUISITADO
Guarabira
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
7464
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÃNCIA
São Luís
17/07/22; 18/07/22; 19/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
7409
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
12/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
7411
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
7474
REQUISITADO
Mamanguape
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Alves Filgueira Filho
7457
OFICIAL DE JUSTIÇA
Teixeira
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.